DECRETO Nº 184/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA COM O OBJETIVO DE ELABORAR O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO A CARGO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DECRETO Nº 183/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNANTE: DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA. ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONVOCAÇÃO ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.CONVOCADA:CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE GS2 LTDA ME. CONTRATO N.º 102 / 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 1, DE 2024.

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 5, DE 2024, DESTINADO AO FOMENTO DE LINGUAGENS DIVERSAS, NO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N. 195, DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA ZABELÊ CONSTRUÇÕES LTDA - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARECER JURÍDICO - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA REF.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. DECIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024. QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. OFÍCIO DA SECRETARIA DE SAÚDE - REF. ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024.QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. PARECER Nº 307/2024 - ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024.QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONVOCADA:BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCACAO LTDA. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONVOCADA:C.M.S. CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONVOCADA:GALTRANS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONVOCADA:LN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 002/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 4, DE 2024, DESTINADO AO FOMENTO DE APOIO À SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO AUDIOVISUAL, NO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N. 195, DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

LEI Nº 460, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, FUSÃO DE ESCOLAS, DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 141, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA IVANEIDE SILVA COSTA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 142, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA PATRICIA DE JESUS SOUZA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 38, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO VALDECI CARDOSO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 140, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA ANA CLAUDIA DE JESUS SILVA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 37, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO GILSON GUEDES DE ARAUJO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 39, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO JORGE HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. CONTRATO Nº 099/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 099/2024 - CONCORRÊNCIA: Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 015/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO LOTE V DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À 04 (QUATRO) MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DAS TABELAS ABAIXO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NOS TERMOS DAS TABELAS ABAIXO. CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE TERMOS DE FOMENTO, NO AMBITO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS N. 4 E 5, DE 2024.

PARECER Nº 305/2024 - RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA ADA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, MEDIANTE PLANILHAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. DECISÃO Nº 250/2024 - RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA ADA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, MEDIANTE PLANILHAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

PORTARIA Nº 024/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 099/2024, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024. IMPUGNAÇAO APRESENTADA PELA EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA AO EDITAL DO PE 0021/2024.OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA.

PARECER REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - CUJO OBJETO COMPREENDE O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. PARECER TÉCNICO CONTABILIDADE - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - CUJO OBJETO COMPREENDE O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. DECISÃO ADMINISTRATIVA - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - ASSUNTO: DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA - OBJETO:CUJO OBJETO COMPREENDE O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. DECISÃO ADMINISTRATIVA – COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA APRESENTADA PELA LICITANTE. DECISÃO ADMINISTRATIVA – COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - REF.: CONCORRÊNCIA N. º 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.