RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 053/2024 ATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO III QUADRIMESTRE DE 2024- MUNICÍPIO DE PINDAÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ERRATA DE PUBLICAÇÃO ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EDITAL Nº. 03/2025 NOMEAÇÃO CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE PINDAÍ

ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRTAO N.º 027/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO 0004/2025 EXTRATO DE CONTRTAO N.º 028/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º004/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Advogada do Serviço de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 116, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Apoio ao Usuário e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal 14.133/2021.” DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade pregão, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias" DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOCUMENNTOS ANÁLISE

DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre revogação ao decreto n° 91 de 17 de fevereiro de 2025 e da outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Marcia Maria de Carvalho Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº. 109, de 20 de fevereiro de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a construção de uma unidade de ensino no Distrito de Guirapá, Município de Pindaí - Bahia e dá outras providências"”. PORTARIA GABINETE Nº 04, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe de Cessão de Servidora Publica entre o Município de Pindaí e o Município de Feira da Mata - BA CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município, EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 3º QUADRIMESTRE de 2024, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração da Assistente Social do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Serviço de Assistência Social do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Social do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 92, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PINDAÍ – BAHIA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ANO X | N º 1642, PÁG 20. PORTARIA GABINETE Nº 03, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Fica nomeada para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia, para estágio probatório DISTRATO

DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias”. DECRETO MUNICIPAL Nº 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias”. DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ –BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto N. 100, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial. Decreto N. 101, de 18 de fevereiro de 2025, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial. Decreto N. 102, de 18 de fevereiro de 2025, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial.

DECRETO MUNICIPAL Nº 76, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração à pedido da Assistente Administrativo de Nível Médio do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 77, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Darc vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Antero Alves de Oliveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Bernardina de Castro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 82, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Miguel Pereira Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Maria de Jesus, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 86, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias" DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Creche Paraiso Infantil, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 88, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica das Escolas Municipal Bernardina de Castro e Antero Alves de Oliveira, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 89, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Marcia Maria de Carvalho Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 92, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 94, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal de Tempo Integral Miguel Pereira Santos, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 26, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE PINDAÍ-BAHIA BIÊNIO 2024/2026 PEDIDO DE EXONERÃO DE SERVIDOR(A)