DECRETO Nº 143/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MÁRIO FAGUNDES BARBOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE ABERTURA CHAMADA PÚBLICA N. º 001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024. - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, MEDIANTE PLANILHAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 141/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA- BAHIA, ACRESCENTANDO O ART. 8º-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 142/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ROBSON FARIAS LARANJEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 011/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO, CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS- ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, PUBLICADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 010/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO, CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS- ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, PUBLICADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 012/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO, CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS- ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, PUBLICADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 005/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 005/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 005/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JÂNIO DE JESUS LARANJEIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022- DISPENSA Nº 009/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS ELÉTRICOS DE APOIO Á PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS PRÉDIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) BANHEIROS, VISANDO MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MDS, NAS COMUNIDADES DE MUQUÉM DE SANTANINHA E BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 239/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) BANHEIROS, VISANDO MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MDS, NAS COMUNIDADES DE MUQUÉM DE SANTANINHA E BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 239/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO I COMISSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA (CODOC). AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À COLETA EM LOCAL DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO MUNICIPAL, TRANSPORTE, DISPOSIÇÃO FINAL E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO. DECISÃO ADMINISTRATIVA NÚMERO 165/2024 - INTERESSADO: JANNE NEIRE FERNANDES LELIS - ASSUNTO: ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. RECURSO ADMINISTRATIVO. REFORMA DE DECISÃO.

PORTARIA N° 019/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA EDCITY, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR NETTO BRITO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DANNIEL VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA JM PUXADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA DUPLA SÉRGIO & RODRIGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). CONTRATO Nº 065/2024 - DISPENSA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA EXTRUSORA DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE MEIO – FIO, MEIO – FIO COM SARJETA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024. DISPENSA Nº 009/2024. CONTRATO Nº 070/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) APARELHOS DE TELEVISÃO SMART TV DE 43 POLEGADAS E 16 (DEZESSEIS) SUPORTES ARTICULADO DE PAREDE, QUE SERÃO USADOS NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA EDCITY, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DANNIEL VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA JM PUXADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº. 068/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº. 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 049/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR NETTO BRITO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº. 072/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 052/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA DUPLA SÉRGIO & RODRIGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). EXTRATO DE CONTRATO: N.º 065/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 031/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA EXTRUSORA DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE MEIO – FIO, MEIO – FIO COM SARJETA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS NORMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024. DISPENSA Nº 009/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) APARELHOS DE TELEVISÃO SMART TV DE 43 POLEGADAS E 16 (DEZESSEIS) SUPORTES ARTICULADO DE PAREDE, QUE SERÃO USADOS NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA LAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA LAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

ATA DA SESSÃO DE DISPUTA PE 010/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 010/2024 DEPENDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA. VENCEDORES DO PROCESSO. PE 010/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA. RELATORIO DE LANCES DO PE 010/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA. ADJUDICAÇÃO PE 010/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 010/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 010/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA. HOMOLOGAÇÃO PE 010/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30816 - INTERESSADA: RITA DE CÁSSIA BATISTA DE ALMEIDA IVO REF.: READAPTAÇÃO FUNCIONAL POR MOTIVO DE SAÚDE.

LEI Nº 455, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 456, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 140/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EM REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 020/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 071/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA JM PUXADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). PORTARIA Nº 021/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 072/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 -CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DA DUPLA SÉRGIO & RODRIGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA JM PUXADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA DUPLA SÉRGIO & RODRIGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA JM PUXADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA DUPLA SÉRGIO & RODRIGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA JM PUXADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA DUPLA SÉRGIO & RODRIGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 139/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA — BPC NA ESCOLA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 016/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA JM PUXADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA DUPLA SÉRGIO & RODRIGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA DUPLA SÉRGIO & RODRIGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA JM PUXADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 14/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA JM PUXADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 15/2024 - CONTRATAÇÃO DA DUPLA SÉRGIO & RODRIGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DA DUPLA SÉRGIO & RODRIGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). TERMO DE REFERENCIA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA JM PUXADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À COLETA EM LOCAL DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO MUNICIPAL, TRANSPORTE, DISPOSIÇÃO FINAL E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

PORTARIA Nº 019/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 069/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. PORTARIA Nº 112 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. Designa servidor para fiscalizar o Contrato n° 070/2024, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 009/2024, Processo Administrativo n° 038/2024 RELATÓRIO DE LANCES DO PE Nº 006/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. VENCEDORES DO PROCESSO DE DISPUTA DO PE Nº 006/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA E A EMPRESA LC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 49.837.047/0001-01, PUBLICADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO DO PE Nº 006/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 006/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 006/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 006/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 006/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DANNIEL VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DANNIEL VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DANNIEL VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ATO OFICIAL - O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – EM ESPECIAL O SEU ART. 66, INCISO XIV, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO O ATO DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 442, DE 14 DE MAIO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA Nº N º 3027, DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE LEI DIVERSA DAQUELA APROVADA PELA CASA LEGISLATIVA.

PORTARIA Nº 017/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 067/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA EDCITY, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). PORTARIA Nº 018/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 068/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR NETTO BRITO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N. º 002/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SEDIADA NA AVENIDA TIRADENTES, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CEP: 46.470.000, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS A RETIFICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ITEM 4 DO ANEXO III DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N. º 002/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE DECISÃO ADMINISTRATIVA - REF. CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PARECER JURÍDICO - REF. CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DA DISPENSA ELETRONICA 009/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DANNIEL VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRONICA 009/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DANNIEL VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ATA DA SESSÃO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA 009/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DANNIEL VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA 009/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DANNIEL VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). RELATORIO DE LANCES - DISPENSA ELETRONICA 009/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DANNIEL VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). VENCEDORES DA DISPENSA ELETRONICA 009/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DANNIEL VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024 - VISANDO À CONTRATAÇÃO DO CANTOR NETTO BRITO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 021/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DANNIEL VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DANNIEL VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 13/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DANNIEL VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CANTOR NETTO BRITO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA EDCITY, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR NETTO BRITO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). TERMO DE REFERENCIA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DANNIEL VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) APARELHOS DE TELEVISÃO SMART TV DE 43 POLEGADAS E 16 (DEZESSEIS) SUPORTES ARTICULADO DE PAREDE, QUE SERÃO USADOS NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA EDCITY, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024). HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) APARELHOS DE TELEVISÃO SMART TV DE 43 POLEGADAS E 16 (DEZESSEIS) SUPORTES ARTICULADO DE PAREDE, QUE SERÃO USADOS NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA EDCITY, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024).