REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006

DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB. Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023 - VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2023.1, CUJO TEMA: “PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA”, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 - VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 - BORGES E LACERDA LTDA

DECRETO Nº 43, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023- TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA O E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA O E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA O E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ E NO POVOADO DE PAUS PRETOS, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES, DENOMINADO LICITAÇÕES-E, O QUAL POSSIBILITA REALIZAR POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ E NO POVOADO DE PAUS PRETOS, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2023-PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA O E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2023- PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ E NO POVOADO DE PAUS PRETOS, NESTE MUNICÍPIO

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 41, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 003 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2021

PORTARIA SAÚDE Nº 013, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO POVOADO DE PAUS PRETOS, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006-2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO POVOADO DE PAUS PRETOS, NESTE MUNICÍPIO

PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB. Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL 047-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA O E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL 048-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA 002-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO POVOADO DE PAUS PRETOS NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 002-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 005-2023 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL

DECRETO Nº 41, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. DECRETO Nº 42, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1102-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1102-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1103-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1104-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1104A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1105-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106B-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106C-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106D-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106E-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106F-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106G-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106H-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106I-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1107-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1108-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1109-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1110-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1112-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1112A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1113-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1114-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1115-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1116-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1117-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1118-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1119-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1120-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1121-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1122-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1122A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1124-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1125-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1126-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1127-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1128-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1129-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1130-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1131-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1132-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1133-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1134-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1135-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1136-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1137-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1138-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1139-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1140-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1141-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1142-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1143-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1144-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1145-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1146-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1147-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1148-2022 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 344-2022 - ADIVALDO GOMES PINHEIRO - FMS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 345-2022 - JAQUELINE MENDES LEAL BORGES - FMS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 346-2022 - DIANA ÊMILLY MENDES GUIMARÃES - FMS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 347-2022 - ERIK FERNANDES DAVID - FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 023-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 095-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 128-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 009-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 011-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 013-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 020-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 021-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 026-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 027-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 070-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 003 AO CONTRATO N.º 018-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 003 AO CONTRATO N.º 030-2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 004 AO CONTRATO N.º 012-200 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 004 AO CONTRATO N.º 053-2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 005 AO CONTRATO N.º 058-2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 005 AO CONTRATO N.º 105-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 007 AO CONTRATO N.º 020-2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 007 AO CONTRATO N.º 088-2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 010 A CARTA CONTRATO N.º 053-2018 - PMP EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 010 A CARTA CONTRATO N.º 054-2018 - FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 017 AO CONTRATO N.º 225-2014

DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. “Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências” Aviso de suspensão de licitação - Concorrência 01-2022

Portaria GAB 04-2023 - Designa servidora para a Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social Portaria GAB 05-2023 - Designa servidora para a Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social PORTARIA GAB 06-2022 - Redução de carga horária para servidora acompanhar filho portador de necessidade especial PORTARIA GAB 07-2022 - Redução de carga horária para servidor acompanhar filho portador de necessidade especial RESULTADO DO SRP-PE 036/2022 - LOTE 03 - ATA N.º 02 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO SRP-PE 036/2022 - ATA N.º 02 - LOTE 03 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 036-2022- ATA N.º 02 - LOTE 03 EXTRATO DE ATA CONTRATO SRP-PE 036-2022 - ATA N.º 02 - LOTE 03 AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2023 - VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023: CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA VISANDO A ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA-SIGA-, DURANTE A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023: CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA, COM ORIENTAÇÕES QUANTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RELATÓRIOS DA LRF, SICONFI, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGENCIAS MENSAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E TREINAMENTO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023: CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA, COM ORIENTAÇÕES QUANTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RELATÓRIOS DA LRF, SICONFI, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGÊNCIAS MENSAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E TREINAMENTO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, VISANDO ACOMPANHAMENTO E O MANEJO DE CAUSAS JUDICIAIS JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS-TRFS-, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SEUS MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS, ASSIM COMO ELABORAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS ESCRITAS E ORAIS, BEM COMO ORIENTAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023: CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA VISANDO A ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA-SIGA-, DURANTE A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023: CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA, COM ORIENTAÇÕES QUANTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RELATÓRIOS DA LRF, SICONFI, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGENCIAS MENSAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E TREINAMENTO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 003/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023: CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA, COM ORIENTAÇÕES QUANTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RELATÓRIOS DA LRF, SICONFI, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGÊNCIAS MENSAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E TREINAMENTO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, VISANDO ACOMPANHAMENTO E O MANEJO DE CAUSAS JUDICIAIS JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS-TRFS-, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SEUS MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS, ASSIM COMO ELABORAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS ESCRITAS E ORAIS, BEM COMO ORIENTAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA SAÚDE Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º112/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE