DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. “Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 047/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 047/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 100-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 103-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 104-2022

PORTARIA SAÚDE Nº 120, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REVOGAÇÃO DE LICITAÇAO- PE-SRP- 045/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2023REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2023REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2023REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2023REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2023REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE SOLICITAÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 676-2023

ATA DE SESSÃO PÚBLICA- PREGÃO PRESENCIAL -SRP- Nº. 041/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL -SRP- Nº. 041/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO-SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023]- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REAGENTES (KITS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO E FORNECIMENTO DE VIDRARIAS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO. TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS, ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATORIAIS OU DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL -SRP- Nº. 041/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023]- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REAGENTES (KITS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO E FORNECIMENTO DE VIDRARIAS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO. TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS, ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATORIAIS OU DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL -SRP- Nº. 041/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023]- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REAGENTES (KITS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO E FORNECIMENTO DE VIDRARIAS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO. TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS, ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATORIAIS OU DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO PRESENCIAL -SRP- Nº. 041/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE CARTA CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL -SRP- Nº. 041/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE CONTRATO N.º 119/2023- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 630A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 631-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 632-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 633-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 634-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 635-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 636-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 637-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 638-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 639-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 640-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 641-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 642-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 643-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 644-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 645-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 646-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 647-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 648-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 649-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 650-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 651-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 652-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 653-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 654-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 655-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 656-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 657-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 658-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 659-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 660-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 661-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 662-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 663-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 663A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 664-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 665-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 666-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 667-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 668-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 669-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 670-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 671-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 672-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 673-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 674-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 675-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 677-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 678-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 679-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 680-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 681-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 682-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 683-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 684-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 685-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 686-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 687-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 688-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 689-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 690-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 691-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 692-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 693-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 694-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 695-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 696-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 697-2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 097/2023 -SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023]- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REAGENTES (KITS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO E FORNECIMENTO DE VIDRARIAS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO. TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS, ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATORIAIS OU DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

RESULTADO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE LICITAÇÃO- SRP-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 037/2023- REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- SRP-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 037/2023- REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 037/2023- REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- SRP-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 037/2023- REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 037/2023- REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 430/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 431/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 432/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 433/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 434/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 435/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 436/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 437/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 438/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 439/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 440/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 055/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 071/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 072/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 076/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 084/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 096/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 097/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 097/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 098/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 030/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 031/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 032/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 033/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 035/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 036/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 037/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 039/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 040/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 041/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 042/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 043/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 044/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 045/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 046/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 047/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 048/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 049/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 050/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 051/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 052/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 053/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 055/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 065/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 067/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 071/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 072/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 073/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 105/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 135/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 136/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 145/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 147/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 333/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 334/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 376/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N. 023/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N. 080/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N. 013/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO N. 07/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 008 AO CONTRATO N. 053/2020 RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 11, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GABINETE Nº 42, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GABINETE Nº 43, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 12, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 115, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 116, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 117, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 118, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 045/2023

PORTARIA Nº 44/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido na Portaria nº 034/2023, por mais 60 (sessenta) dias, para fins de conclusão de Processo Administrativo Disciplinar que tem como objeto a apuração de possível conduta praticada em desacordo com os deveres funcionais instituídos no Estatuto do Servidor Público Municipal de Pindaí e eventual responsabilização e dá outras providências.

DECRETO Nº 087/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. DECRETO Nº 088/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 089/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. DECRETO Nº 090/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA. DECRETO Nº 091/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023. DECRETO Nº 092/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2023. PORTARIA GABINETE Nº 40, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 109, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 110, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 111, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 112, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 113, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 113, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 119, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078-2021

DECRETO Nº 37, de 16 de Outubro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. DECRETO Nº 38, de 30 de Outubro de 2023. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023. PORTARIA GABINETE Nº 041 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “Altera Comissão que constituirá a Coordenadoria Municipal de Proteção à Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 046/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 046/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.

DECRETO Nº 36, de 2 de Outubro de 2023 .Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB Nº 39, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. “Altera Comissão que constituirá a Coordenadoria Municipal de Proteção à Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências”. PORTARIA Nº 26, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. RESCISÃO DE CONTRATO. EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 023-2023.