RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE LICITAÇÕES- CREDENCIAMENTO Nº 008/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ERRATA TORNA SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO CONVOCAÇÃO DA LICITANTE SUBSEQUENTE, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023- CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, COMPOSTA POR EMULSÃO RR-2C E AREIA, VISANDO OBRAS MUNICIPAIS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 104/2023- CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 105-2023- CREDENCIAMENTO Nº 008/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N.º 101/2023- CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 102/2023- CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 103/2023- CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 104/2023- CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 106/2023- CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 048/2023

DECRETO Nº 13, DE 14 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024. Lei nº 531, de 14 de Junho de 2023 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.” DECRETO Nº 11, DE 31 DE MAIO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. DECRETO Nº 12, DE 13 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. DECRETO Nº 44/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023. “Regulamenta o horário destinado ao expediente para atendimento nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Pindaí e dá outras providências.” ERRATA DA PORTARIA SAÚDE 58, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, ANO VIII | N º 1250, PÁGINA 05. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101-2023 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica visando a apresentação de artistas locais e regionais para compor a programação artística em projetos e atividades culturais realizadas ou apoiadas pela secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer do Município de Pindaí - BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106-2023 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica visando a apresentação de artistas locais e regionais para compor a programação artística em projetos e atividades culturais realizadas ou apoiadas pela secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer do Município de Pindaí - BA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 003-2023.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2023. PORTARIA SAÚDE Nº 67, DE 13 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDITAL Nº 01/2023 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 018-2022.

PORTARIA EDUCAÇÃO N° 18, DE 09 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária do Processo Seletivo Interno para PROVIMENTO de Gestores Escolares, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 43, DE 07 DE JUNHO DE 2023. “Define os requisitos necessários para o exercício de atividades comerciais dentro do perímetro onde serão realizados os festejos juninos no espaço da “Vila da Gameleira” e em seu entorno, na Praça Flaviana Leonídia Soriano, durante o período do das festas juninas e dá outras providências”. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 276-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 276A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 276B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 277-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 278-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 279-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280F-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280G-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280H-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280I-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281F-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281G-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281H-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281I-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 282-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 283-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 284-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 285-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 286-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 286A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 287-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 288-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 289-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 290-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 291-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 292-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 293-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 294-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 295-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 296-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 297-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 298-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 299-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 300-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 301-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 302-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 303-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 304-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 305-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 306-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 307-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 308-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 309-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 310-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 311-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 312-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 313-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 314-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 315-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 316-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 317-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 318-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 319-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 320-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 321-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 322-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 323-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 324-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 325-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 326-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 327-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 328-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 329-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 330-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 331-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 332-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 333-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 334/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 335-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 336-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 337-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 338-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 338-A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 339-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 340-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 341-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 342-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 343-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 344-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 345-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 346-2023 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 336/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 06 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SAÚDE Nº 66, DE 06 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 085/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 086/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 087/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 088/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 089/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CR N.º 099/2023CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO CR Nº 098/2023-CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO N.º CREDENCIAMENTO Nº 098/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO N.º CREDENCIAMENTO Nº 099/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO N.º CREDENCIAMENTO Nº 100/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 346/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 347/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 348/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 350/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 351/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 352/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 353/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 354/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 355/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 355/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 357/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 358/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 359/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 360/2023 EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 05 DE JUNHO DE 2023. “Revoga-se ao Decreto nº 39, de 02 de junho de 2023 e Dispõe as datas das feiras livres no período de festas juninas do município de Pindaí e dá outras providências.” DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 05 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração a pedido da Gerente de Material e Patrimônio e dá outras providências” PORTARIA SAÚDE Nº 62, DE 05 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 63, DE 05 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 64, DE 05 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DEPREÇOS 007/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMNETO 092/2023- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 097-/2023- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 061/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 070/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 075/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 073/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 074/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 004/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 005/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 006/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 009/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 010/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 011/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 013/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 014/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 015/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 016/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 020/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 022/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 024/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 025/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 027/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 029/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 030/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 031/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 032/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 033/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 035/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 036/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 037/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 038/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 039/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 041/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 080/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CR 002/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CR 008/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CR 012/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CR 017/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CR 018/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CR 026/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CR 028/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CR 042/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 067/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 007AO CONTRATO 086/2021 ERRATA ERRATA

DECRETO MUNICIPAL Nº 39, DE 02 DE JUNHO DE 2023. “Altera as datas das feiras livres no período de festas juninas do município de Pindaí e dá outras providências.” DECRETO Nº 09, DE 2 DE MAIO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA SAÚDE Nº 65, DE 02 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”