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VIII |
05/04/2023 |
Decreto 025-2023 - Declara situação de emergência em razão de estiagem prolongada
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 01-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 02-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 03-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023- A ATA 003/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-A ATA 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-A ATA 002/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA
ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 01-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 02-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 03-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-A ATA 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 03-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-A ATA 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-A ATA 002/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL SOCIETY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, SOB O REGIME DE EMPREITA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO OBJETIVANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA ANA ANGÉLICA, CENTRO, PINDAÍ-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL SOCIETY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, SOB O REGIME DE EMPREITA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO OBJETIVANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA ANA ANGÉLICA, CENTRO, PINDAÍ-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023- A ATA 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-A ATA 002/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 02-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-A ATA 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
HOMOLOGAÇÃOO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 01-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.068/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 058/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 067/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.061/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.062/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.063/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.064/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 059/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 060/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 069/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL SOCIETY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,
EXTRATO DE CONTRATO N.º 073/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
EXTRATO DE CONTRATO N.º 074/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, SOB O REGIME DE EMPREITA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 075/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 076/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
EXTRATO DE CONTRATO N.º 077/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
EXTRATO DE CONTRATO N.º 078/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO OBJETIVANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
EXTRATO DE CONTRATON.º 079/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA ANA ANGÉLICA, CENTRO, PINDAÍ-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N.065/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
EXTRATO DECONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 056/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-A ATA 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 01-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2022
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 084/20264-2022
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VIII |
31/03/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração à pedido da supervisora de merenda escolar e dá outras providências.”
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Fica alterada a comissão especial de credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, para a prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino de pindaí, bahia, designa seus membros e dá-lhe atribuição.”
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 13, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Cria Comissão Especial de Credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas visando a apresentação de artistas locais e regionais para compor a programação artística em projetos e atividades culturais realizadas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pindaí – BA e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2023, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO E DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.
EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
EDITAL DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA
EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.
EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.
EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2023, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE.
EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO E DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO OBJETIVANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022-2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA ANA ANGÉLICA, CENTRO, PINDAÍ-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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