DECRETO 013-2024- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO 015-2024 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO 016 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO DECRETO SUPLEMENTAR 14-2024 PORTARIA SMAS N° 023/2024 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 008/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DELIBERAÇÃO PUBLICADA NA RESOLUÇÃO CMAS Nº 18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.CONTRATADA:EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA-ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 008/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DELIBERAÇÃO PUBLICADA NA RESOLUÇÃO CMAS Nº 18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.CONTRATADA:EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA-ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 008/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DELIBERAÇÃO PUBLICADA NA RESOLUÇÃO CMAS Nº 18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.CONTRATADA:FIL INFORMÁTICA LTDA-ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 008/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DELIBERAÇÃO PUBLICADA NA RESOLUÇÃO CMAS Nº 18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.CONTRATADA:WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA A, RUA PROJETADA B E RUA PROJETADA C, NO BAIRRO LIMOEIRO, RUA RUI BARBOSA, RUA JOÃO PAULO II E RUA DO PSF, NO BAIRRO MATO VERDE E RUA PROJETADA D QUE LIGA BAIRRO BELÉM AO ALTO DA AABB, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 384/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 4/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 5/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE DEMAIS LINGUAGENS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA ADA ADA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - REF. CONCORRÊNCIA N. º 002/2024 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PARECER Nº274/2024 - REVOGAÇÃO PARCIAL DA CONCORRÊNCIA N. º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 228/2024 - REVOGAÇÃO PARCIAL DA CONCORRÊNCIA N. º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA CONCORRÊNCIA N. º 001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. CONTRATO Nº 082/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATADA:CENTRO MÉDICO RODRIGUES SOUZA LTDA. CONTRATO Nº 083/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024.CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATADA:NARLA OLIVEIRA ROCHA. CONTRATO Nº 084/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATADA:NARLA OLIVEIRA ROCHA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024.CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATADA:NARLA OLIVEIRA ROCHA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATADA:NARLA OLIVEIRA ROCHA. EXTRATO DE CONTRATO º 082/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATADA:CENTRO MÉDICO RODRIGUES SOUZA LTDA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 154/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA HANDRESSA CRYSTYNA DE MAGALHÃES BARREM PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA FORMAÇÃO DE CULTURA – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 155/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROBSON FARIAS LARANJEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARTA SMAS NQ 018/2024 - DISPOE SOBRE CESSAO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 3, DE 2024- INTERESSADO: CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.1, DE 2024 - ASSUNTO: RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 009/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO, CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS-ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, PUBLICADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 010/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO, CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS-ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, PUBLICADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 011/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO, CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS-ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, PUBLICADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

ATA DE SESSÃO - DISPUTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RELATÓRIO DE LANCES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 012/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 012/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA MED CENTER, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO MALHEIRO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA MED CENTER, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO MALHEIRO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO.

PARECER DA CONTABILIDADE - REF.: REFERENTE À DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA APRESENTADA NO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 016/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PARECER JURÍDICO - REF.: CONCORRÊNCIA N. º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, MEDIANTE PLANILHAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. PARECER TÉCNICO - REF.: CONCORRÊNCIA N. º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, MEDIANTE PLANILHAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA – COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - REF.: CONCORRÊNCIA N. º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, MEDIANTE PLANILHAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA – COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 - ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA APRESENTADA PELA LICITANTE DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.

PORTARIA SMAS Nº 022/2024 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 153/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VILMA DA SILVA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA À MULHER E A PESSOA IDOSA – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA- IMPUGNANTES: UNIVEN LTDA E CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N.º 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE CANCELAMENTO DO LOTE II DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 458, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO DE BAIXO E ARREDORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. LEI Nº 459, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO EXPRESSÃO CULTURAL E ESPORTIVA, DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO, E PERMITE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS. PORTARIA SME Nº 19, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IMPUGNAÇAO APRESENTADA PELA EMPRESA CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA AO EDITAL DO PE 020/2024.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 013/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS/REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO (PLÁSTICO), TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.CONTRATADA: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA-ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 013/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS/REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO (PLÁSTICO), TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.CONTRATADA: TAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 013/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS/REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO (PLÁSTICO), TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.CONTRATADA: ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA-EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 013/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS/REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO (PLÁSTICO), TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.CONTRATADA:HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA-ME. CONTRATO Nº 074/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 075/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEUROLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 076/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 077/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 078/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 079/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 080/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 081/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: NEUROLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 -OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. RESOLUÇÃO Nº 1 DE 26 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA OS REQUISITOS E POCESSO DE REGISTRO DE CANDIDATURA PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNDE AECOFABA.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

PORTARIA SMAS Nº 020/2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DELIBERAÇÃO PUBLICADA NA RESOLUÇÃO CMAS Nº 18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012.