LEI Nº 529/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fonte de recurso e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 525/2022, e dá outras providências”. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “Concede Renovação de Licença de Operação ao empreendimento INDOLIVA INDUSTRIA DE OLEO VEGETAL LTDA.” AVISO DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL SOCIETY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA N.º 012/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO N.º 012-2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 030/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

RESULTADO DO SRP-PE N.º 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

DECRETO Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA SAÚDE Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022- INEXIGIBILIDADE 016/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022- INEXIGIBILIDADE 016/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022- INEXIGIBILIDADE 016/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, HOMOLOGA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023: CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO NAS DEMANDAS RELACIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS PARA DILIGÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES, DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATENDIMENTO ÀS CONSULTAS SOLICITADAS PELO GABINETE E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS E RECURSOS, RELATIVAS A DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 016/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO N.º 003/2023- CREDENCIAMENTO Nº 008/2022- INEXIGIBILIDADE 016/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, EXTRATO DE CONTRATO N.º 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO N.º 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO N.º 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO N.º 028/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS E RECURSOS, RELATIVAS A DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 029/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023: CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO NAS DEMANDAS RELACIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS PARA DILIGÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES, DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATENDIMENTO ÀS CONSULTAS SOLICITADAS PELO GABINETE E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação das Coordenadoras pedagógicas das Escolas Públicas do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 08, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB 14-2023 - Cria comissão especial de qualificação e dá outras providências PORTARIA GAB. Nº 013, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PREFEITO PORTARIA SAÚDE Nº 025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RETIFICAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA 4ª FASE DO ESOCIAL-SST, COM A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS, INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST-SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DOS GRUPOS 4 DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL, CONSTANTES DOS EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.] 024/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. “Reestruturação e implementação do plano de carreira, cargos e Salários e Estatuto dos Profissionais do Magistério Público do município de Pindai, e dá outras providências”. AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA. ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA GAB. Nº 012, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “Designa Fiscais de Contratos e dá outras providências.” AVISO DE ABERTURA DO PE N.º 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER A SEDE DA PREFEITURA, DAS SECRETARIAS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS DOS DISTRITOS E POVOADOS E DEMAIS DERIVAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO PE N.º 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER A SEDE DA PREFEITURA, DAS SECRETARIAS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS DOS DISTRITOS E POVOADOS E DEMAIS DERIVAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 008-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N.º 007-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA RESULTADO DO SRP-PE N.º 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DO CR N.º 008-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADJUDICAÇÃO DO SRP-PE N.º 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 008-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO SRP-PE 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP/PE N.º 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 001-2023-CR - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CR N.º 008-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 003 AO CONTRATO 064/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONTRATO SRP-PE 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ERRATA DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DO SRP-PE 007-2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO SRP-PE N.º 007/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. “Regulamenta o cumprimento da hora-atividade nas unidades escolares da rede pública do município de Pindai-Bahia e da outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA GERENTE DE DESOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COODENADOR DE SETOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COODENADORA DO SETOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SAÚDE Nº 022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, TAIS COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE VARRIÇÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, APREENSÃO, COLETA E TRANSPORTE DE ANIMAIS MORTOS, CAPINA MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RASPAGEM E COLETA DE AREIA E RESÍDUOS SIMILARES EM RUAS ASFALTADAS, JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, COLETA E TRANSPORTE DE PODAS, LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL E COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHOS (RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2023 - contratação de pessoa jurídica visando a locação de software para assinaturas digitais e eletrônicas, com recursos tecnológicos que viabilizem a assinatura, a validação e armazenamento de documentos eletrônicos, em conformidade com a Lei nº 14.063/2020, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, TAIS COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE VARRIÇÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, APREENSÃO, COLETA E TRANSPORTE DE ANIMAIS MORTOS, CAPINA MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RASPAGEM E COLETA DE AREIA E RESÍDUOS SIMILARES EM RUAS ASFALTADAS, JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, COLETA E TRANSPORTE DE PODAS, LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL E COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHOS (RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 001/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 002/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 003/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 004/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 005/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 006/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 007/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 008/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 021/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 029/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 030/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 031/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 086/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 087/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 088/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 089/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 090/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 091/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 092/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 093/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 094/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 095/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 096/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 097/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 098/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 099/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 100/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 101/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 102/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 103/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 104/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 105/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 106/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 107/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 108/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 109/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 110/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 111/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 112/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 113/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 114/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 115/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 116/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 117/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 118/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 119/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 120/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 121/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 122/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 123/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 124/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 125/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 126/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 129/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 130/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 132/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 133/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º009/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º010/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º011/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º012/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º013/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º014/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º015/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º016/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º017/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º018/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º019/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º020/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º022/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º023/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º024/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º025/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º026/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º027/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º028/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º032/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º033/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º034/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º035/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º036/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º037/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º038/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º039/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º040/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º041/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º042/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º043/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º044/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º045/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º046/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º047/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º048/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º049/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º050/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º051/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º053/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º054/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º055/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º056/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º057/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º058/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º059/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º060/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º061/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º062/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º063 /2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º064/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º065/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º066/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º067/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º068/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º069/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º070/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º071/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º072/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º073/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º074/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º075/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º076/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º077/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º078/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º079/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º080/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º081/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º082/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º083/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º084/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º127/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º128/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º131/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º133/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º134/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º135/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º136/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 023/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, TAIS COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE VARRIÇÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, APREENSÃO, COLETA E TRANSPORTE DE ANIMAIS MORTOS, CAPINA MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RASPAGEM E COLETA DE AREIA E RESÍDUOS SIMILARES EM RUAS ASFALTADAS, JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, COLETA E TRANSPORTE DE PODAS, LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL E COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHOS (RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 024/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 001/A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 001/B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 001C/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 002/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 003/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 003/A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 003B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 004/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 005/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 0054/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 006/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 007/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 008/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 009/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 010/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 011/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 012/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 013/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 014/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 015/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016A/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016B/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016C/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016D/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016E/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016F/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016G/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016H/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016I/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 017/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 017A/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 017B/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 018/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 019/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 020/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 021/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 022/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 023/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 024/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 025/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 026/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 027/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 028/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 029/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 030/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 031/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 032/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 033/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 034/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 035/20223 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 036/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 037/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 038/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 039/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 039A/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 040/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 041/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 042/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 043/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 044/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 045/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 046/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 047/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 048/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 049/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 050/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 051/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 052/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 053/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 055/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 055/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 056/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 057/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 058/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 059/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 060/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 062/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 063/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 064/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 065/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 066/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 067/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 068/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 069/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 070/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 071/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 072/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 073/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 074/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 075/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 076/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 077/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 078/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 079/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 080/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 081/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 082/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 083/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 084/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 085/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 086/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 02 - AO CONTRATO 064/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 03 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP/PE N.º 054/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 04 - AO CONTRATO 086/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 05 - A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP/PE N.º 002/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 05 - AO CONTRATO 075/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 06 - A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP/PE N.º 002/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 06 - AO CONTRATO 031/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. “Concede Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA ao empreendimento VANDER FABIO DE OLIVEIRA.” AVISO DE ABERTURA PE N.º 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL PE N.º 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITACAO N.º 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE “SAÚDE COM AGENTE” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITACAO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2023.1, QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: “PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA”, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA N.º 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA N.º 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS E RECURSOS, RELATIVAS A DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 014/2023 - CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO NAS DEMANDAS RELACIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS PARA DILIGÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES, DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATENDIMENTO ÀS CONSULTAS SOLICITADAS PELO GABINETE E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE PINDAÍ 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 016/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE PINDAÍ 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE PINDAÍ 2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2023.1, QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: “PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA”, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE “SAÚDE COM AGENTE” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020-2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2023.1, QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: “PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA”, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 004/2022 ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023