PORTARIA SAÚDE Nº 82, DE 26 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICIPAL Nº 54 , DE 25 DE JULHO DE 2023. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de Coordenadora pedagógica da Escola Municipal Durval Borges, localizada no Povoado de Paus Preto, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 07, DE 25 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 001/2023: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIANTE, QUE SERÁ DESENVOLVIDA NO QUIOSQUE DO TIPO BAR/LANCHONETE, COM DIMENSÕES 33,00 M², INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2023: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIANTE, QUE SERÁ DESENVOLVIDA NO QUIOSQUE DO TIPO BAR/LANCHONETE, COM DIMENSÕES 33,00 M², INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2023: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIANTE, QUE SERÁ DESENVOLVIDA NO QUIOSQUE DO TIPO BAR/LANCHONETE, COM DIMENSÕES 33,00 M², INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO N.º 091/2023-CONCORRÊNCIA 001/2023: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIANTE, QUE SERÁ DESENVOLVIDA NO QUIOSQUE DO TIPO BAR/LANCHONETE, COM DIMENSÕES 33,00 M², INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, PINDAÍ/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 023/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 005-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 077/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 081/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 009 AO CONTRATO 086/2021 RESCISÃO DO CONTRATUAL O N.º 105/2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU - 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº. 53, DE 24 DE JULHO DE 2023. “Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências”. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001-2023-CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO QUIOSQUE INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 031/2023. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023-LOCAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA RUA TERRA BRÁS, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023-LOCAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA RUA TERRA BRÁS, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 090-2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023-LOCAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA RUA TERRA BRÁS, NESTE MUNICÍPIO

PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL N.°001/2023. RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVA E SUBJETIVA

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

RREO III BIMESTRE DE 2023. DECRETO Nº 24, DE 17 DE JULHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 025/2023 RESOLUÇÃO nº 006, de 20 de julho de 2023 Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Pindaí-Bahia.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023 : LOCAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA RUA TERRA BRÁS, NESTE MUNICÍPIO

Decreto 052-2023 - Declara bem imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação DECRETO Nº 23, DE 3 DE JULHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – N.º 032/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2023 PE-PMP REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 007/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃPO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR EDITAL N.°001/2023 ANEXO I RESULTADO DA 2ª ETAPA - PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR EDITAL N.°001/2023 RESULTADO DA 2ª ETAPA - PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL N.°001/2023

PORTARIA Nº08, DE 17 DE JULHO DE 2023. “Concede Licença ambiental Unificada ao empreendimento Conrado Neto Queiroz de Arruda ME.” PORTARIA SAÚDE Nº 81, DE 17 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -017/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -017/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -017/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -017/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -017/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

DECRETO Nº 22, DE 30 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAM DE 2023.