IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 019/2024 . OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA EDCITY, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CANTOR NETTO BRITO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR NETTO BRITO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). AVISO DE RATIFICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA EDCITY, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 11/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA EDCITY, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 12/2024 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR NETTO BRITO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DO CANTOR NETTO BRITO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA EDCITY, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO MALHEIRO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO SÃO LUCAS DE RIACHO DE SANTANA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO MALHEIRO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO SÃO LUCAS DE RIACHO DE SANTANA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TOQUE DEZ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR ZEZO E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR XANDY HARMONIA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). CONTRATO N° 058/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 - O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2024. CONTRATO Nº 052/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E WANDERLEY PAULINO. CONTRATO Nº 053/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E WANDERLEY PAULINO. CONTRATO Nº 054/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E MAICO BARBOSA DOURADO. CONTRATO Nº 057/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E JOSÉ IRO. CONTRATO Nº 060/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E RONICLEI PEREIRA REGO. CONTRATO Nº 061/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E ALIPIO RODRIGUES FILHO. CONTRATO Nº 063/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CUSTO EDUCACIONAL, COM O INTUITO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIA DE DADOS QUE SÃO INSERIDOS POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), E A ANÁLISE DE DIAGNÓSTICO DA COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE SÃO TRANSMITIDOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), VISANDO AVOLUMAR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB). CONTRATO Nº 064/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E ROBERIO JOSE REIS. CONTRATO Nº 066/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E ADRIANO DA SILVA PEREIRA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TOQUE DEZ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E WANDERLEY PAULINO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E WANDERLEY PAULINO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E MAICO BARBOSA DOURADO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E JOSÉ IRO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E RONICLEI PEREIRA REGO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E ALIPIO RODRIGUES FILHO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CUSTO EDUCACIONAL, COM O INTUITO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIA DE DADOS QUE SÃO INSERIDOS POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), E A ANÁLISE DE DIAGNÓSTICO DA COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE SÃO TRANSMITIDOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), VISANDO AVOLUMAR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB). EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E ROBERIO JOSE REIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E ADRIANO DA SILVA PEREIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº. 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 045/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR XANDY HARMONIA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). EXTRATO DE CONTRATO: Nº 058/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 028/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 056/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº. 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 042/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR ZEZO E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE VALOR AOS CONTRATOS Nº 048/2022, 050/2022, 051/2022, 052/2022, 053/2022, 054/2022, 055/2022 E 056/2022, RESULTADO DO PE0012/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2022. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO ADITIVO DE VALOR AOS CONTRATOS Nº 048/2022, 050/2022, 051/2022, 052/2022, 053/2022, 054/2022, 055/2022 E 056/2022, RESULTADO DO PE0012/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2022. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 038/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

DECRETO SUPLEMENTAR 08/2024 RREO 3º BIMESTRE 2024 DECIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DECIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DECIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA APF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA APF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À COLETA EM LOCAL DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO MUNICIPAL, TRANSPORTE, DISPOSIÇÃO FINAL E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

DECRETO Nº 137/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES A SEREM ADOTADOS NO CIRCUITO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE-RIAFOLIA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 138/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 - DECLARA FERIADO O DIA ANTERIOR AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, TRANSFERE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 015/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 065/2024, RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MÁQUINA EXTRUSORA DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE MEIO – FIO, MEIO – FIO COM SARJETA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS NORMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA R & A - REF. PREGÃO ELETRÔNICO N. º 009/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012. ATA DA SESSÃO - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA EXTRUSORA DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE MEIO – FIO, MEIO – FIO COM SARJETA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. ATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA EXTRUSORA DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE MEIO – FIO, MEIO – FIO COM SARJETA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. ATA DA SESSÃO DA DISPUTA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA EXTRUSORA DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE MEIO – FIO, MEIO – FIO COM SARJETA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. RELATÓRIO DE LANES - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA EXTRUSORA DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE MEIO – FIO, MEIO – FIO COM SARJETA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA EXTRUSORA DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE MEIO – FIO, MEIO – FIO COM SARJETA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA EXTRUSORA DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE MEIO – FIO, MEIO – FIO COM SARJETA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. ATA DA HOMOLOGAÇÃO DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA EXTRUSORA DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE MEIO – FIO, MEIO – FIO COM SARJETA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA EXTRUSORA DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE MEIO – FIO, MEIO – FIO COM SARJETA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 139/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FAGUNDES LEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FAGUNDES LEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 018, DE 25 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 011. 30803/21.06.2024, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA AUTO POSTO RIACHO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.324.095/0001-60, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL O COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. PORTARIA Nº 16 DE 23 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA FISCALIZAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A ABEPARS.

