DECRETO Nº 37, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A CONCORRÊNCIA 001/2022 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A CONCORRÊNCIA 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE PINDAI.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N.º 007/2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2022.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022 - Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste município, sob o regime de execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço por lote

LEI Nº 522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”. LEI Nº 523, DE 07 DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a criação da equipe especializada de proteção social especial e dá outras providências”. LEI Nº 524, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, e dá outras providências”. O DECRETO Nº 36, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. RESULTADO CR 07-2022- CLINICA BARBOSA GOMES RESULTADO CR 07-2022- CLINICA ENDOCENTER RESULTADO CR 07-2022- CLINICA ENDOCENTER RESULTADO CR 07-2022- CLINICA IME RESULTADO CR 07-2022- CLINICA OTORRINOLARINGOLOGISTA DE JANAUBA RESULTADO CR 07-2022- CLINICA SERVIÇOS MÉDICOS RESULTADO CR 07-2022- MAGDA LANE RESULTADO CR 08-2022- CLINICA IME RESULTADO CR 08-2022- CLINICA IMR RESULTADO PE 039-2022 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMA ADJUDICAÇÃO - PE 039-2022 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMA ADJUDICAÇÃO CR 07-2022- CLINICA BARBOSA GOMES ADJUDICAÇÃO CR 07-2022- CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGISTA ADJUDICAÇÃO CR 07-2022- CLINICA ENDOCENTER ADJUDICAÇÃO CR 07-2022- CLINICA IMR ADJUDICAÇÃO CR 07-2022- CLINICA MAGDA LANE ADJUDICAÇÃO CR 07-2022- CLINICA SERVIÇOS MÉDICOS ADJUDICAÇÃO CR 08-2022- CLINICA ENDOCENTER ADJUDICAÇÃO CR 08-2022- CLINICA IME HOMOLOGAÇÃO - PE 039-2022 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMA HOMOLOGAÇÃO CR 07-2022 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGISTA HOMOLOGAÇÃO CR 07-2022- MAGDA LANE HOMOLOGAÇÃO CR 07-2022-BARBOSA GOMES HOMOLOGAÇÃO CR 07-2022-ENDOCENTER HOMOLOGAÇÃO CR 07-2022-IME HOMOLOGAÇÃO CR 07-22 - SERVIÇOS MÉDICOS HOMOLOGAÇÃO CR 08-2022 - CLINICA ENDOCENTER HOMOLOGAÇÃO CR 08-2022 - CLINICA IME HOMOLOGAÇÃO CR 08-2022-IMR ADJUDICAÇÃO CR 07-2022- CLINICA IME CONTRATO N.º 100-2022 - CR 07-2022- CLINICA BARBOSA GOMES CONTRATO N.º 101 -2022 - CR 07-2022- CLINICA ENDOCENTER CONTRATO N.º 102-2022 - CR 07-2022- CLINICA IME CONTRATO N.º 103-2022 - CR 07-2022- CLINICA OTORRINOLARINGOLOGISTA DE JANAUBA CONTRATO N.º 104-2022 - CR 07-2022- CLINICA SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO N.º 106-2022 - CR 07-2022- CLINICA MAGDA LANE CONTRATO N.º 107-2022 - CR 08-2022- CLINICA IME CONTRATO N.º 108-2022 - CR 07-2022- CLINICA ENDOCENTER CONTRATO N.º 109-2022 - CR 08-2022- CLINICA IMR EXTRATO CONTRATO - PE 039-2022 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMA

DECRETO Nº 35, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1032/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1033-A/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1033-B/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1033-C/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1033-D/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1033-E/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1033/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1034/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1035-A/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1035/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1036/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1037/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-A/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-B/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-C/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-D/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-E/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-F/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-G/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-H/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-I/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1039/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1040/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1041/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1042-A/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1042/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1043/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1044/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1045/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1046/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1047/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1048-A/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1048-B/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1048-C/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1048/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1049/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1050/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1051/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1052/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1053/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1054/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1055/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1056/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1057/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1058/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1059/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1060/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1061/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1062/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1063/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1064/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1065/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1066/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1067/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1068/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1069/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1070/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1071/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1072/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1073-A/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1073/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1074/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1075/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1076/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1077/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1078/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1079/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1080/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1085/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1086/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1087/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1088/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1089/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1090/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1091/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1092/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1093-A/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1093-B/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1093-C/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1093-D/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1093-E/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1093/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1094/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1095/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1096/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1097/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1098/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1099/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1100/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1101/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 008 AO CONTRATO N.º 082/2018

DECRETO Nº 34, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. ERRATA PORTARIA SAÚDE Nº 275, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PE 036-2022 - UMANA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 342-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 080-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 119-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 125-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º 086-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º 075-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO N.º 031-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 010 AO CONTRATO N.º 085/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 224/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 275/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 276/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 281/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 283/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 327/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 332/2022

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 001/2022 - LIMPEZA PÚBLICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 063/2022

DECRETO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. PORTARIA OBRAS Nº 031, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 251, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 252, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 253, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 254, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 255, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 256, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 257, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 258, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 259, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 260, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 261, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 262, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 263, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 264, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 265, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 266, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 267, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 268, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 269, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 270, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 271, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 272, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 273, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 274, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 275, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CONVOCAÇÃO DA LICITANTE SUBSEQUENTE, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 CONVOCAÇÃO DA LICITANTE SUBSEQUENTE, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 TERMO DE RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 036-2022 - JFA PRODUTOS HOSPITALARES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5 BIMESTRE DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO: SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 046/2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR E RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DE LICITAÇÃO: SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 046/2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR E RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022-SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022-SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 046/2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR E RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022-SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”