DECRETO Nº 26, DE 25 DE JULHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. NOTA PÚBLICA DO CMDCA – Complementar do Edital nº 001/2023 “Torna pública a LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APTOS PARA A FASE DE REGISTRO DE CANDIDATURA ao Cargo de Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pindaí – Pleito 2024-2027”. PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR EDITAL N.°001/2023 PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR EDITAL N.°001/2023 RESULTADO DA 3ª ETAPA – AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR E CONVOCAÇÃO PARA A 4ª ETAPA - APRESENTAÇÃO ORAL

DECRETO MUNICIPAL Nº. 059, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de Coordenadora pedagógica do Ensino Fundamental I, da Escola Municipal Durval Borges, localizada no Povoado de Paus Preto, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº. 060, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Colégio Municipal Francisco Teixeira Cotrim, localizado no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA GABINETE Nº 32, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÕES: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 090/2023 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 003/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 004/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 005/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 006/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 007/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 009/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 010/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 011/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 012/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 013/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 015/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 016/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 017/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 018/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 019/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 020/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 021/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 022/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 023/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 024/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 025/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 026/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 027/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 030/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 031/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 032/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 033/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 035/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 036/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 037/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 039/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 040/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 041/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 042/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 043/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 044/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 045/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 046/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 047/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 048/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 049/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 085/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 086/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 087/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 088/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 089/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 092/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 093/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 095/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 096/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 097/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 098/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 098/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 100/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 102/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 103/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 104/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 106/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 107/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 108/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 109/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 112/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 112/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 113/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 114/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 115/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 116/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 117/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 118/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 119/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 120/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 122/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 123/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 124/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 125/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 129/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 152/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 156/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 171/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 268/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 339/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 342/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 344/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º050/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º181/2023 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 409-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 410-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 411-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 411A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 412-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 413-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 414-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 415-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 415A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 415B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 416-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 417-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 418-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 419-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 420-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 420A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 420B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 420C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 421-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 422-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 423-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 424-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 425-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 426-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 427-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 428-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 429-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 430-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 431-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 432-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 433-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 434-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 435-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 436-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 437-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 438-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 439-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 440-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 441-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 442-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 443-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 444-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 445-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 446-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 447-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 448-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 449-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 450-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 451-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 452-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 453-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 454-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 454A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 454B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 455-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 456-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 457-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 457A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 458-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 459-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 460-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 461-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 462-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 463-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 464-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 465-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 466-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 467-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 468-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 469-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 470-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 471-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 472-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 473-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 474-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 475-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 476-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 477-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 478-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 479-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 480-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 481-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 482-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 483-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 484-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 485-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 486-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 487-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 488-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 488A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 489-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 490-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 491-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 491A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 491B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 492-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 493-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 494-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 495-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 496-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 497-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 498-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 499-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 500-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 501-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 367/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 368/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 369/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 370/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 371/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 372/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 373/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 374/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 375/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 377/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 378/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 379/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 380/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 381/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 382/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 383/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 385/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 386/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 387/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 388/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 389/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 390/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 391/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 392/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 393/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 394/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 395/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 396/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 397/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 398/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 399/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 400/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 401/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 402/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 403/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 403/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º376/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º384/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º051/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º052/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º053/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º054/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º055/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º065/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º067/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º072/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º073/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º135/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º136/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º145/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º147/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º346/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº. 058, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeira e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 57, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº. 115, de 16 de março de 2021 e dá outras providências”. PORTARIA OBRAS Nº 11, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a revogação da Portaria 010, de 01 de agosto de 2023 e dá outras providências”. RESULTADO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, : CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE LICITAÇÃO--PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, : CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO--PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO--PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATASDE RESGISTRO DE PREÇOS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº114/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, : CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTARTO DE CREDENCIAMENTO Nº112/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, : CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, : CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO 059/2023 RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 111/2023 RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 121/2023

PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 09, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DAS 250 HORAS DE USO DA MÁQUINA PESADA RETROESCAVADEIRA, PLACA: XC870BR, CHASSI: XUG08703HNPA00795, ANO: 2022, AO REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA MARCA XCMG NO ESTADO DA BAHIA, EXTRATO DE CONTRATO N.º 092/2023-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DAS 250 HORAS DE USO DA MÁQUINA PESADA RETROESCAVADEIRA, PLACA: XC870BR, CHASSI: XUG08703HNPA00795, ANO: 2022, AO REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA MARCA XCMG NO ESTADO DA BAHIA,

DECRETO MUNICIPAL Nº 56, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração a pedido da Monitora dos Grupo de Apoio da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências”. DECRETO Nº 25, DE 18 DE JULHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA EDU. Nº 21, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GABINETE Nº 31, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 10, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 84, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 85, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 86, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 87, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 88, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL N.°001/2023. RESULTADO DO RECURSO CONTRA A PROVA SUBJETIVA

DECRETO MUNICIPAL Nº. 055, DE 31 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a regulamentação de licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Pindaí e dá outras providências”. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 033/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 034/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 035/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2023- SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2023 - SRP- REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: Nº 033-2023 PE-PMP REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO -CREDENCIAMENTO Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOAGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023 RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023

RESULTADO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 001/2023: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO QUIOSQUE INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2023: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO QUIOSQUE INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2023: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO QUIOSQUE INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DAS 250 HORAS DE USO DA MÁQUINA PESADA RETROESCAVADEIRA, PLACA: XC870BR, CHASSI: XUG08703HNPA00795, ANO: 2022, AO REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA MARCA XCMG NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N.º 091/2023- CONCORRÊNCIA N.º 001/2023: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO QUIOSQUE INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 27 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a autorização ao Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Educação para abrirem e movimentarem conta bancária vinculada ao Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”. RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 46, DE 19 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda, disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências”. PORTARIA SAÚDE Nº 83, DE 27 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TERMO DE POSSE DO PREFEITO DE PINDAÍ BAHIA JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA - 2021/2024.

PORTARIA SAÚDE Nº 82, DE 26 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”