REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 33, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO- FRACASSADA- PE-SRP- 040/2023

RESULTADO DE CONCORRÊNCIA 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 508/2023, CUJO OBJETO É A OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 508/2023, CUJO OBJETO É A OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 508/2023, CUJO OBJETO É A OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO XI VEM ADORAR, NESTE MUNICÍPIO TORNA SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO XI VEM ADORAR, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO 096/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO XI VEM ADORAR, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 095/2023-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA.

PORTARIA GAB Nº. 038, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA GAB Nº. 039, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 583-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 584-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 585-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 586-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 587-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 588-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 589-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 590-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 592-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 593-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 594-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 595-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596F-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596G-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596H-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596I-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596J-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596M-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596N-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 597-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 598-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 599-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 599A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 600-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 601-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 602-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 603-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 604-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 605-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 606-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 607-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 608-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 609-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 610-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 611-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 612-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 613-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 614-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 615-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 616-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 617-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 618-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 619-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 620-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 621-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 622-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 623-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 624-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 625-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 626-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 627-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 628-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 629-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 630-2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 82, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. “Nomeia membros para compor o CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Pindai e dá outras providencias”. ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 231/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 243/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 245/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 246/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 247/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 248/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 249/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 255/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 257/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 258/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 259/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 260/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 260/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 261/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 262/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 263/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 264/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 2652023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 266/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 267/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 268/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 269/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 270/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 270/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 270/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 271/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 272/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 273/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 274/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 275/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 276/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 277/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 278/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 279/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 282/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 283/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 284/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 285/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 286/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 288/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 289/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 290/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 291/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 292/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 293/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 294/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 295/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 296/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 297/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 298/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 300/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 301/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 302/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 303/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 304/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 305/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 306/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 307/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 308/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 312/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 313/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 314/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 315/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 316/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 317/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 318/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 320/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 321/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 322/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 323/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 324/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 326/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 328/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 344/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 345/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 362/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 363/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 364/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 365/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 374/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 377/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 378/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 379/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 380/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 381/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 382/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 383/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 384/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 385/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 386/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 387/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 388/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 389/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 390/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 392/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 392/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 393/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 394/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 395/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 396/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 397/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 398/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 399/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 057/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 058/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 074/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 075/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 076/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 077/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 078/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 079/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 140/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 148/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 250/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 251/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 252/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 329/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 330/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 331/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 332/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 335/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 341/2023 RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO NOTA PÚBLICA do CMDCA – Complementar do Edital nº 001/2023 do CMDCA Torna pública o RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS E OS SUPLENTES, para o Conselho Tutelar de Pindaí-Bahia, 2024-2027. ATA DE VOTAÇÃO E APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre o quantitativo do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Pindaí – BA e dá outras providências”. AVISO DE LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EXEXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 154/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 414/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 415/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 416/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 417/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 418/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 419/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 420/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 421/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 422/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 423/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 424/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 426/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 428/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 429/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 040/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 044/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 051/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 055/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 059/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 060/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 062/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 064/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 065-A/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 152/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 153/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 155/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 156/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 158/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 159/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 160/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 161/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 162/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 163/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 165/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 166/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 168/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 170/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 171/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 172/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 173/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 174/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 175/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 176/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 177/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 178/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 179/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 180/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 181/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 182/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 183/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 184/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 185/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 186/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 187/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 188/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 189/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 190/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 191/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 192/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 193/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 194/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 195/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 196/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 197/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 198/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 199/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 200/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 201/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 202/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 203/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 204/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 205/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 206/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 207/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 208/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 209/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 210/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 211/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 212/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 213/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 214/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 215/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 216/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 217/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 218/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 219/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 220/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 221/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 222/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 223/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 224/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 225/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 226/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 227/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 228/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 229/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 230/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 232/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 233/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 234/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 235/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 236/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 237/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 238/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 239/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 240/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 241/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 242/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 243/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 009 AO CONTRATO N.º 097/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2023

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 25, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GABINETE Nº 37, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 100, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 101, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 102, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 103, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 104, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 105, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 106, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 107, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 108, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2023

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO II QUADRIMESTRE DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ – BAHIA

PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 09, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.

AVISO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 010/2023.CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EDITAL DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 010/2023.CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA

Decreto GAB 081-2023 - Nomeia Procurador Jurídico do Município e dá outras providências PORTARIA GABINETE Nº 36, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de qualificação destinada a assessorar a comissão permanente de licitações na etapa de avaliação do cumprimento dos requisitos de capacidade técnica de credenciamento visando a locação de veículos para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Pindaí e dá outras providências.” HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 003/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI TORNAR SEM EFEITO