AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 002/2024 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESOLUÇÃO 16, DE 18 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO AO ALIMENTA SUAS BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À COLETA EM LOCAL DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO MUNICIPAL, TRANSPORTE, DISPOSIÇÃO FINAL E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 2, DE 2024 - INVESTIDURA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NO ENDEREÇO INDICADO NO RODAPÉ DESSA PÁGINA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURIDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB NÚMERO INDICADO NO CABEÇALHO DESSA PÁGINA, NESSE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA, CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 1, DE 2024, DESTINADO À SELEÇÃO DE CONCORRENTES PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, INDICADOS NO ANEXO I DESSE ATO, PARA APRESENTAREM, ENTRE 24 E 30 DE JULHO DE 2024, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE REQUISITOS DE INVESTIDURA NO CARGO, CONFORME REGRAS DESSE EDITAL. ATA Nº 271 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 77, PUBLICADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 89, PUBLICADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

PORTARIA Nº 014/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 055/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TOQUE DEZ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). PORTARIA Nº 015/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 056/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CANTOR ZEZO E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR ZEZO E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 09/2024 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR ZEZO E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TOQUE DEZ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR ZEZO E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DO CANTOR ZEZO E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TOQUE DEZ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR ZEZO E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TOQUE DEZ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CANTOR ZEZO E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). AVISO DE REVOGAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CARLA CRISTINA LEDO SILVA DE CASTRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 90, DE 16 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR SINVAL DA SILVA MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 14/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024 DESIGNA OS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA FISCALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR. PORTARIA Nº 27, DE 15 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO PAULO SERGIO ZETOLE DE SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO NIVALDO PEREIRA DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO PAULO SERGIO MOREIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 71, DE 15 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA ANA CLAUDIA MARTINS CASTRO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 72, DE 15 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA NILZETE VICENTE REIS, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 73, DE 16 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIVONE CARDOSO COSTA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 75, DE 16 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JONILSON DOS SANTOS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 76, DE 16 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 77, DE 16 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOAQUIM DOMINGUES MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 78, DE 16 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIBELE SOUZA ZETOLIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 79, DE 16 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROZILDA ROSA DA CRUZ ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 80, DE 16 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GILMARIA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 81, DE 16 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZILMA PEREIRA MOREIRA SANTANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 82, DE 16 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS CARMO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 83, DE 16 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUANA SARAIVA GUEDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 84, DE 16 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARILEIDE MARIA BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 85, DE 16 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MACIA GOMES SILVA E SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 86, DE 16 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDINYLVA FERNANDES PEREIRA NEVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 87, DE 16 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SELMA TEIXEIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 88, DE 16 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CARLA CRISTINA LEDO SILVA DE CASTRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 89, DE 16 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR RENALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 91, DE 16 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GLEIDE DE OLIVEIRA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 92, DE 16 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIENE DOS SANTOS CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 93, DE 16 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA POLIANA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 94, DE 16 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ERLANIA DE SOUZA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 95, DE 16 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GUTEMBERG OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TOQUE DEZ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TOQUE DEZ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024).. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 08/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TOQUE DEZ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). TERMO DE REFERENCIA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TOQUE DEZ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.

PORTARIA Nº 97, 15 DE JULHO DE 2024. CONCEDE A FUNCIONÁRIA MARIA HIASMINE RODRIGUES PEREIRA O RETORNO ÀS ATIVIDADES. PORTARIA Nº 98, DE 15 DE JULHO DE 2024. DESIGNA O SERVIDOR FABIANO FERREIRA DA SILVA MATRÍCULA Nº 678, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI N° 26, DE 30 DE DEGEMBRO DE 2002. LEI Nº 454, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 013/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 051/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR BERGUINHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 19 DE JULHO DE 2024 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2024”. PORTARIA Nº 096, DE 12 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 050/2024, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024. PORTARIA SME Nº 13 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PORTARIA SME Nº 18 DE 02 DE JUNHO DE 2022 QUE NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 AQUISIÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA EXTRUSORA DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE MEIO – FIO, MEIO – FIO COM SARJETA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) APARELHOS DE TELEVISÃO SMART TV DE 43 POLEGADAS E 16 (DEZESSEIS) SUPORTES ARTICULADO DE PAREDE, QUE SERÃO USADOS NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. DECIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DECIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DECIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DECIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 02-2024 - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.596/2023 - SERVIDORA INVESTIGADA: JANNE NEIRE FERNANDES LELIS.

