DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 04 DE MARÇO DE 2024. “Designa Fiscais de Contratos e dá outras providências.” DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 04 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do Secretário de Saúde, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Secretário de Saúde, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 05, de 19 de Fevereiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GAB Nº 11, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB Nº 12, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 34, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 35, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 36, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 37, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SAÚDE Nº 37, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 38, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 39, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 40, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE LICITAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PE- SRP- 003/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESCISÃO DE CONTRATO

DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido da Coordenadora de TFD, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências".

PORTARIA GAB Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. “Designa Fiscais de Contratos e dá outras providências.” PORTARIA GAB Nº 14/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido na Portaria nº 046/2023, por mais 60 (sessenta) dias, para fins de conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 530/2023 e dá outras providências.”

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 005/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 005/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. RESPOSTA AO RECURSO CO N.º 001/2024 RESPOSTA AO RECURSO CO N.º 001/2024

PORTARIA SAÚDE Nº 32, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ-BAHIA.

RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE N.º 0001/2024 RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE N.º 0001/2024 RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE N.º 0001/2024 OUTROS AVISOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. “REGULAMENTA, O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA”. DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA”. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre concessão de licenças prêmios e dá outras providências DISTRATO ERRATA

DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024- Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “Nomeia Servidoras para Cargo em Comissão e da outras providências”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2024-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º 012/2022 ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE PINDAÍ-BAHIA BIÊNIO 2024/2026

DECRETO Nº 04, de 15 de Fevereiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.