DECRETO MUNICIPAL Nº 22, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis de Direitos Reais – ITIV; Taxa de Licença de Localização – TLL; Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF do Município de Pindaí e dá outras providências.” PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB. Nº 021, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DO SRP-PE 007/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO SRP/PE N.º 001/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO SRP/PE N.º 007/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO SRP/PE N.º 001/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO SRP/PE N.º 001/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS = SRP/PE N.º 001/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP-PE N.º 007/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 = LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, SOB O REGIME DE EMPREITA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO SRP/PE 007/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DA ATA CONTRATO SRP/PE N.º 001/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE N.º 007/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 012/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 012/2023- SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ERRATA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º002/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, PARA AS ROTAS: PAUS PRETO – BATATEIRA E GUIRAPÁ – LAPA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, PARA AS ROTAS: PAUS PRETO – BATATEIRA E GUIRAPÁ – LAPA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 013/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 022/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 024/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 025/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 026/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 027/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 028/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 031/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 032/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 033/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 036/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 037/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 038/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 039/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 041/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 042/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 054/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 012/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 014/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 015/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 016/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 018/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 030/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 034/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 035/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 040/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 043/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 044/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 045/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 046/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 047/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 048/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 049/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 050/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 051/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 052/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 053/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 055/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N.º 071/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, PARA AS ROTAS: PAUS PRETO – BATATEIRA E GUIRAPÁ – LAPA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N.º 070/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, PARA AS ROTAS: PAUS PRETO – BATATEIRA E GUIRAPÁ – LAPA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA

RESULTADO DO PE SRP-PE 044-2022 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO SRP-PE 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO SRP-PE 044-223 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO PE 05-2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO SRP PE 044-2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO SRP-PE 044-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DO SRP-PE 05-2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA CONTRATO SRP-PE 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP-PE 044-2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO SRP-PE 044-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, PARA AS ROTAS: PAUS PRETO – BATATEIRA E GUIRAPÁ – LAPA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO SRP-PE 044-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA CONTRATO SRP-PE 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE

PORTARIA GAB. Nº 020, DE 01 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 005, DE 01 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 028, DE 01 DE MARÇO DE 2023. ““CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PORTARIA SAÚDE Nº 029, DE 01 DE MARÇO DE 2023. ““CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 031, DE 01 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 032, DE 01 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 033, DE 01 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 034, DE 01 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 011/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 010/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/223- SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Resolução nº 001/23, de 24 de janeiro de 2023. “Dispõe sobre o Registro de entidades governamentais e não governamentais e/ou inscrição de programas e serviços das entidades governamentais e não governamentais de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente em cumprimento aos artigos 90 e 91 da Lei Federal n.º 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Resolução nº 002/23, de 06 de fevereiro de 2023 “Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme Lei 13431/17 e dá outras providências”.

PORTARIA GAB. Nº 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA GAB. Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA GAB. Nº 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DA CONSELHEIRA TUTELAR (TITULAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SAÚDE Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 084/2023 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

ERRATA

PORTARIA GAB 15-2023 - Reconhece aprovação em estágio probatório e dá outras providências ERRATA - DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 064/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. ERRATA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 09, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 ao contrato n.º 070/2022 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 3º QUADRIMESTRE DE 2022

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 09, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AVISO DE ABERTURA DO SRP/PE N.º 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO SRP/PE N.º 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 018/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO N.º 031-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ.