Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3312 publicada em 18/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
3112 XVIII 20/09/2024
CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI- CON 001-2024 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
       
3111 XVIII 19/09/2024
PORTARIA Nº 018/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. DÉCIMO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO ASSENTAMENTO DE CONTENDAS, GONGO A ALDEIA, GURUNGA A ALDEIA, GRAMA DO MUQUÉM DE SANTANINHA, MUQUÉM DE BAIXO, MUNDO NOVO, BARREIRO DO GRAMA (SERRA), ESTREITO (SERRA) E BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - , QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DECISÃO ADMINISTRATIVA DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
       
3110 XVIII 18/09/2024
PORTARIA N° 019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) N° 012.29487/29.01.2024, VÁLIDA POR 04 (QUATRO) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA GRANJA SITIO SANTANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 19.376.042/0001-50, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL O CICLO COMPLETO DE SUINOS, DA GESTAÇÃO ATE A ENGORDA. PORTARIA Nº 01, 17 DE SETEMBRO DE 2024. DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES RESPONSÁVEIS PERA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À AECOFABA - ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA. PORTARIA Nº 02, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À AECOFABA - ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATORIO DE LANCES DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 013/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS/REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO (PLÁSTICO), TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. VENCEDORES DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 013/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS/REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO (PLÁSTICO), TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 013/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS/REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO (PLÁSTICO), TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE SESSÃO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 013/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS/REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO (PLÁSTICO), TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 013/2024 . OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS/REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO (PLÁSTICO), TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 013/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS/REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO (PLÁSTICO), TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 013/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS/REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO (PLÁSTICO), TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 013/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS/REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO (PLÁSTICO), TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
       
3109 XVIII 17/09/2024
RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA ADA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CONCORRENCIA 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONCORRENCIA 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
       
3108 XVIII 16/09/2024
LEI Nº 457, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. UNIFICA OS CARGOS DE RECEPCIONISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE PROGRAMA N° 018/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO - CONSTITUI COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 15.800,00 M. CONTRATO DE PROGRAMA N° 020/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO. ONTRATO DE PROGRAMA N° 014/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO - CONSTITUI COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 16.293,00 M. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, INCLUINDO CONSULTA, CIRURGIA E PÓS-OPERATÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 1, DE 2024 - A COMISSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS DE INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA (CODOC) - PROMOVER DILIGÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS CANDIDATOS APROVADOS INDICADOS NO ANEXO ÚNICO DESSE ATO PARA QUE SANEIE AS INCONSISTÊNCIAS APONTADAS.
       
3107 XVIII 13/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO DO PE 008/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DELIBERAÇÃO PUBLICADA NA RESOLUÇÃO CMAS Nº 18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. PARECER 236/2024 SOBRE RECURSO DO PE 008/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DELIBERAÇÃO PUBLICADA NA RESOLUÇÃO CMAS Nº 18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DECIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DECIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023- CREDENCIAMENTO Nº 001/2023– INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023- CREDENCIAMENTO Nº 001/2023– INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023- CREDENCIAMENTO Nº 001/2023– INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: PEDIATRIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. OBJETO DO ADITIVO: NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA TAINARA RODRIGUES SOUZA DE RIACHO DE SANTANA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO SÃO LUCAS DE RIACHO DE SANTANA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO FERNANDES CASTRO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 012/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO
       
3106 XVIII 12/09/2024
PORTARIA Nº 018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 073/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024. ATA DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA 001-2024 - PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO.
       
3105 XVIII 10/09/2024
DECRETO Nº 151/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA HANDRESSA CRYSTYNA DE MAGALHÃES BARREM DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA FORMAÇÃO DE CULTURA – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
       
3104 XVIII 09/09/2024
DECRETO Nº 145/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOÃO DANIEL MACHADO DE CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 146/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 147/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR OTÍLIO DE SOUZA FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS – CC2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 148/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO DANIEL MACHADO DE CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 149/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OTÍLIO DE SOUZA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 150/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNDE.
       
3103 XVIII 06/09/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ARCONFRIO REFRIGERAÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ARCONFRIO REFRIGERAÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 058/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2024. RESOLUÇÃO N. 1, DE 26 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA OS REQUISITOS E PROCESSO DE REGISTRO DE CANDIDATURA PARA OS CARGOS DE DIRETOR A VICE-DIRETOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO REF.: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 - ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR LICITANTES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAIBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PARECER JURÍDICO- REF.: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 - ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR LICITANTES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAIBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PARECER TÉCNICO ENGENHARIA- REF.: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 - ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR LICITANTES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAIBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
       
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