PORTARIA GABINETE Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 5, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 306: Auxiliar de Disciplina do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeado para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeado para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DE EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DE EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRAO N.º 008/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DE EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N. 009/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO N.] 011/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO n.º 010/2024- AQUISIÇÃO 01 VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, ZERO KM, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS, CONFORME ESPECIFICADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 021/2022

PORTARIA SAÚDE Nº 31, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 3º QUADRIMESTRE de 2023, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°15, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024. ANO IX | N º 1406, PÁGINA 13. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis de Direitos Reais – ITIV; Taxa de Licença de Localização – TLL; Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF do Município de Pindaí e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ –BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 3, de 1 de Fevereiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E KITS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E KITS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 0008/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA

RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido da Gerente Analista do Setor de Licitação e Contratos do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ –BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PINDAÍ SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PINDAÍ SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PINDAÍ SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE PREGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PINDAÍ SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PINDAÍ SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO

DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia. DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia. DECRETO Nº 18, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a construção da Escola Joana Maria de Jesus e dá outras providências”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO -

DECRETO GAB 015-2024 - Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências DECRETO GAB 016-2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão da chamada pública da merenda escolar e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 014, de 07 de fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 015, de 07 de fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade pregão, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências”. RESULTADO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO N.º 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO N.º 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO N.º 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATODE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO ERRATA EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO.

DECRETO GAB Nº 13, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERRATA ERRATA ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 121/2023

PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”” EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO 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