DECRETO MUNICIPAL Nº 172 DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprir o Artigo 5° da Resolução n° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO I DECRETO MUNICIPAL Nº 161 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 162 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 163 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 164 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 165 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 166 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 167 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 168 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Social da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 169 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 170 - Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Divisão de Auditoria do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 171 - Dispõe sobre a exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA GAB 11-2025 - Designa servidora para atuar na Secretaria de Educação ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 RESULTADO DA CAHAMADA PÍBLICA 01/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 0101-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 070-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 071-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 072-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 073-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 074-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 075-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 076-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 077-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 078-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 079-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 080-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 081-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 082-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 083-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 084-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 085-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 086-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 087-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 088-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 089-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 090-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 091-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 092-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 093-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 094-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 095-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 096-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 097-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 098-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 099-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 100-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 102-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 103-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 104-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 105-2025-CP/CR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO IQUADRIMESTRE DE 2025- MUNICÍPIO DE PINDAÍ

Lei Complementar N. 05-2025, que define a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pindaí AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 032/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 032/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA 005 - LICENÇA MATERNIDADE - DEICYLENE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

DECRETO 160 - EDUCAÇÃO - Institui o Programa de Recomposição das Aprendizagens (PRAprender) dos estudantes matriculados nos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental no âmbito da rede municipal de ensino de Pindai-Bahia. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 12 - Estabelece normas para alteração dos QDDs DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 13 - Estabelece normas para alteração dos QDDs DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 11 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar ERRATA AO DECRETO 157, DE 22 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2025 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 024/2025 EXTRATO DE ATA - PREGÃO Nº 024/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA À PORTARIA 002 DA SEC MUNIC DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA DE 26 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESULTADO DE LICITAÇÃO PE SPR 015/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE SPR 025/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO Nº 015/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 015/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 025/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 025/2025 EXTRATO DE ATA PE Nº015/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 INEXIGIBILIDADE

DECRETO MUNICIPAL Nº 159. Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, vinculada a Secretaria Municipal de Educação do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias. INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE

DECRETO MUNICIPAL Nº 157. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional – CONSEA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 158. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Câmara Intersetorial De Segurança Alimentar E Nutricional – CAISAN e dá outras providências.

PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dispõe sobre a Designação de Local de Trabalho de Servidora Pública e dá outras providências. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 105 ATA REUNIÃO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 155. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de do Estado de no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. DECRETO MUNICIPAL Nº 156. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025- TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” RELATO SINTÉTICO CONTENDO HISTÓRICO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SISAN NO MUNICÍPIO HISTÓRICO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SISAN NO MUNICÍPIO SOLICITAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL