ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR O TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DA SESSÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO LADRILHO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. RELATÓRIO DE LANCES - DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO LADRILHO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO LADRILHO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO LADRILHO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO LADRILHO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. ATA DE HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO LADRILHO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO LADRILHO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

DECRETO NÚMERO 98 DE 9 DE MAIO DE 2024 – EXONERA A PEDIDO CARMINDA LEÃO PREIRA LARANJEIRA DO CARGO DE VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL MARIA AMARAL GUIMARÃES GONDIM DECRETO NÚMERO 99 DE 9 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA JAQUELINE FERNANDES CARDOZO OLIVEIRA PARA O CARGO DE VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL MARIA AMARAL GUIMARÃES GONDIM Decreto n° 04 de Suplementação por anulação 2024 DECRETO Nº 97, DE 09 DE MAIO DE 2024. APROVA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DOS SETORES CASTELO BRANCO, BELÉM, IMPERIAL I, SÃO RAFAEL E MATO VERDE, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DO SETOR CENTRO, E DETERMINA A EXPEDIÇÃO DAS COMPETENTES CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (INCISO V DO ARTIGO 28, DA LEI Nº 13.465/17) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DE N° 009 DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 004. 28479/17.10.2023, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA ALVORADA PATRIMONIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 52.436.186/0001-20, QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL O PARCELAMENTO DO SOLO COM O INTUITO DE CONSTRUIR UM LOTEAMENTO RURAL NA LOCALIDADE DA FAZENDA POÇÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. PORTARIA DE N° 010 DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 005. 30262/18.04.2024, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA PROMOVER EMPREENDIMENTOS MOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 18.805.504/0001-44, QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA PARA LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADA NO ANTIGO SITIO LIMOEIRO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. PORTARIA DE N° 011 DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 006. 30077/27.03.2024, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA CERÂMICA SANTA RITA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 103.920.97/0001-89, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUÇÃO. PORTARIA DE N° 012 DE 09 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 007. 30078/27.03.2024, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA CERÂMICA SANTA RITA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 103.920.97/0001-89, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL A EXTRAÇÃO DE ARGILA NA LOCALIDADE DA FAZENDA JATOBÁ DA TOCA DO CAITITU, ZONA RURAL, RIACHO DE SANTANA-BA. PORTARIA DE N° 013 DE 09 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 008. 30292/24.04.2024, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA CBV CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 01.379.851/0001-50, QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DO CANTEIRO DE OBRAS LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHO, BAIRRO BELÉM, RIACHO DE SANTANA-BA. PORTARIA DE N°014 DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 009. 28924/07.12.2023, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA CERÂMICA RIACHÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 03.129.524/0001-75, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUÇÃO. PORTARIA DE N°015 DE 09 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 010. 28925/07.12.2023, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA CERÂMICA RIACHÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 03.129.524/0001-75, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL A EXTRAÇÃO DE ARGILA NA LOCALIDADE DO BARREIRO VERMELHO, ZONA RURAL, RIACHO DE SANTANA-BA. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 0017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATO Nº 029/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 0017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023 - OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 032/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 0017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 032/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 0017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - O SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, VEM POR MEIO DESTE, CONVOCAR AS PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS PARA APRESENTAR COTAÇÃO DE PREÇOS REFERENTE AO OBJETO, ABAIXO DESCRITO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 6, DE 2024 - MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NO RODAPÉ DESSA PÁGINA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB NUMERO INDICADO NO CABEÇALHO DESSA PÁGINA, NESSE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 1, DE 2023, CONVOCA OS CANDIDATOS INDICADOS NO ANEXO ÚNICO DESSE ATO, APROVADOS NO REFERIDO CERTAME, PARA, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS UTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESSE ATO, APRESENTAREM DOCUMENTOS INDICADOS NO ITEM 1.1 DESSE EDITAL E ASSINAREM CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.596/2023 - SERVIDORA INVESTIGADA: JANNE NEIRE FERNANDES LELIS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A. QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A. QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DISTRATO DO CONTRATO N.º 037/2023. CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. INEXIGIBILIDADE N° 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (USF). DISTRATO DO CONTRATO N.º 038/2023.CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. INEXIGIBILIDADE N° 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (USF). EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 037/2023. CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. INEXIGIBILIDADE N° 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (USF). EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 038/2023.CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. INEXIGIBILIDADE N° 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (USF). EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DELIBERAÇÃO PUBLICADA NA RESOLUÇÃO CMAS Nº 18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

