RESULTADO DE CONCORRÊNCIA 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 613/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA 005/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 613/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA 005/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 613/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 441/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 442/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 443/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 444/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 445/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 446/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 447/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 448/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 449/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 450/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDAÍ - BA (SEMEC) / EDITAL PAULO GUSTAVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA OS EDITAIS PAULO GUSTAVO Nº 01/2023, Nº 03/2023 E Nº 04/2023

DECRETO MUNICIPAL N. 95, de 01 de dezembro de 2023. Declara situação de emergência nas áreas do município de Pindaí/BA afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 13, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 14, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 122, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 123, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 124, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 125, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 126, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 127, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 128, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 129, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 130, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 131, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 132, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 133, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 134, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 135, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 136, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 138, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 139, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 140, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 141, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 142, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 143, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DE LICITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 INEXIGIBILIDADE 031/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 INEXIGIBILIDADE 031/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2023 TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DO EDITAL DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI AULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE FRISADORES (FERRAMENTA FEITA DE ALUMÍNIO FUNDIDO, PARA FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS), VISANDO ATENDER PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 INEXIGIBILIDADE 031/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DO EDITAL DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI AULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE FRISADORES (FERRAMENTA FEITA DE ALUMÍNIO FUNDIDO, PARA FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS), VISANDO ATENDER PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 099/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE FRISADORES (FERRAMENTA FEITA DE ALUMÍNIO FUNDIDO, PARA FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS), VISANDO ATENDER PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 098/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DO EDITAL DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI AULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007 RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO ATA DE EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL

PARECER TÉCNICO N° 01/2023 . RECONHECIMENTO ESTADUAL DE SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 40, de 31 de Outubro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO V BIMESTRE DE 2023. DECRETO Nº 42, de 10 de Novembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. DECRETO Nº 43, de 27 de Novembro de 2023. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023. PORTARIA SAÚDE Nº 121, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE FRISADORES (FERRAMENTA FEITA DE ALUMÍNIO FUNDIDO, PARA FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS), VISANDO ATENDER PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 01/2023 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 03/2023 ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 04/2023 APOIO ÀS ARTES

PORTARIA Nº 27, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pela coordenação do Forum Permanente de Educação do município de Pindaí, e dá outras providências”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL.

DECRETO Nº 41, de 1 de Novembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. DECRETO Nº 94, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. “Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pindaí, Estado da Bahia, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14/08/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, e dá outras providências”. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DO EDITAL DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

DECRETO Nº 39, de 31 de Outubro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. DECRETO Nº 40, de 31 de Outubro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. RESULTADO DE LICITAÇÃO: SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE TATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.