DECRETO Nº 136/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA VII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2024, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PROIBIÇÕES E PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM ÁREAS PRÓXIMAS DETERMINADAS, REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 70, DE 11 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA QUESIA MAIA NEVES DOS SANTOS ROCHA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR BERGUINHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 19 DE JULHO DE 2024 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2024”. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR BERGUINHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 19 DE JULHO DE 2024 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2024”. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR BERGUINHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 19 DE JULHO DE 2024 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2024”. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024, NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA LELEU DE ZÉ DE CHICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. CONTRATO Nº 046/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 046/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 034/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 048/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº. 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 036/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA LELEU DE ZÉ DE CHICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 049/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº. 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 037/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024, NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 133/2024/GAB/PMRS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.251/2024. REQUERENTE: ISAURA FRANCISCO DE OLIVEIRA.

DECRETO SUPLEMENTAR 07/2024 AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 012/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 013/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS/REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO (PLÁSTICO), TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, ENTRE OUTROS. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 004/2024 - QUE TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE . OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR BERGUINHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 19 DE JULHO DE 2024 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2024”. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR BERGUINHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 19 DE JULHO DE 2024 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2024”. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 004/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 07/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR BERGUINHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 19 DE JULHO DE 2024 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2024”. TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR BERGUINHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 19 DE JULHO DE 2024 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2024”.

VENCEDORES DO PROCESSO DE DISPUTA - PE Nº 004/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. ATA DE SESSÃO DE DISPUTA - PE Nº 004/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. RELATÓRIO DE LANCES - PE Nº 004/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. ADJUDICAÇÃO - PE Nº 004/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. ADJUDICAÇÃO ATA - PE Nº 004/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. ADJUDICAÇÃO VENCEDORES DO PROCESSO - PE Nº 004/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 004/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. HOMOLOGAÇÃO ATA - PE Nº 004/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DOS DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, ADEQUAÇÃO DA REDE LÓGICA EM PADRÃO CABEADO E READEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO – CNES 2549182.

LEI Nº 454, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 450, DE 05 DE JULHO DE 2024 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4-A, DE 18 DE ABRIL DE 1994 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 451, DE 05 DE JULHO DE 2024. ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 205/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA. LEI Nº 452, DE 05 DE JULHO DE 2024 - "ESTABELECE O PLANO, DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO RIACHO DE SANTANA/BA." LEI Nº 453, DE 05 DE JULHO DE 2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE OLHO D’AGUA DO JUAZEIRO E ARREDORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. PORTARIA Nº 005/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 047/2024, RESULTADO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023/SRP, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2023/SRP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4112/2023. PORTARIA Nº 68, DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA ILMA PEREIRA DE MAGALHAES, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 69 DE 08 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. DISPENSA Nº 007/2024. CONTRATO Nº 045/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA E DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E ESTACAS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE 1200 METROS NO AERÓDROMO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. DISPENSA Nº 007/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA E DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E ESTACAS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE 1200 METROS NO AERÓDROMO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. TERMO DE DOAC;:AO que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sao Francisco e do Parnaiba - CODEVASF e 0 Munidpio de Riacho de Santana,

