DECRETO Nº 86, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do Auxiliar de Disciplina do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". AVISO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 011/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. EDITAL DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 011/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ.

REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA/2023 - MUNICÍPIO DE PINDAÍ -BAHIA

DECRETO N.° 85 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. "Convoca a Conferência Municipal de Educação Extraordinária de Pindaí-BA (COMED 2023) e dá outras providências."

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 005/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 045/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 005/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 045/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 084, de 23 de outubro de 2023. “Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Pindaí, Estado da Bahia, atingidas por estiagem COBRADE – estiagem 1.4.1.1.0 e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA 004-2023

DECRETO Nº 35, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 106-2023

DECRETO Nº 083, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento da parcela única do IPTU de 2023" PORTARIA GABINETE Nº 38, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECEWR TÉCNICO N° 009/2023

DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 004/2023

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA N.º 004/2023

LEI N.º 540/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS