PORTARIA GAB Nº 41 DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre cessão da servidora pública que especifica e dá outras providências.” PORTARIA SAÚDE Nº 49, DE 06 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 50, DE 06 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 015/2024 RESPOSTA DO RECURSO DE EDITAL - PE 006/2024 RESPOSTA DO RECURSO DE EDITAL - PE 006/2024

DECRETO Nº 10, de 17 de Abril de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 – credenciamento – N.º 002/2024. INEXIGIBILIDADE N.º 015/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER, DESTE MUNICÍPIO, NAS MODALIDADES INDICADAS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS TECNICAMENTE EXPERIENTES EM ARBITRAGEM ESPORTIVA. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 058/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 020/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 – CREDENCIAMENTO – N.º 002/2024. INEXIGIBILIDADE N.º 015/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER, DESTE MUNICÍPIO, NAS MODALIDADES INDICADAS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS TECNICAMENTE EXPERIENTES EM ARBITRAGEM ESPORTIVA. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 058/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 020/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ERRATA ERRATA 55º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ – BAHIA – EDITAL Nº. 55/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 74, DE 02 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora dos P. de ACS, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 75, DE 02 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de TFD, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 76, DE 02 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Setor de Licitações, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 9, de 1 de Abril de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GABINETE Nº 38, DE 02 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre designação de local de trabalho da Servidora Pública e dá outras providências”. PORTARIA GABINETE Nº 39, DE 02 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre designação de local de trabalho da Servidora Pública e dá outras providências”. PORTARIA GABINETE Nº 40, DE 02 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre designação de local de trabalho de Servidor Público e dá outras providências”. PORTARIA OBRAS Nº 12, DE 02 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 45, DE 02 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 46, DE 02 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 47, DE 02 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 48, DE 02 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001-CONTRATO CR 078/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001-CONTRATO CR 80/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002- CONTRATO CR 072/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002-CONTRATO CR 058/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002-CONTRATO CR 063/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002-CONTRATO CR 067/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002-CONTRATO CR 069/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002-CONTRATO CR 070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002-CONTRATO CR 072/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003- CONTRATO CR 034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003-CONTRATO CR 0016/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003-CONTRATO CR 013/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004-CONTRATO 080/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004-CONTRATO CR 018/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01-CONTRATO CR 073/2023 APOSTILAMENTO AO CONTRATO013/2024

PORTARIA GAB Nº 38/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidora pública e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 019/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. EDITAL DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 019/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º 070/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01- ATA DE REGSTRO DE PREÇOS

PORTARIA GABINETE Nº 37, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 411:Porteiro(a) do Município de Pindaí, Estado da Bahia AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PRÉ-MOLDADOS PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024- VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BLOCOS, LAJOTAS E TELHAS DE CERÂMICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 018/2024-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AÇO E ARMAÇÃO PRONTA, PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PRÉ-MOLDADOS PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 018/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AÇO E ARMAÇÃO PRONTA, PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024- VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BLOCOS, LAJOTAS E TELHAS DE CERÂMICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DEC LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

ERRATA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024 -SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049-2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CIMENTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057-2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049-2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CIMENTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057-2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RETIFICAÇÃO EDITAL PE 013/2024. RESULTADO DE LICITAÇÃO- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO N.] 058/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO N.º 059/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA DE REGSITRO DE PREÇOS- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Portaria GAB 036-2024 - Nomeia comissão especial de avaliação RESPOSTA DO RECURSO DE EDITAL - PE 011-2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 025/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 027/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 028/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 029/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 030/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 031/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 032/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 034/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 035/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 036/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 037/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 038/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 039/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 040/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 041/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 042/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 043/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 044/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 045/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 046/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 047/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 048/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 049/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 050/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 051/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 052/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 053/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 054/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 055/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 056/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 057/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 059/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º026/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º033/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS

DECRETO MUNICIPAL Nº 72, DE 23 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 73, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeado o candidato habilitado no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 003/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PLACAS (ETIQUETAS PATRIMONIAIS) PARA TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, ATENDENDO AO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,

LEI Nº. 550, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Altera a redação do caput e parágrafo 4º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 399, de 12/04/2017 para fins de adequação ao novo regime instituído pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dá outras providências”. EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ Nº 001, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Emenda à Lei Orgânica do Município de Pindaí para fins de adequação ao novo regime instituído pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dá outras providências.”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. RESPOSTA DO RECURSO DE EDITAL - PE 009-2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL