DECRETO Nº 33, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. DECRETO Nº 34, DE 25 DE SSETEMBRO 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. PORTARIA GABINETE Nº 35, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESILTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 003/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 003/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 003/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA FICHA DE INSCRIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. II QUADRIMESTRE DE 2023. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4° BIMESTRE DE 2023. DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. “Revoga ao Decreto Municipal N° 54 de 27 de Julho de 2023 que autorizado ao Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Educação para abrirem e movimentarem conjuntamente conta bancária vinculada ao Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. “Fica autorizado ao Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Educação para abrirem e movimentarem conjuntamente a conta bancária vinculada ao Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 2º QUADRIMESTRE de 2023, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”

REVOGA LEI Nº 538/2023. “Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências”. LEI Nº. 538, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal, no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº. 127/2022 e dá outras providências”. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 042/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

LEI MUNICIPAL Nº. 539, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Pindaí/BA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)”. LEI Nº 538, DE 20 DE SETEMBRO 2023. “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Pindaí/BA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)” DECRETO Nº.78 DE 20 SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Bernardina de Castro, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias".

DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a adoção de medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências”. PORTARIA EDUCAÇÃO. Nº 24, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 99, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 041/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 033/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE ATA DE SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE Edital nº 005/2023/CMDCA Convoca os mesários, presidentes, secretários de mesa e escrutinadores e define data para reunião com os referidos servidores, candidatos e fiscais do Processo de Escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Pindaí-Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL E PELO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL E PELO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL E PELO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 094/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL E PELO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 040/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N: 040/2023- SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÕES- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- ATA 12. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- ATA 12. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- ATA 12- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2023- ATA 12. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

DECRETO Nº 32, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE-SRP 026/2023

LEI Nº 537/2023. Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Pindaí/BA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 168.199,44 (cento e sessenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos. DECRETO MUNICIPAL Nº 73, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração da Gerente de Vigilância Epidemiológica de Pindaí-Bahia e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 74, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Imunização de Pindaí-Bahia e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 75, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração da Gerente de Vigilância Sanitária de Pindaí-Bahia e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 76, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Administrativo do SAMU de Pindaí-Bahia e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 69, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO VIII | N º 1316, PÁGINA 5. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 039-2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REAGENTES (KITS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO E FORNECIMENTO DE VIDRARIAS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO. TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS, ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATORIAIS OU DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 039-2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REAGENTES (KITS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO E FORNECIMENTO DE VIDRARIAS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO. TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS, ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATORIAIS OU DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

LEI Nº 536, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pindaí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 71, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico do Hospital Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 72, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da equipe de enfermagem do Hospital Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências”. PORTARIA - GAB Nº 34/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 “Designa Comissão Processante para condução de Processo Administrativo Disciplinar destinado à apuração de possível conduta praticada em desacordo com os deveres funcionais instituídos no Estatuto do Servidor Público Municipal de Pindaí e dá outras providências.”