DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração à pedido da Auxiliar de Disciplina da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências”. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023-SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023: CCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 046/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 103/2023- INEXIGIBILIDADE N.º 037/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 104/2023- INEXIGILIDADE 038/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 452/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 453/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 454/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 455/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 456/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 457/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 458/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 459/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 027/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 035/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 079/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 137/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 138/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 143/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 144/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 176/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 185/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 242/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 279/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 292/2023 RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESOLUÇÃO Nº 02/2023 SEGUNDA FASE DE INSCRIÇÕES DO EDITAL PAULO GUSTAVO DE PINDAÍ Nº 04/2023 APOIO ÀS ARTES E REALOCAÇÃO DE RECURSOS DO EDITAL Nº 04/2023 NOS EDITAIS Nº 01/2023 AUDIOVISUAL E Nº 03/2023 ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA CONVOCATÓRIA Nº 01/2023 DE PROPONENTES CLASSIFICADOS NOS EDITAIS Nº 01/2023 AUDIOVISUAL, Nº 03/2023 ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA E Nº 04/2023 APOIO ÀS ARTES

LEI N° 541/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, e dá outras providências”. LEI Nº 542, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PINDAÍ, para o exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. PORTARIA EDU Nº 28, DE 20DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre reorganização do processo das matrículas e rematrículas na Rede Pública Municipal que oferta a Educação Infantil, o Ensino Fundamental I e II Regular e Integral e a EJA – Eixos I, II, II, IV e V, nas Unidades de Ensino (U.E.) atenderá às normas estabelecidas na presente Portaria conforme aos preceitos legais AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -041/2023-

PORTARIA SAÚDE Nº 148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 102/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

PORTARIA GABINETE Nº 45, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.009/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.009/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.009/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.124/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ERRATA PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ERRATA PORTARIA SAÚDE Nº 144, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ERRATA PORTARIA SAÚDE Nº 145, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA OBRAS Nº 15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 050/2023. OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE . EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 050/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO VAAT DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO VAAT DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 101/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO VAAT DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO EDITAL PAULO GUSTAVO DE PINDAÍ 2023. DECISÃO DA AUTORIDADE Processo Administrativo Disciplinar nº 530/2023

PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 11, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º047/2023-SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2023-SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE N.º 047/2023-SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -047/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º031/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE N.º 047/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

DECRETO MUNICIPAL Nº96, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Altera membros para compor o Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 012/2023- INEXIGIBILIDADE 036/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Errata à Portaria GAB N 045, de 11 de dezembro de 2023.

Portaria GAB 045-2023 - Designa servidores públicos para atuarem na Secretaria de Saúde e dá outras providências PORTARIA GABINETE Nº 44, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 15, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 147, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO VAAT DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 282-2023

DECRETO Nº 44, de 27 de Novembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. DECRETO Nº 45, de 6 de Dezembro de 2023. Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. DECRETO Nº 46, de 6 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 698-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 699-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 700-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 701-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 702-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 703-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 704-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 705-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 706-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 707-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708F-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708G-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708H-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 709-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 710-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 711-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 712-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 713-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 713A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 713B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 713C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 714-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 715-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 716-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 717-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 718-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 719-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 720-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 721-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 722-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 723-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 724-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 725-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 726-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 727-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 728-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 728A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 729-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 730-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 731-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 732-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 733-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 734-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 735-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 736-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 737-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 738-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 739-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 740-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 741-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 742-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 743-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 744-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 745-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 746-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 747-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 748-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 749-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 750-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 751-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 752-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 753-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 754-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 755-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 756-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 757-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 758-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 759-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 760-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 761-2023

PORTARIA SAÚDE Nº 144, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 145, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULBTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 011/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 120/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 446/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 041/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 046/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 058/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 060/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 068/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 098/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 099/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 105/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 106/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 107/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 108/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 109/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO100/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 038/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 044/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 051/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 055/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 059/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 060/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 062/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 064/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 065-A/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO119/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO125/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 011 AO CONTRATO n.º 085/2019 RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO