ERRATA DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023

PORTARIA GAB. Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre revogação da designação de local de trabalho da Servidora Pública e dá outras providências”.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 006/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 012/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 018/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 026/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 028/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 042/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 045/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 046/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 046/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 047/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 077/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 067/2021

DECRETO Nº 04, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 11, DE 15 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE SUSPENSÃO DO SRP-PE 013/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DO SRP-PE 011/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA RESULTADO DO SRP-PE N.º 002/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO SRP/PE N.º 002/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP/PE N.º 002/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DA ATA DO SRP/PE N.º 002/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 057/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 23 DE 09 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, ANO VIII | N º 1205, PÁGINA 5. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 014/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 015/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 014/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM EDITAL DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 015/2023. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

PORTARIA SAÚDE Nº 035, DE 13 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECISÃO ADMINISTRATIVA SRP-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 09 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Escola Municipal Luís Viana Filho e dá outras providências”. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 010, DE 09 DE MARÇO DE 2023. “Revoga a Concessão de Licença Prêmio de servidora pública efetiva e dá outras providências”. EDITAL DO SRP-PE N.º 009/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 001/2023 - TP 001/2023 = AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. HOMOLOGACAO DA CHAMADA PUBLICA 001/2023 - TP 001/2023 = AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. ADJUDICACAO DA CHAMADA PUBLICA 001/2023 - TP 001/2023 = AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 035/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 039/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 041/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 042/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 044/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 045/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 047/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 049/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 050/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 052/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 053/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 054/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 056/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 057/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 063/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 064/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 065/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 065A/2023

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 009/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA

RESULTADO DO PE N.º 008/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER A SEDE DA PREFEITURA, DAS SECRETARIAS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS DOS DISTRITOS E POVOADOS E DEMAIS DERIVAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO SRP-PE 009/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DO PE N.º 008/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PE 008/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER A SEDE DA PREFEITURA, DAS SECRETARIAS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS DOS DISTRITOS E POVOADOS E DEMAIS DERIVAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA 4ª FASE DO ESOCIAL-SST, COM A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS, INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST-SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DOS GRUPOS 4 DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL, CONSTANTES DOS EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA 4ª FASE DO ESOCIAL-SST, COM A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS, INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST-SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DOS GRUPOS 4 DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL, CONSTANTES DOS EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 087/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 087A/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 087B/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 088/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 089/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 090/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 091/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 092/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 093/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 094/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095A/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095B/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095C/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095D/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095E/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095F/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095G/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095H/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095I/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095J/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095K/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095L/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095M/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 096/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 097/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 098/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 099/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 100/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 101/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 102/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 103/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 104/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 105/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 106/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 107/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 108/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 109/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 110/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 111/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 112/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113A/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113B/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113C/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113D/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113E/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113F/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113G/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113H/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 114/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 115/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 116/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 117/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 118/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 119/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 120/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 121/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 122/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 123/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 124/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 125/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 126/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 127/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 128/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 129/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 130/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 131/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 132/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 133/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 134/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 135/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 136/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 137/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 138/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 139/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 139A/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 140/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 141/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 142/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 143/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 144/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 144A/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 144B/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 144C/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 137/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 138/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 139/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 140/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 141/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 142/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 143/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 144/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 145/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 146/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 147/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER A SEDE DA PREFEITURA, DAS SECRETARIAS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS DOS DISTRITOS E POVOADOS E DEMAIS DERIVAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 067/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA 4ª FASE DO ESOCIAL-SST, COM A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS, INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST-SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DOS GRUPOS 4 DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL, CONSTANTES DOS EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 012/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 014/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 015/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 021/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 083/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO N.º 075/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 008 AO CONTRATO N.º 088/2019