PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 5, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 17, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N 055/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 130/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 762-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 763-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 764-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 765-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 767-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 768-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 769-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 770-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 771-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 772-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 773-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 774-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 775-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 776-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 777-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 778-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 779-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 780-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 781-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 782-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 783-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 784-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 785-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 786-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 787-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 788-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 789-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 790-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 791-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 792-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 793-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 794-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 795-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 796-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 797-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 798-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 799-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 800-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 801-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 802-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 803-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 804-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 805-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 806-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 807-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 808-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 809-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 810-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 811-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 811A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 812-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 812A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 813-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 814-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 815-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 816-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 817-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 818-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 819-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 820-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 821-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 822-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 823-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 824-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 825-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 826-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 827-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 828-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 829-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 831-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 832-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 833-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 834-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 835-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 836-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 837-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 838-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 839-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 840-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 841-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 842-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 843-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 844-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 845-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 846-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 847-2023 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2023/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, EXTRATO DE CONTRTAO N.º 007/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 002/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 004/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 020/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 028/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 029/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 088/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 111/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 009/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 011/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 027/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 06/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 018/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 012/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 007 AO CONTRATO 058/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 009 AO CONTRATO 053/2020 RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO N.º 001/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO N.º 002/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO N.º 003/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO N.º 004/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO N.º 023/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES – GESTÃO 2024/2027 CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES (TITULARES E SUPLENTES) PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 DE PINDAÍ-BAHIA, ELEITOS EM 1º DE OUTUBRO DE 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDAÍ - BA (SEMEC) / EDITAL PAULO GUSTAVO (EPG) RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DO EDITAL PAULO GUSTAVO (EPG) Nº 04/2023 APOIO ÀS ARTES CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

LEI Nº. 542, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. “Reajuste o valor da ajuda de custos dos médicos participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências.”. LEI Nº. 543, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.”. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE TRABALHARAM NA DEFESA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 004/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 042/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE TRABALHARAM NA DEFESA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2024- INEXIGIBILIDADE N.º 042/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE TRABALHARAM NA DEFESA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,

DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024”. Errata a Portaria Saúde N° 14. RESCISÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO

PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 5, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 6, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 7, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 8, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 9, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI – 2024 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração à pedido do Secretário de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências” DECRETO Nº 49, de 22 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 DECRETO Nº 50, de 26 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 DECRETO Nº 51, de 29 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. PORTARIA EDU Nº 29, DE 29 DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC-PINDAI-BAHIA, exercício 2022/2023”. RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 054/2023 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 111/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 108/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

PORTARIA EDU Nº 28 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 46/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido na Portaria nº 044/2023, por mais 60 (sessenta) dias, para fins de conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 530/2023 e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO: SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR E RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 056-2023 -PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 110/2023-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 014-2023.

DECRETO Nº 47, de 7 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 DECRETO Nº 48, de 20 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO 109/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 04/2023 APOIO ÀS ARTES – 2ª FASE

AVISO DE LICITAÇÃO. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 055/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 676/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 055/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ERRATA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2024, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2024, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO N.107/2023-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO N.º 106/2023-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2024, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 98, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. “Regulamenta o artigo 114, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal de Pindaí, dispondo sobre a outorga de Permissão de Uso dos boxes da Praça Genebaldo Correia e dá outras providências”. ERRATA RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2023 : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 105/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL