DECRETO Nº 128/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LUCIENE ROSA COSTA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 129/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FREDE ROCHA MOREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 130/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARCILIA DE ALMEIDA SILVA LARANJEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 131/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DIANE DE OLIVEIRA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADORA ESCOLAR ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 132/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FREDE ROCHA MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA SME Nº 012/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO/COMITÊ ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO. AUTORIZAÇÃO ABERTURA INEXIGIBILIDADE 012 2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA LELEU DE ZÉ DE CHICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA BANDA LELEU DE ZÉ DE CHICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 05/2024 - O PRESENTE DOCUMENTO CARACTERIZA A PRIMEIRA ETAPA DA FASE DE PLANEJAMENTO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL, COM A DEVIDA CONTRATAÇÃO DA BANDA LELEU DE ZÉ DE CHICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”, EM VIRTUDE DE DEMANDA APRESENTADA PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, QUE DESEJA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL EXPERIENTE NA ÁREA DE ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO SE DAR PELA NECESSIDADE DE COMPOR O EVENTO, SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO - EDIÇÃO 2024, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA BA. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 06/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024” TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DA BANDA LELEU DE ZÉ DE CHICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”, EM VIRTUDE DE DEMANDA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, QUE DESEJA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL EXPERIENTE NA ÁREA DE ENTRETENIMENTO. TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”

DECRETO Nº 124/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA VILMA DA SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA À MULHER E A PESSOA IDOSA – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 125/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA APARECIDA DE CASSIA PEREIRA FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 126/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA DIANE DE OLIVEIRA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 127/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ZELÂNDIA PEREIRA DA SILVA BARBOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 012/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 033/2024, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023. PORTARIA Nº 26, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 046/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2024 - EDITAL CONCORRÊNCIA: Nº.003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 082/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO DE PROGRAMA N° 009/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO - CONSTITUI COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 11.516,50 M²”. CONTRATO DE PROGRAMA N° 010/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO - CONSTITUI COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VIAS URBANAS COM MEDIDA LINEAR DE 2.460 METROS”. CONTRATO DE PROGRAMA N° 011/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO - CONSTITUI COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 12.500,00 M²”. CONTRATO DE PROGRAMA N° 012/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO - CONSTITUI COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 13.500,00 M²”. EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 033/2024 - CONCORRÊNCIA: Nº. 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 082/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. - ATRAVÉS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2024, CELEBRADO ENTRE AS PARTES DE ACORDO COM A LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023, CUJO VALOR GLOBAL É DE R$ 2.034.383,16 (DOIS MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), A DAR INÍCIO À REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSOANTE CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO EDITAL E CONTRATO INDICADOS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DOS DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, ADEQUAÇÃO DA REDE LÓGICA EM PADRÃO CABEADO E READEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO – CNES 2549182.

DECRETO Nº 120/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARBIA MORGANA FERNANDES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 121/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LICURGO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E OUVIDORIA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 122/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEONARDO PATRICK LESSA RODRIGUES LELIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO MUNICIPAL – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 123/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DAIANE DE ALMEIDA MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 - VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.

