DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Vigilância Sanitária, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 20 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Sanitária, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 20 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Epidemiológica, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 43, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ANO IX N° 1433, PÁG 3. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 03, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Concede Licença ambiental Prévia ao empreendimento UFV Tangará LTDA.” PORTARIA GAB Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Concede reajuste em carga horária de servidor público e dá outras providências.” PORTARIA GAB Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.” PORTARIA GAB Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.” RESULTADO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ORDEM DE SERVIÇO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RELATÓRIO DE AMOSTRA- PE 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO N.º018/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 19 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Gerente do PSF da Sede, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Sanitária, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA GAB Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.” PORTARIA GAB Nº 21, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “Concede reajuste em carga horária de servidor público e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO Nº 42, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre cessão de servidora pública para o Município de Candiba - Ba e dá outras providências”. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 07, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GABINETE Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 306: Auxiliar de Disciplina do Município de Pindaí, Estado da Bahia. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONVOCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO DISTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.] 014/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 6, de 27 de Fevereiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 015/2023. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração a pedido de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Joana Maria de Jesus, localizada no Povoado de Tabua I, Zona rural do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GAB Nº 16, DE 12 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 006/2024. - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 006/2024. - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 006/2024. - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA GABINETE Nº 17,DE 11 DE MARÇO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 302: Técnico de Arquivo do Município de Pindaí, Estado da Bahia RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ORDEM DE SERVIÇO- - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ERRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRONICO:054/2024 EXTRATO DE CONTRATO N.º 013-2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO Nº. 39, de 08 de março de 2024. “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por eventos naturais – 1.1, 1.2 e 1.3, conforme IN/MDR Nº 36/2020 e dá outras providências”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO

DECRETO MUNICIPAL Nº 35, DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada no Povoado de Sanharó, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Colégio Municipal Francisco Teixeira Cotrim, localizado no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 38, DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº39, DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Antero Alves de Oliveira, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06, DE 06 DE MARÇO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE-SRP 004/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Eletrônico SRP 04-2024 ERRATA AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 0001/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 05 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração de Secretária da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 05 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Antero Alves de Oliveira, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". RESULTADO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º 014/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º 015/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º 083/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º 011/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO N.º 012/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 010 AO CONTRATO N.º 053/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 010 AO CONTRATO N.º 072/2023