PORTARIA Nº 17/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 063/2024, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 018/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À COLETA EM LOCAL DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO MUNICIPAL, TRANSPORTE, DISPOSIÇÃO FINAL E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO.

PORTARIA Nº 15/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CUSTO EDUCACIONAL, COM O INTUITO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIA DE DADOS QUE SÃO INSERIDOS POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), E A ANÁLISE DE DIAGNÓSTICO DA COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE SÃO TRANSMITIDOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), VISANDO AVOLUMAR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB). ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CUSTO EDUCACIONAL, COM O INTUITO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIA DE DADOS QUE SÃO INSERIDOS POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), E A ANÁLISE DE DIAGNÓSTICO DA COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE SÃO TRANSMITIDOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), VISANDO AVOLUMAR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB). HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CUSTO EDUCACIONAL, COM O INTUITO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIA DE DADOS QUE SÃO INSERIDOS POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), E A ANÁLISE DE DIAGNÓSTICO DA COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE SÃO TRANSMITIDOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), VISANDO AVOLUMAR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB). CONTRATO Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE MEIO DE GESTÃO, VISANDO A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023 DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA/MA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE MEIO DE GESTÃO, VISANDO A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 03, DE 2024 INVESTIDURA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NO ENDEREÇO INDICADO NO RODAPÉ DESSA PÁGINA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURIDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB NÚMERO INDICADO NO CABEÇALHO DESSA PÁGINA, NESSE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA, CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 1, DE 2024, DESTINADO À SELEÇÃO DE CONCORRENTES PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, INDICADOS NO ANEXO I DESSE ATO, PARA APRESENTAREM, ENTRE 24 E 30 DE JULHO DE 2024, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE REQUISITOS DE INVESTIDURA NO CARGO, CONFORME REGRAS DESSE EDITAL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.

RELATÓRIO DE LANCES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. ATA DE SESÃO DE DISPUTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. ATA DA SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. VENCEDORES DO PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 018/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CUSTO EDUCACIONAL, COM O INTUITO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIA DE DADOS QUE SÃO INSERIDOS POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), E A ANÁLISE DE DIAGNÓSTICO DA COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE SÃO TRANSMITIDOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), VISANDO AVOLUMAR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB). AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CUSTO EDUCACIONAL, COM O INTUITO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIA DE DADOS QUE SÃO INSERIDOS POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), E A ANÁLISE DE DIAGNÓSTICO DA COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE SÃO TRANSMITIDOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), VISANDO AVOLUMAR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB). ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 05/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CUSTO EDUCACIONAL, COM O INTUITO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIA DE DADOS QUE SÃO INSERIDOS POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), E A ANÁLISE DE DIAGNÓSTICO DA COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE SÃO TRANSMITIDOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), VISANDO AVOLUMAR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB). TERMO DE REFERENCIA OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CUSTO EDUCACIONAL, COM O INTUITO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIA DE DADOS QUE SÃO INSERIDOS POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), E A ANÁLISE DE DIAGNÓSTICO DA COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE SÃO TRANSMITIDOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), VISANDO AVOLUMAR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR BERGUINHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 19 DE JULHO DE 2024 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2024”. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR BERGUINHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 19 DE JULHO DE 2024 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2024”. CONVÊNIO Nº 01 / 2024 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROMOCIONAL AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA.

PORTARIA Nº 016/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 059/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 -CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR XANDY HARMONIA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). PORTARIA Nº 14/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 058/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. RELATORIO DE LANCES PE 011/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ATA DA SESSÃO DE DISPUTA PE 011/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 011/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MAIOR DESCONTO GLOBAL POR ITEM. ADJUDICAÇÃO PE 011/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 011/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. VENCEDOR PE 011/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 011/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PE 011/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CANTOR XANDY HARMONIA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR XANDY HARMONIA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 10/2024 - O PRESENTE DOCUMENTO CARACTERIZA A PRIMEIRA ETAPA DA FASE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DO CANTOR XANDY HARMONIA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR XANDY HARMONIA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DO CANTOR XANDY HARMONIA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA BEM QUERER EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 14.778.157/0001-57, VISANDO À CONTRATAÇÃO DO CANTOR XANDY HARMONIA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - CONFORME PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA E BASE LEGAL NO ART. 74, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CANTOR XANDY HARMONIA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). CONTRATO Nº 050/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA AUTO POSTO DR LTDA.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA AUTO POSTO DANILO SILVA E MARINA SILVA LTDA-ME.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA AUTO POSTO DR LTDA.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA AUTO POSTO DR LTDA.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA AUTO POSTO DANILO SILVA E MARINA SILVA LTDA-ME.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA AUTO POSTO DR LTDA.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023.