DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2023”. DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de Coordenadoras pedagógicas das Escolas Públicas do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ, BAHIA, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÃO.” PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “INSTITUI O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR, RELACIONADOS A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ” PORTARIA GAB. Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB. Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB. Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADLJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA, COM ORIENTAÇÕES QUANTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RELATÓRIOS DA LRF, SICONFI, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGÊNCIAS MENSAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E TREINAMENTO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA VISANDO A ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA-SIGA-, DURANTE A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023- CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA, COM ORIENTAÇÕES QUANTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RELATÓRIOS DA LRF, SICONFI, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGENCIAS MENSAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E TREINAMENTO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 004/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, VISANDO ACOMPANHAMENTO E O MANEJO DE CAUSAS JUDICIAIS JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS-TRFS-, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SEUS MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS, ASSIM COMO ELABORAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS ESCRITAS E ORAIS, BEM COMO ORIENTAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 018-2022

DECRETO MUNICIPAL N° 366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o valor referente à SUBSEÇÃO VI DA TAXA DE CONTROLE AMBIENTAL prevista na Lei Complementar nº 002, de 28 dezembro de 2017 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - PE 036/2022

PREGÃO PRESENCIAL N.º 047-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA O E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. PREGÃO PRESENCIAL N.º 047-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA O E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. PREGÃO PRESENCIAL N.º 048-2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. PREGÃO PRESENCIAL N.º 048-2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. PREGÃO PRESENCIAL N.º 047-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA O E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. PREGÃO PRESENCIAL N.º 048-2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PE 036-2022 - X - FARMA EIRELI RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047-2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 101-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047-2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 365, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. “Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências”. CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE SRP-PE 036/2022 - CIRÚRGICA MENEZES LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 364, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 525, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº. 526 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. “Institui ajuda de custos para os médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.” LEI Nº. 527, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. “Institui projeto de recuperação fiscal no Município de Pindaí e dá outras providências.” DECRETO Nº 39, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. DECRETO Nº 40, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. PORTARIA EDU Nº 045, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a data de Posse do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB.” O EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 322-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 132-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 134-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 169-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 180-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 181-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 182-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 184-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 185-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 187-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 191-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 192-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 194-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 195-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 197-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 198-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 199-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 200-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 201-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 202-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 203-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 204-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 205-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 206-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 207-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 208-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 209-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 210-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 211-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 212-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 213-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 214-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 215-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 216-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 217-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 218-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 219-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 222-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 223-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 224-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 225-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 226-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 227-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 228-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 231-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 232-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 233-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 234-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 237-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 238-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 239-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 246-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 250-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 251-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 252-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 253-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 254-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 255-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 257-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 258-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 259-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 261-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 262-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 263-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 264-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 266-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 267-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 268-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 269-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 270-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 271-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 309-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 310-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 314-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 315-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 316-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 318-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 319-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 320-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 321-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 323-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 324-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 328-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 334-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 335-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 340-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 341-2022

PORTARIA EDU Nº 041, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a finalização do ANO LETIVO 2022, com a adoção do Curriculum continuum com vistas à transição para o ano letivo 2023”. PORTARIA EDU Nº 042, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC-PINDAI-BAHIA, exercício 2021/2022”. PORTARIA EDU Nº 043, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre prorrogação do prazo de ampliação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB”. PORTARIA EDU Nº 044, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Resultado SRP-PE 045/2022 - visando aquisição de materiais decorativos e prestação de serviços de mão de obra destinados à ornamentação dos Festejos Natalinos de 2022 Adjudicação - SRP-PE 045/2022 - visando aquisição de materiais decorativos e prestação de serviços de mão de obra destinados à ornamentação dos Festejos Natalinos de 2022 Homologação - SRP-PE 045/2022 - visando aquisição de materiais decorativos e prestação de serviços de mão de obra destinados à ornamentação dos Festejos Natalinos de 2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP-PE 045/2022 - visando aquisição de materiais decorativos e prestação de serviços de mão de obra destinados à ornamentação dos Festejos Natalinos de 2022 Extrato da Ata de Registro de Preços - SRP-PE 045/2022 - visando aquisição de materiais decorativos e prestação de serviços de mão de obra destinados à ornamentação dos Festejos Natalinos de 2022

DECRETO Nº 362 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Institui pontos facultativos e dá outras providências DECRETO Nº 363 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera datas das feiras livres e dá outras providências CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - PE 036/2022

PORTARIA AÇÃO SOCIAL E ASSIS. SOCIAL Nº 031, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA EDU Nº 040, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino do município de Pindai, Estado da Bahia para o ano letivo de 2023”. PORTARIA OBRAS Nº 032, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PE 036-2022 - PATRÍCIA RODRIGUES BRITO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 343/2022 - LARISSA TEIXEIRA DA SILVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 005-2022

DECRETO Nº 38, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, TAIS COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE VARRIÇÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, APREENSÃO, COLETA E TRANSPORTE DE ANIMAIS MORTOS, CAPINA MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RASPAGEM E COLETA DE AREIA E RESÍDUOS SIMILARES EM RUAS ASFALTADAS, JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, COLETA E TRANSPORTE DE PODAS, LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL E COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHOS (RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A CONCORRÊNCIA 001/2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, TAIS COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE VARRIÇÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, APREENSÃO, COLETA E TRANSPORTE DE ANIMAIS MORTOS, CAPINA MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RASPAGEM E COLETA DE AREIA E RESÍDUOS SIMILARES EM RUAS ASFALTADAS, JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, COLETA E TRANSPORTE DE PODAS, LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL E COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHOS (RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. RESOLUÇÃO SEMEC Nº 01, DE 20 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Projeto Político-Pedagógico 2022/2023 das Unidades Municipais de Educação. ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.