PORTARIA Nº 008/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 043/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BAIÃO DE 2, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BAIÃO DE 2, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BAIÃO DE 2, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BAIÃO DE 2, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. CONTRATO Nº 038/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 006/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 041/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. PORTARIA Nº 007/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 042/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PARECER N° 122/2024 SOBRE IMPUGNAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 0008 2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BAIÃO DE 2, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BAIÃO DE 2, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 03/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BAIÃO DE 2, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA DUPLA MARIA CECÍLIA & RODOLFO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BAIÃO DE 2, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA DUPLA MARIA CECÍLIA & RODOLFO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024, CONFORME PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA E BASE LEGAL NO ART. 74, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA DUPLA MARIA CECÍLIA & RODOLFO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. RESOLUÇÃO Nº 04/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.

AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - OBJETO:OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA DUPLA MARIA CECÍLIA & RODOLFO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 007/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA DUPLA MARIA CECÍLIA & RODOLFO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 01/2024 - CONTRATAÇÃO DA DUPLA MARIA CECÍLIA & RODOLFO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 02/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DA DUPLA MARIA CECÍLIA & RODOLFO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. TERMO DE REFERENCIA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”.

PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 040/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO LEI N.201/67. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 022/2024 AQUISIÇÃO - 1.1 O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA E DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E ESTACAS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE 1200 METROS NO AERÓDROMO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E MAICO BARBOSA DOURADO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 150/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENAE – CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL, QUE PRESTA ATENDIMENTO MULTIFUNCIONAL AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E MAICO BARBOSA DOURADO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E MAICO BARBOSA DOURADO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 150/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENAE – CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL, QUE PRESTA ATENDIMENTO MULTIFUNCIONAL AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E MAICO BARBOSA DOURADO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

DECRETO SUPLEMENTAR 04-2024 PORTARIA Nº 017-2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO IVAN DA ROCHA SALES, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO MACIO ANDRE FOGAÇA DAS NEVES, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA DINE CARLA SILVA PEREIRA SANTANA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 50, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA CIRLANDE DA SILVA RODRIGUES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 51, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA HELOYSE DE QUEIROZ GUIMARAES, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 52, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA JOILMA RODRIGUES LINO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 008/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DELIBERAÇÃO PUBLICADA NA RESOLUÇÃO CMAS Nº 18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DELIBERAÇÃO PUBLICADA NA RESOLUÇÃO CMAS Nº 18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 - VISANDO À CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO LEI N.201/67. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024, DA QUAL TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO LEI N.201/67, PELO VALOR GLOBAL NO VALOR R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM A A PESSOA JURÍDICA VAZ & LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA, REGISTRADO NA OAB/BA SOB O NÚMERO 4103/2018 E CNPJ N. 30.774.926/0001-03, SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, NA ALAMEDA SALVADOR, N.1057, SALAS 1016/1017/1018. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PESSOA JURÍDICA VAZ & LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA, REGISTRADO NA OAB/BA SOB O NÚMERO 4103/2018 E CNPJ N. 30.774.926/0001-03, SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, NA ALAMEDA SALVADOR, N.1057, SALAS 1016/1017/1018, PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO LEI N.201/67.

DECRETO Nº 113/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. ESTABELECE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 114/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 039/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO N° 033/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2023.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE MEIO DE GESTÃO, VISANDO A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E SUAS SECRETARIAS. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA - DO OBJETO CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO LEI N.201/67. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - AUTORIZO À CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO LEI N.201/67, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 - VISANDO À CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO LEI N.201/67 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 01/2024 - O PRESENTE DOCUMENTO CARACTERIZA A PRIMEIRA ETAPA DA FASE DE PLANEJAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.

PORTARIA SMAS Nº 016/2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. IMPUGNAÇAO APRESENTADA PELA EMPRESA AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA AO EDITAL DO PE 006/2024.OBJETO:AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. CONTRATO Nº 036/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. CONTRATO Nº 037/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 036/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) APARELHOS DE TELEVISÃO SMART TV DE 43 POLEGADAS E 16 (DEZESSEIS) SUPORTES ARTICULADO DE PAREDE, QUE SERÃO USADOS NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNÍCIPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

DECRETO Nº 110/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA – CC4 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 111/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DIELLE DA SILVA PEREIRA BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADORA DE DANÇA – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 112/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GILDEANE ROCHA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADORA DE MÚSICA – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 007/2024. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 007/2024. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DA SESSAO DE ADJUDICAÇÃO DO PE/SRP 002/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO . ATA DA SESSAO DE DISPUTA DO PE/SRP 002/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO . ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PE/SRP 002/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO . RELATÓRIO DA LICITAÇÃO PE 002 2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RELATORIO DE LANCES DO PE/SRP 002/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO . VENCEDORES DO PE/SRP 002/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO . RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA AG SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N° 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA DANILO ALVES DA SILVA – ME AO EDITAL DO PREGAO ELETRONICO N° 004/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 002/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 002/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA N 87 2024. ASSUNTO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER NECESSIDADES DO ADERENTE. POSSIBILIDADE. PARECER 104 2024. ASSUNTO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER NECESSIDADES DO ADERENTE. POSSIBILIDADE.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. PORTARIA Nº 014/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PERANTE O TCM/BA, ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA JUNTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RELATÓRIOS DA LRF, SICONFI, SADIPEM, CAUC, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS (PPA, LDO E LOA), ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ÍNDICES COM GASTOS DE PESSOAL, PREPARAÇÃO DE DEFESA ÀS NOTIFICAÇÕES SEMESTRAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS-TCM E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO MUNICÍPIO. DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PERANTE O TCM/BA, ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA JUNTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS (PPA, LDO E LOA), ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ÍNDICES DO FMS, PREPARAÇÃO DE DEFESA ÀS NOTIFICAÇÕES SEMESTRAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS-TCM E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PERANTE O TCM/BA, ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA JUNTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS (PPA, LDO E LOA), ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ÍNDICES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREPARAÇÃO DE DEFESA ÀS NOTIFICAÇÕES SEMESTRAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PERANTE O TCM/BA, ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA JUNTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RELATÓRIOS DA LRF, SICONFI, SADIPEM, CAUC, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS (PPA, LDO E LOA), ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ÍNDICES COM GASTOS DE PESSOAL, PREPARAÇÃO DE DEFESA ÀS NOTIFICAÇÕES SEMESTRAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS-TCM E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PERANTE O TCM/BA, ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA JUNTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS (PPA, LDO E LOA), ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ÍNDICES DO FMS, PREPARAÇÃO DE DEFESA ÀS NOTIFICAÇÕES SEMESTRAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS-TCM E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PERANTE O TCM/BA, ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA JUNTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS (PPA, LDO E LOA), ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ÍNDICES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREPARAÇÃO DE DEFESA ÀS NOTIFICAÇÕES SEMESTRAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. RESOLUÇÃO CMAS 13/2024 - CANCELAMENTO INSCRIÇÃO CLUBE DE MÃES. RESOLUÇÃO CMAS 14/2024 - INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, OFERTADO PELA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CELERITA SOARES PEREIRA. RESOLUÇÃO CMAS 15/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/PPA NA MODALIDADE COMPRE COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. ATA Nº 270 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.