DECRETO Nº 22, DE 30 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAM DE 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 009-2023

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088-2023 PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR EDITAL N.°001/2023 RESULTADO DA 1ª ETAPA PROVA ESCRITA – PARTE OBJETIVA + SUBJETIVA

DECRETO Nº 51, DE 11 DE JULHO DE 2023. “Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente – COMDEMA para o biênio 2023/2024, e dá outras providencias.” RETIFICAÇÃO DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 20, DE 10 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- 031-2023 PE-PMP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- 031-2023 PE-PMP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.

DECRETO Nº 21, DE 27 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 07, DE 10 DEJULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA EDUCAÇÃO Nº20, DE 10 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA GABINETE Nº 30, DE 10 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 79, DE 10 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PORTARIA SAÚDE Nº 80, DE 10 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2018 RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2021

RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 008/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº110/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 347-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 348-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349F-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349G-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349H-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349I-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349J-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349K-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349L-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 350-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 351-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 352-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 353-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 354-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 355-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 356-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 357-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 358-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 359-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 359A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 360-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361F-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361G-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361H-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361I-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361J-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361K-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361L-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361M-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361N-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361O-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361P-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361Q-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 362-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 362A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 362B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 363-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 364-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 365-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 365A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 365B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 365C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 366-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 367-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 368-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 369-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 370-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 371-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 372-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 373-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 374-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 375-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 376-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 377-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 378-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 379-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 380-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 381-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 382-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 383-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 384-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 385-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 386-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 387-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 388-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 389-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 390-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 391-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 392-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 393-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 394-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 395-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 396-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 397-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 398-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 399-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 400-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 401-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 402-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 403-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 404-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 405-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 406-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 407-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 408-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 408A-2023

DECRETO Nº 20, DE 26 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. DECRETO Nº 50, DE 05 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de diárias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”. PORTARIA SAÚDE Nº 78, DE 05 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078-2023

LEI N.º 532, DE 30 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre o reajuste salarial de algumas categorias de servidores da Administração Pública de Pindaí – Bahia e dá outras providências”. Lei N.º 533, DE 04 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre o quadro de pessoal específico para o funcionamento do Centro de Educação Especializada de Pindaí e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 04 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração a pedido do Motorista da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências”. DECRETO Nº 19, DE 23 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 361/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 362/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 363/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 364/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 365/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 366/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 085/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 058/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 077/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 078/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 079/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 235/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 250/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 251/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 256/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 330/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 332/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 335/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 341/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 356/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 057/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 074/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 075/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 076/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 140/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 141/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 148/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 229/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 252/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 298/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 331/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO 053/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 008 AO CONTRATO 086-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 009 AO CONTRATO 088-2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 018 AO CONTRATO 0225/2014 PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR EDITAL N.°001/2023 PROVA ESCRITA – PARTE OBJETIVA

LEI 531/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA do exercício de 2023 e dá outras providências”. DECRETO Nº 18, DE 22 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA GABINETE Nº 27, DE 03 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GABINETE Nº 28, DE 03 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GABINETE Nº 29, DE 03 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 09, DE 03 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 69, DE 03 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 70, DE 03 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 71, DE 03 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 72, DE 03 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 73, DE 03 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 74, DE 03 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 75, DE 03 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 76, DE 03 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 77, DE 03 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-ATA 012 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-ATA 012 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-ATA 012 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-ATA 012 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 020-2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 042-2022