DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 19 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Visitadores do Programa do Governo Federal “Criança Feliz” e dá outras providências”. ERRATA A PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 04, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, ANO X I N°1660, PÁG 5. EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO- CHAMADA PUBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO- CHAMADA PUBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 015/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 004-2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 004-2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 007-2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 004-2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 007-2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 011-2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 03, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 04, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 17 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do Diretor Clínico do Hospital Municipal de Pindaí no Estado da Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GAB nº. 05, de 17 de março de 2025. “Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde e dá outras providências”. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 33, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 34, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 009/2025 CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Aloisio Short, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ". DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 14 DE MARÇO DE 2025. " Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal de Tempo Integral Jeronimo Borges, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ". RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 004/2025 RESULTADO SRP- PE- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 EXTRATO DE CONTRATO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO

LEI 563/2025. “Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fonte de recurso e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 562/2024, e dá outras providências”. LEI Nº 562/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 064 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N028/2025 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OUTROS TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 11 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Vigilância Sanitária do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 31, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 001-2025 RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 022/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 024/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 026/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Especial para Compra da de produtos oriundos da Agricultura Familiar que irão compor a merenda escolar do Município de Pindaí, Estado da Bahia, e dá outras providências” HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 07 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Vigilância Epidemiológica do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias”. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 27, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 29, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 30, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PE 052/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 050/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 051/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 050/2024 HOMOLOGAÇÃO PE 052/2024 ATA PE 052/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 051/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 050/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 051/2024 PE 052/2024 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO