DECRETO MUNICIPAL Nº 39, DE 02 DE JUNHO DE 2023. “Altera as datas das feiras livres no período de festas juninas do município de Pindaí e dá outras providências.” DECRETO Nº 09, DE 2 DE MAIO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA SAÚDE Nº 65, DE 02 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2023 Atualiza a base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências. PORTARIA SAÚDE Nº 26, DE 01 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 57, DE 01 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 58, DE 01 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 59, DE 01 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 60, DE 01 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 61, DE 01 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 31 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração à pedido da visitadora do Programa do Governo Federal “Criança Feliz” Pindaí-Bahia e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 31 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Programa do Governo Federal “Criança Feliz” do município de Pindai-Bahia e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 35, DE 31 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Programa do Governo Federal “Criança Feliz” do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 31 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências”. DECRETO Nº 37, DE 31 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante no município aos domingos, segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras.”

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. I QUADRIMESTRE DE 2023. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. II BIMESTRE DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 RESOLUÇÃO nº 002/2023 Altera a Comissão Especial Eleitoral encarregada de realizar o processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pindaí-Bahia, biênio 2024/2027 . Edital nº 002/2023 do CMDCA – Complementar do Edital nº 001/2023 do CMDCA Edital nº 003/2023 do CMDCA – Complementar do Edital nº 001/2023 do CMDCA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 26 DE MAIO DE 2023. “Designa Diretor da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 26 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração a pedido da Técnica de Arquivo do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências”. PORTARIA EDU. Nº 17, DE 26 DE MAIO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SAÚDE Nº 55, DE 26 DE MAIO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023- CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, COMPOSTA POR EMULSÃO RR-2C E AREIA, VISANDO OBRAS MUNICIPAIS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DEPREÇOS 007/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023- CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, COMPOSTA POR EMULSÃO RR-2C E AREIA, VISANDO OBRAS MUNICIPAIS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO N.º 087/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023- CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, COMPOSTA POR EMULSÃO RR-2C E AREIA, VISANDO OBRAS MUNICIPAIS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA. RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105-2019

PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 0 0 1/202 3

PORTARIA OBRAS Nº 08, DE 22 DE MAIO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2023, - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2023, - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2023, - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2023, - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023- CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, COMPOSTA POR EMULSÃO RR-2C E AREIA, VISANDO OBRAS MUNICIPAIS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2023, - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE -CREDENCIAMENTO Nº 0086/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DEPREÇOS 007/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 090/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO N.º 086/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 091/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 1º QUADRIMESTRE de 2023, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”