DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração à pedido do Conselheiro Tutelar Suplente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº67, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 050/2024 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 050/2024 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 050/2024 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º012/2025 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 Contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO EDITAL PE 006/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PINDAÍ – BAHIA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL III QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO VI BIMESTRE PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais gráficos e personalizados para a Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão e operacional para a Secretária Municipal de Saúde, Atenção Básica e Hospital Municipal, deste município, com disponibilização de software de gestão integrada na modalidade SaaS (Software as a Service), utilizando plataforma web e hospedagem em nuvem com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global por lote Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão e operacional para a Secretária Municipal de Saúde, Atenção Básica e Hospital Municipal, deste município, com disponibilização de software de gestão integrada na modalidade SaaS (Software as a Service), utilizando plataforma web e hospedagem em nuvem com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global por lote

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. “Cria a Comissão Especial de Credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, para a prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Pindaí, Estado da Bahia, designa seus membros e dá outras providencias.” PORTARIA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2025 A Pregoeira EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 009/2025 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2025- INEXIGIBILIDADE N.013/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 62, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração do Coordenador de apoio ao usuário do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 064 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” DECRETO Nº 065 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2025, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 64, de 27 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 65, de 30 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º006/2025 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º008/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 007/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 008/2025

DECRETO Nº.60, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Marcia Maria de Carvalho Santos, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº.61, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 004/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração do Eletricista do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE ENTIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PINDAÍ-BA AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2025 A EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 002/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 003/2025 Contratação de pessoa jurídica visando apresentações artísticas musicais, destinadas a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá e no povoado de Paus Preto, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentações artísticas musicais, destinadas a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá e no povoado de Paus Preto, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentações artísticas musicais, destinadas a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá e no povoado de Paus Preto, neste município EDITAL DE CONVOCAÇÃO A