DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA OBRAS Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SAÚDE Nº 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PORTARIA SAÚDE Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto GAB 10-2022 - Estabelece o horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Pindaí PORTARIA SAÚDE Nº 016, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF III QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6 BIMESTRE PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre republicação do Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino do município de Pindai Estado da Bahia, devido pequenas alterações, para o ano letivo de 2023”. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2023.1, QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: “PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA”, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, TAIS COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE VARRIÇÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, APREENSÃO, COLETA E TRANSPORTE DE ANIMAIS MORTOS, CAPINA MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RASPAGEM E COLETA DE AREIA E RESÍDUOS SIMILARES EM RUAS ASFALTADAS, JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, COLETA E TRANSPORTE DE PODAS, LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL E COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHOS (RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL.

AVISO DE ABERTURA DO SRP-PE N.º 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA DO SRP-PE N.º 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DO SRP-PE 004/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO SRP-PE N.º 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DO SRP-PE N.º 046/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO SRP-PE N.º 046/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP-PE N.º 046/2022 ADJUDICAÇÃO DO SRP-PE N.º 046/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA CONTRATO DO SRP-PE N.º 046/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE

AVISO DE ABERTURA DO SRP-PE 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA DO SRP-PE N.º 002/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO SRP-PE 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO SRP-PE 02/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2013 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2023.1, CUJO TEMA: “PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA”, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2013 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2023.1, CUJO TEMA: “PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA”, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2023.1, CUJO TEMA: “PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA”, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE

DECRETO Nº 44, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 AVISO DE ABERTURA DO SRP-PE 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DO SRP-PE 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.

RESULTADO DO SRP-PE 042/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO SRP-PE N.º 042/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO SRP-PE042/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA SRP-PE 042/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DA ATA CONTRATO SRP-PE 042/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES, DENOMINADO LICITAÇÕES-E, O QUAL POSSIBILITA REALIZAR POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES, DENOMINADO LICITAÇÕES-E, O QUAL POSSIBILITA REALIZAR POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE

DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. “DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 008 DE 23 DE JANEIRO DE 2022. “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.” DECRETO Nº 009 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA OBRAS Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPENSA 007/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 - AQUISIÇÃO DE KITS DE “SAÚDE COM AGENTE” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA N.º 005/2023 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO DISPENSA N.º 008/2023 - SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 013/2023 - VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES, DENOMINADO LICITAÇÕES-E, O QUAL POSSIBILITA REALIZAR POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023 - VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES, DENOMINADO LICITAÇÕES-E, O QUAL POSSIBILITA REALIZAR POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS

Decreto GAB 06-2023 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa (PMASE) em Meio Aberto PORTARIA GAB 10-2022 - Redução de carga horária para servidor acompanhar filho portador de necessidade especial PORTARIA SAÚDE Nº 015, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”