LEI Nº 438, DE 06 MAIO DE 2024. “UNIFICA OS CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 001/2024 - A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ ABERTA A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA N. º 001/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ABERTURA: 22/05/2024, ÀS 09H00MIN. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA ATA DA DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - DEPENDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA LICITAÇÃO: ANO 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - DEPENDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA LICITAÇÃO: ANO 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2024 - A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS QUE O PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR O TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023. REFERENTE: PREGÃO ELETRONICO Nº 0004/2023, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTÂNCIA VIA INTERNET, ATENDIMENTO 24 HORAS, LAUDOS DE EMERGÊNCIA EM ATÉ 15 MINUTOS E DE ROTINA ATÉ 12 HORAS, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO USB COM VIAS DE 12 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

DECRETO Nº 96/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA DULCINEA CASTRO CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 004/2024 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 014/2024 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1.1. O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 5, DE 2024 -MMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NO RODAPÉ DESSA PÁGINA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB NUMERO INDICADO NO CABEÇALHO DESSA PÁGINA, NESSE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 1, DE 2023, CONVOCA OS CANDIDATOS INDICADOS NO ANEXO ÚNICO DESSE ATO, APROVADOS NO REFERIDO CERTAME, PARA, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS UTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESSE ATO, APRESENTAREM DOCUMENTOS INDICADOS NO ITEM 1.1 DESSE EDITAL E ASSINAREM CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA / BAHIA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2024 - PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE CLASSIFICADOS - A EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO FINAL DE CLASSIFICADOS DAS PROVAS OBJETIVAS DOS CANDIDATOS QUE OBTIVEREM NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE ACERTOS DO TOTAL DA PROVA, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE APROXIMAÇÃO DE NOTAS, CONFORME PREVISTO NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2024 - NOTA PÚBLICA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMUNICA QUE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SERÁ EM 02 DE MAIO DE 2024 ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E PELO SÍTIO ELETRÔNICO DA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA – EPP.

DECRETO NÚMERO 95, DE 30 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA INTEGRANTES DE GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONTRATO Nº 030/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ZELAR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ZELAR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2023, RESULTADO DO PE0031/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2023.OBJETO:FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2023, RESULTADO DO PE0031/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2023.OBJETO:FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA NÚMERO 58/2024 - INTERESSADO: MARCIA GOMES SILVA E SILVA ASSUNTO: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 1, DE 2024. SELEÇÃO DE PESSOAL PARA COMPOR QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA. ANALISE DE DADOS DE COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA DE CANDIDATO. DECISÃO ADMINISTRATIVA NÚMERO 59/2024 - INTERESSADO: NEILA ROBERTA DOURADO FERNANDES. ASSUNTO: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 1, DE 2024. SELEÇÃO DE PESSOAL PARA COMPOR QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA. ANALISE DE DADOS DE COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA DE CANDIDATO. DECISÃO ADMINISTRATIVA NÚMERO 60/2024 - INTERESSADO: TIAGO FERNANDES ROCHA. ASSUNTO: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 1, DE 2024. SELEÇÃO DE PESSOAL PARA COMPOR QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA. ANALISE DE DADOS DE COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA DE CANDIDATO. TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO N. 2, DE 2022. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO N. 2, DE 2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROMOCIONAL AGRICOLA DE RIACHO DE SANTANA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL - EXPROPRIANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - EXPROPRIANDO: JOSIAS FERREIRA DA SILVA.