DECRETO MUNICIPAL N. 118, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS – DESCONSIDERANDO AS BENFEITORIAS OU EDIFICAÇÕES - LOCALIZADOS NOS BAIRROS OBJETOS DO PROGRAMA MEU IMÓVEL LEGAL, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO NÚMERO 119, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - CUMPRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N. 8000224-58.2022.8.05.0212 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 116/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR LEONARDO PATRICK LESSA RODRIGUES LELIS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO MUNICIPAL – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 117/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARBIA MORGANA FERNANDES PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÃO – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 53, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO DOMINGOS MOREIRA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 - VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 3/2024 - O PRESENTE DOCUMENTO CARACTERIZA A PRIMEIRA ETAPA DA FASE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. DÉCIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSEILTON COSTA DE ARAÚJO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSEILTON COSTA DE ARAÚJO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E MAICO BARBOSA DOURADO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E MAICO BARBOSA DOURADO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2023. OBJETO:FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0040/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TIPO CASA DE APOIO) EM SALVADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), TRANSPORTE (LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, LABORATÓRIOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E TRANSLADO DE RODOVIÁRIA) PARA PACIENTES REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUADO NA CAPITAL BAIANA. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 033/2022, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2022. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) NA MODALIDADE LINK DEDICADO, VELOCIDADE TOTAL DE 1,5 GB, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 110/2024- INTERESSADO: COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1 DE 2024 - ASSUNTO: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1, DE 2024 - ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA. HOMOLOGAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 111/2024 - INTERESSADO: GABINETE DO PREFEITO - ASSUNTO: CONVÊNIO Nº 10 DE 2023 - REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO - NOTIFICAÇÃO - INICIO IMEDIATO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO. PARECER NÚEMRO 134/2024 - INTERESSADO: GABINETE DO PREFEITO - ASSUNTO: CONVÊNIO Nº 10 DE 2023 - REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO - NOTIFICAÇÃO - INICIO IMEDIATO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO. PARECER NÚMERO 133/2024 - INTERESSADO: COMISSÃO DE ACOMPNHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1 DE 2024.

DECRETO Nº 115/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE JULHO DO ANO EM EXERCÍCIO (SEGUNDA-FEIRA) CONTRATO Nº 040/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO LEI N.201/67. EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO LEI N.201/67. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. PARECER TÉCNICO CONTABILIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 449, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - “INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.

LEI Nº 447, DE 25 DE JUNHO DE 2024.OBJETO:CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS NOS QUADROS PERMANENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 448, DE 25 DE JUNHO DE 2024.OBJETO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE TANQUE DE CLAUDIANO E ARREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 011/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 045/2024, RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA MARIA CECÍLIA & RODOLFO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BAIÃO DE 2, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUCAS CAMARO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA MARIA CECÍLIA & RODOLFO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BAIÃO DE 2, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUCAS CAMARO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 037/2022, RESULTADO DO PE0011/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. QUARTO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 037/2022, RESULTADO DO PE0011/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

PORTARIA N. 10, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ARRAIÁ RENASCER, NA COMUNIDADE DE TANQUE DE CLAUDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. OFÍCIO DA COMUNIDADE DE TANQUE DE CLAUDIANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO 1º ARRAIÁ DO FOLIA FEST.

AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 09/07/2024, ÀS 09H00MIN. OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 011/2024 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 023/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ATA DA COMISSÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA E DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E ESTACAS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE 1200 METROS NO AERÓDROMO MUNICIPAL. ATA DA SESSÃO DA DISPUTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA E DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E ESTACAS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE 1200 METROS NO AERÓDROMO MUNICIPAL. RELATÓRIO DE LANCES - DISPUTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA E DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E ESTACAS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE 1200 METROS NO AERÓDROMO MUNICIPAL. VENCEDORES DO PROCESSO - DISPUTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA E DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E ESTACAS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE 1200 METROS NO AERÓDROMO MUNICIPAL. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2024 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA E DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E ESTACAS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE 1200 METROS NO AERÓDROMO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - DISPUTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - OBJETO:: AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA E DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E ESTACAS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE 1200 METROS NO AERÓDROMO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. VENCEDORES DO PROCESSO – ADJUDICAÇÃO - DISPUTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - OBJETO:: AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA E DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E ESTACAS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE 1200 METROS NO AERÓDROMO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2024 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA E DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E ESTACAS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE 1200 METROS NO AERÓDROMO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2024 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA E DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E ESTACAS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE 1200 METROS NO AERÓDROMO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) APARELHOS DE TELEVISÃO SMART TV DE 43 POLEGADAS E 16 (DEZESSEIS) SUPORTES ARTICULADO DE PAREDE, QUE SERÃO USADOS NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNÍCIPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

PORTARIA Nº 009/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 044/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024- CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUCAS CAMARO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUCAS CAMARO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUCAS CAMARO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 04/2024 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUCAS CAMARO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA LC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 49.837.047/0001-01, VISANDO À CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUCAS CAMARO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUCAS CAMARO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA LC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 49.837.047/0001-01, VISANDO À CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUCAS CAMARO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUCAS CAMARO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”, CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUCAS CAMARO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.