LEI Nº 120 DE 03 DE JULHO DE 2009 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO NÚMERO 135, DE 5 DE JULHO DE 2024 - CRIA E DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA (CODOC) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 133/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA GILDEANE ROCHA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADORA DE MÚSICA – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 134, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E ESTABELECE OS LIMITES DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO ELEITORAL, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 9.504/97. PORTARIA Nº 011/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 048/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA LELEU DE ZÉ DE CHICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. PORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 049/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024. PORTARIA Nº 54 DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. PORTARIA Nº 55 DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. PORTARIA Nº 56 DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. PORTARIA Nº 57 DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. PORTARIA Nº 58 DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. PORTARIA Nº 59 DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. PORTARIA Nº 60 DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. PORTARIA Nº 61 DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. PORTARIA Nº 62 DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. PORTARIA Nº 63 DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. PORTARIA Nº 64 DE 05 DE JULHO DE 2024- CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. PORTARIA Nº 65 DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. PORTARIA Nº 66 DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. PORTARIA Nº 67 DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. PORTARIA SAAE N° 01/2024"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES AO TESOUREIRO NA FORMA DA PORTARIA N° 01/2024, A MOVIMENTAR AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 05/2024, PUBLICADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 06/2024, PUBLICADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA BANDA LELEU DE ZÉ DE CHICO, PUBLICADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON, PUBLICADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024, NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.755.146/0001-09, VISANDO À CONTRATAÇÃO DA BANDA LELEU DE ZÉ DE CHICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.755.146/0001-09, VISANDO À CONTRATAÇÃO DA BANDA LELEU DE ZÉ DE CHICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024” ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024, NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA LELEU DE ZÉ DE CHICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CULTURAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2024, NO DISTRITO DE BOTUQUARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A FIM DE ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO NO MEU SERTÃO – EDIÇÃO 2024”. CONTRATO ADMINISTRATIVO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4112/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2023/SRP CONTRATO Nº 047/2024 - CONTRATO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE BENS SERVÍVEIS DE IP EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA RCX LOCAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023/SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4112/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2023/SRP OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA – BA, QUE ORIGINOU A ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2023/SRP CONTRATO Nº 047/2024 DÉCIMO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO ASSENTAMENTO DE CONTENDAS, GONGO A ALDEIA, GURUNGA A ALDEIA, GRAMA DO MUQUÉM DE SANTANINHA, MUQUÉM DE BAIXO, MUNDO NOVO, BARREIRO DO GRAMA (SERRA), ESTREITO (SERRA) E BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONTRATO DE PROGRAMA N° 010/2024 - A INICIAR OS SERVIÇOS DE “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VIAS URBANAS COM MEDIDA LINEAR DE 2.460 METROS”. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONTRATO DE PROGRAMA N° 012/2024 - A INICIAR OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 13.500,00 M²”. AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 24/2023/SRP , CUJO OBJETO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE BENS SERVÍVEIS DE IP QUE DEVERÃO SER ADQUIRIDOS, INSTALADOS, OPERADOS E MANTIDOS PELA CONTRATADA EM GARANTIA, COM CESSÃO DEFINITIVA E PERPÉTUA DA TITULARIDADE DOS BENS/EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA AO FINAL DA LOCAÇÃO. DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO N° 1043396/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA. DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO N° 1043811/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E ALECSANDRO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR. DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO N° 1045595/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E VALNOIR OLIVEIRA DE SOUZA. DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO N° 1045697/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E GIVANILSON PEREIRA DA SILVA. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONTRATO DE PROGRAMA N° 009/2024 - EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 11.516,50 M²”, NOS TRECHOS DESCRITOS EM PROJETO, NO MUNÍCIPIO. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONTRATO DE PROGRAMA N° 011/2024 - , A INICIAR OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 12.500,00 M²”. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - ATRAVÉS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 011/2023, CELEBRADO ENTRE AS PARTES DE ACORDO COM A LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N º 009/2022, CUJO VALOR GLOBAL É DE R$ 229.169,29 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), A DAR INÍCIO À CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) BANHEIROS, VISANDO MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MDS, NAS COMUNIDADES DE MUQUÉM DE SANTANINHA E BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 239/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.