RETIFICAÇÃO EDITAL CO 002-2023 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - CO 002-2023 REVOGAÇÃO DE LICITAÇAO- PE-SRP- 035/2023 RESCISÃO DE CONTRATO 007/2023

LEI Nº. 534, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. “Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária e não tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências.” LEI Nº. 535, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. “Institui Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativamente a débitos de natureza tributária ou não, no âmbito do Município de Pindaí e dá outras providências.”. ERRATA A PORTARIA N° 08, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO PERIODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CELMA BORGES ROCHA PEREIRA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, ANO VIII | N º 1305, PÁGINA 3. AVISO DE LICITAÇÃO PE N.º 036/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL E PELO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 036/2023 AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PE- 036/2023.

PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 08, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 90, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 91, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RESOLUÇÃO SAÚDE 01/2023 e 02/2023.

PORTARIA Nº10, DE 17 DE AGOSTO 2023. “Concede Renovação da Licença Ambiental de Operação ao empreendimento Posto Guirapá Comercio Varejista De Combustíveis Eireli.” RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL 2023, (TERMO DE ADESÃO ALIMENTA BRASIL N.º 00955/2022), SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL 2023, (TERMO DE ADESÃO ALIMENTA BRASIL N.º 00955/2022), SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL 2023, (TERMO DE ADESÃO ALIMENTA BRASIL N.º 00955/2022), SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação do município de Pindai-Bahia – CME e dá outras providências.” PORTARIA EDUCAÇÃO. Nº 22, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 27, DE 31 DE JULHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA SAÚDE Nº 89, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR EDITAL N.°001/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR

DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração à pedido do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, de 11 de agosto de 2023. “Dispõe a suspensão, pelo prazo de 90 (noventa) dias, da execução de atas de registro de preços e dá outras providências”. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2023-REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 037/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

AVISO DE LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2023CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA. EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°480/2023- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA. Processo Administrativo nº 489/2023, Dispensa de Licitação nº 027/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamento e utensílios para distribuição de alimentos do Programa Alimenta Brasil 2023, (Termo de Adesão Alimenta Brasil n.º 00955/2022), sob o regime de empreitada tipo menor preço global

ERRATA AO DECRETO N° 060, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, ANO VIII | N º 1296, PÁGINA 12. PORTARIA GABINETE Nº 33 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre lotação de servidor para atuar no Hospital Municipal de Pindaí e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL E PELO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL E PELO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL E PELO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.