AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025- ALIMENTOS DO HOSPITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2025-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGENS PROFISSIONAL COM FILMAGENS AÉREAS EM FULL HD PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CARD ́S E POSTS PARA REDES SOCIAIS E DEMAIS DEMANDAS QUANDO NECESSÁRIO; GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS; PRODUÇÃO DE SPOT ́S E COBERTURA COMPLETA DOS EVENTOS. SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGENS PROFISSIONAL COM FILMAGENS AÉREAS EM FULL HD PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CARD ́S E POSTS PARA REDES SOCIAIS E DEMAIS DEMANDAS QUANDO NECESSÁRIO; GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS; PRODUÇÃO DE SPOT ́S E COBERTURA COMPLETA DOS EVENTOS. SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no povoado de Paus Preto, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no povoado de Paus Preto, neste município EXTRATO DE CONTRATO N.º 0001/2025-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no povoado de Paus Preto, neste município EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EXTRATO DE CONTRATO016/2025- INEXIGIBILIDADE DE LIOCITAÇÃO N.º 014/2025

Decreto Municipal 58, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sob o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Pindaí . DECRETO MUNICIPAL Nº 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Antero Alves de Oliveira, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". ERRATA ERRATA

DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do Censo Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto e no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Departamento de Assistência e Apoio ao Estudante da sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Bernardina de Castro, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Departamento de Assistência e Apoio ao Estudante do Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Supervisor do Departamento de Controle do Transporte Escolar do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada no Povoado de Sanharó, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretária de Gabinete Civil do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Setor de Arquivo do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Serviços Públicos e Guarda Municipal do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Sanitária do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de central de marcação de exames e procedimentos do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Coordenador de apoio ao usuário do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Diretor Administrativo do Hospital Municipal do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Unidade Básica do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de TFD do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação de Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Cras do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Supervisora de dados e divulgação do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº. 54, de 14 de janeiro de 2025. “Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal 14.133/2021.”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 55, de 14 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade pregão, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências”. DECRETO N. 056/2025 PORTARIA GAB Nº 002/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidora pública e dá outras providências.” Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no Distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no Distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no Distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município

DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025”. DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação e Cultura do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Governo e Planejamento do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO N. 011/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA Nº 01/2025 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO

Decreto Municipal 14, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico de Pindai EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 101/2024

PORTARIA GAB Nº 01/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 “Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.” EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 021/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 074/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 101/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 104/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º 096/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º 126/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 020/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 021/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO N.º 013/2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI - 2025 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Bolsa Família e dá outras providências”. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 18, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 0124/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 020/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 022/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 058/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 095/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001AO CONTRATO 105/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 002/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 003/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 100/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 111-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 014-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 017/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 056/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 061/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 105/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 026/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 009/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 011/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 098-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 011/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 018/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 013 AO CONTRATO 053/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis de Direitos Reais – ITIV; Taxa de Licença de Localização – TLL; Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF do Município de Pindaí e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Tesoureira vinculada à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Recursos Humanos, Cargos e Salários do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Licitações do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Tributos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Auditoria do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretária da junta de Serviço Militar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Controladora Interna do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 17, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”