RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 1º QUADRIMESTRE de 2023, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”

PORTARIA OBRAS Nº 07, DE 16 DE MAIO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 083/2023

DECRETO Nº 08, DE 20 DE ABRIL DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO DE DE CREDENCIAMENTO N.º 087/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. EXTRATO DE CONTRATO DE DE CREDENCIAMENTO N.º 088/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. EXTRATO DE CONTRATO DE DE CREDENCIAMENTO N.º 089/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 030/2023- SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023-SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.”. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023- SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2023, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023- SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2023, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023-SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2023, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023- SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2023, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023- SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2023, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 068/2022

LEI Nº 530 DE 09 DE MAIO DE 2023. “Dispões sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA do exercício de 2023 e dá outras providências”. AVISO DE LICITAÇÃO- PE 029/2023-SRP-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023-SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PE- SRP- 022/2023. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PE- SRP- 028/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO 0105/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO 086/2021

DECRETO Nº 07, DE 8 DE ABRIL DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. DECRETO Nº. 030 DE 08 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Loteamento Edith Ribeiro de Carvalho e dá outras providências”. ERRATA A PORTARIA SAÚDE N° 51 DE 02 DE MAIO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 02 DE MAIO DE 2023, ANO VIII | N º 1233, PÁGINA 7. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 05, DE 08 DE MAIO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB 025-2023 - Nomeia comissão de qualificação de credenciamento de locação de veículos e dá outras providências RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N. 007/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 083/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 077/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 078/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 079/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CARTA CONTRATO 254-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222F-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222G-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222H-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222I-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 223-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 224-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 225-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 226-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 227-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 228-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 229-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 230-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 231-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 232-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 232A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 232B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 233-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 233A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 233B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 233C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 234-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 234A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 234B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 234C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 234D2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 234E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 235-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 236-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 237-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 238-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 239-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 240-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 241-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 242-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 242A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 243-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 244-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 245-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 246-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 247-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 248-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 249-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 250-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 251-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 252-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 253-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 255-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 256-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 257-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 258-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 259-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 260-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 261-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 263-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 264-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 265-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 266-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 266A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 267-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 268-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 269-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 270-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 270A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 270B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 271-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 272-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 273-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 274-2023 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 080/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 332/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 333/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 334/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 334/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 335/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 336/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 337/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 338/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 339/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 342/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 343/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 344/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 345/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 055/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 056/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 057/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 058/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 061/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 062/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 063/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 064/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 065/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 067/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 069/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 070/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 072/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 030/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 031/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 033/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 035/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 036/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 038/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 039/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 040/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 042/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 043/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 046/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 048/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 051/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 052/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 053/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 054/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 055/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 059/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 065/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 067/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 068/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 073/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 105/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 135/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 145/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 147/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 182/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 185/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 193/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 237/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 304/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 313/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 028/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO”. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 083/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO”.

PORTARIA EDU. Nº 16, DE 04 DE MAIO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 54, DE 04 DE MAIO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 024-2023 - Contratação de pessoa jurídica visando a execução de serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva, da rede de iluminação pública, dos bens de domínio público e dos bens imóveis de propriedade da administração, no município de Pindaí-BA, sob o regime de execução indireta, critério de julgamento menor preço global. RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009-2023 - Registro de preços visando contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reformas de poltronas de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola-FNDE, para atendimento da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação, deste município, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012-2023 - Registro de preços visando aquisição eventual e futura de peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota municipal, sob o regime de execução indireta, por empreitada tipo menor preço global por lote RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020-2023 - Registro de preços visando aquisição de material de papelaria e expediente destinados às secretarias e demais órgãos municipais, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global por lote. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 024-2023 - Contratação de pessoa jurídica visando a execução de serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva, da rede de iluminação pública, dos bens de domínio público e dos bens imóveis de propriedade da administração, no município de Pindaí-BA, sob o regime de execução indireta, critério de julgamento menor preço global. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009-2023 - Registro de preços visando contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reformas de poltronas de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola-FNDE, para atendimento da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação, deste município, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012-2023 - Registro de preços visando aquisição eventual e futura de peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota municipal, sob o regime de execução indireta, por empreitada tipo menor preço global por lote. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020-2023 - Registro de preços visando aquisição de material de papelaria e expediente destinados às secretarias e demais órgãos municipais, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global por lote. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 024-2023 - Contratação de pessoa jurídica visando a execução de serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva, da rede de iluminação pública, dos bens de domínio público e dos bens imóveis de propriedade da administração, no município de Pindaí-BA, sob o regime de execução indireta, critério de julgamento menor preço global. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009-2023 - Registro de preços visando contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reformas de poltronas de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola-FNDE, para atendimento da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação, deste município, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012-2023 - Registro de preços visando aquisição eventual e futura de peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota municipal, sob o regime de execução indireta, por empreitada tipo menor preço global por lote HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020-2023 - Registro de preços visando aquisição de material de papelaria e expediente destinados às secretarias e demais órgãos municipais, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global por lote. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009-2023 - Registro de preços visando contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reformas de poltronas de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola-FNDE, para atendimento da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação, deste município, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012-2023 - Registro de preços visando aquisição eventual e futura de peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota municipal, sob o regime de execução indireta, por empreitada tipo menor preço global por lote ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020-2023 - Registro de preços visando aquisição de material de papelaria e expediente destinados às secretarias e demais órgãos municipais, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global por lote. EXTRATO DE ATA CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012-2023 - Registro de preços visando aquisição eventual e futura de peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota municipal, sob o regime de execução indireta, por empreitada tipo menor preço global por lote EXTRATO DE ATA CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020-2023 - Registro de preços visando aquisição de material de papelaria e expediente destinados às secretarias e demais órgãos municipais, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global por lote. EXTRATO DE ATA CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009-2023 - Registro de preços visando contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reformas de poltronas de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola-FNDE, para atendimento da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação, deste município, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. EXTRATO DE CONTRATO Nº 084-2023 - Contratação de pessoa jurídica visando a execução de serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva, da rede de iluminação pública, dos bens de domínio público e dos bens imóveis de propriedade da administração, no município de Pindaí-BA, sob o regime de execução indireta, critério de julgamento menor preço global.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP – N.º 028/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP – N.º 028/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.

PORTARIA SAÚDE Nº 47, DE 02 DE MAIO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SAÚDE Nº 48, DE 02 DE MAIO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 49, DE 02 DE MAIO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 50, DE 02 DE MAIO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 51, DE 02 DE MAIO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 52, DE 02 DE MAIO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 53, DE 02 DE MAIO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Notificação - Inexecução do contrato administrativo nº. 080-2022