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VIII |
01/09/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 29, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 92, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA SAÚDE Nº 93, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 038/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE
RESULTADO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023- REGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2023 REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023- REGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2023 REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023- REGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2023 REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,
ATA REGISTRO DE PREÇOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE
ATA REGISTRO DE PREÇOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023- REGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2023 REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 010 AO CT N.º 086/2021
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023- REGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2023 REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 405/2023
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 406/2023
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 407/2023
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 408/2023
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 409/2023
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 410/2023
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 411/2023
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 412/2023
RESCISÃO DE CONTRATO
RESCISÃO DE CONTRATO
RESCISÃO DE CONTRATO
RESCISÃO DE CONTRATO
RESCISÃO DE CONTRATO 100/2023
Edital nº 004/2023/CMDCA Convoca os eleitores do Município de Pindaí-Bahia para votar no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
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VIII |
25/08/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 64, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a comissão especial para administração, operação e implantação progressiva do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC”.
AVISO DE LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°508/2023- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA.
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VIII |
24/08/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
DECRETO Nº 28, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 038/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 038/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA 002-2023
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