RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DEPREÇOS 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 084/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 091-2022

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 29 DE 25 DE ABRIL DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, ANO VIII | N º 1230, PÁGINA 6-7. PORTARIA SAÚDE Nº 45, DE 27 DE ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 004/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 004/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 004/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 004/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 004/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 004/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS MÃES, REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023: contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2023, neste município HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023: contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2023, neste município HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023: contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2023, neste município EXTRATO DE CONTRATO 080/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO 080/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO 080/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 081/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº. 001/2023/CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Pindaí-Bahia.

DECRETO Nº 06,DE 3 DE ABRIL DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. DECRETO Nº 29 DE 25 DE ABRIL DE 2023 “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM e estabelece outras providências”. PORTARIA GABINETE Nº 24 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a substituição de membro da comissão especial de qualificação destinada a assessorar a comissão permanente de licitações na etapa de avaliação do cumprimento dos requisitos de capacidade técnica de credenciamento visando a locação de veículos para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Pindaí e dá outras providências.” ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PINDAÍ-BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023-SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ERRATA DAS ADJUDICAÇÕES ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 061-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 062-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 063-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 064-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 065-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 066-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 068-2023 RESOLUÇÃO nº 001/2023 “Institui a Comissão Especial Eleitoral encarregada de realizar o processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pindaí-Bahia, biênio 2024/2027”.

PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 05, DE 24 DE ABRIL DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 06, DE 24 DE ABRIL DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 016/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. AJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 077/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 078/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 079/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 080/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 032-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 009 AO CONTRATO 078/2021

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 010/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RESULTADO DO SRP PE N.º 014-2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 010/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO SRP PE N.º 014-2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 010/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE HOMOLOGAÇÃO SRP PE N.º 014-2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 010/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP PE 014-2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 010/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DO SRP-PE 014-2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.

DECRETO Nº 05, DE 3 DE MARÇO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. RESULTADO DE LICITAÇÃO-SRP-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023, - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 071/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI N.º 529, DE 17 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre o reajuste do Piso salarial do Magistério Público Municipal e dos servidores ocupantes do cargo de motorista da Administração Pública de Pindaí – Bahia e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 026/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 073/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 075-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 076/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 072/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 14 DE ABRIL DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do Gerente de desenvolvimento Agropecuário e Controle de feiras livres do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA GAB. Nº 023, DE 14 DE ABRIL DE 2023. “Altera a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, no âmbito da Administração Pública do Município de Pindaí, Estado da Bahia, e dá outras providências”.

ERRATA AO DECRETO Nº 27, DE 12 DE ABRIL DE 2023. ERRATA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 15, DE 12 DE ABRIL DE 2023. ERRATA PORTARIA SAÚDE Nº 44, DE 12 DE ABRIL DE 2023. RESULTADO DA DISPENSA 020-2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 020-2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 076-2023 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N.º 014-2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 12 DE ABRIL DE 2023. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de Coordenadoras pedagógicas das Escolas Públicas do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 15, DE 12 DE ABRIL DE 2023 “LICENÇAS PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SAÚDE Nº 44, DE 12 DE ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP– N.º 025/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP– N.º 025/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE.