ERRATA DE DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

DECRETO Nº 12, de 22 de Abril de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. RESPOSTA AO RECURSO CO 003/2024 DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Termo de rescisão contratual do contrato administrativo 019-2024 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO No 01/2024 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.

RESULTADO DO SRP-PE 006-2024 - Registro de Preços visando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes, destinados à utilização para prestação de serviços pelos órgãos e secretarias municipais, sob o regime de execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço por lote HOMOLOGAÇÃO DO SRP-PE 006-2024 - Registro de Preços visando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes, destinados à utilização para prestação de serviços pelos órgãos e secretarias municipais, sob o regime de execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço por lote ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP-PE 006-2024 - Registro de Preços visando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes, destinados à utilização para prestação de serviços pelos órgãos e secretarias municipais, sob o regime de execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço por lote EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP-PE 006-2024 - Registro de Preços visando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes, destinados à utilização para prestação de serviços pelos órgãos e secretarias municipais, sob o regime de execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço por lote EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053-2022 ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE

DECRETO Nº 11, de 18 de Abril de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 13 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração do Gerente de Departamento de Assistente e Apoio ao Estudante, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 13 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração do Gerente de Serviços Públicos e Guarda Municipal, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 81, DE 13 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Departamento de Assistente e Apoio ao Estudante do Distrito de Guirapá, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". RESPOSTA AO RECURSO DO SRP-PE 011-2024 - Registro de preços visando a aquisição eventual de materiais de construção para manutenção, reparos e consertos dos órgãos e repartições públicas, deste município, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global por lote.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 11, DE 10 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RETIFICAÇÃO DE EDITAL- PE-SRP 020-2024

PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 05, DE 09 DE MAIO DE 2024. “Concede Renovação da Licença de Operação ao empreendimento Borges e Lacerda Ltda.” PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 06, DE 09 DE MAIO DE 2024. “Concede Licença ambiental Unificada ao empreendimento Loteamento Edith Ribeiro de Carvalho.” PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 07, DE 09 DE MAIO DE 2024. “Concede Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA ao empreendimento HENRIQUE ITANAEL SANTOS OLIVEIRA.” HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, ERRATADE C EXTRATO DE CONTRATO N.º 064/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, EXTRATO DE CONTRATO N.º 065/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, EXTRATO DE CONTRATO N.º 066/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO,

DECRETO MUNICIPAL Nº 77, DE 08 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária no Distrito de Guirapá, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 78, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispoe sobre nomeação de Assistente Social e da outras providências. PORTARIA GABINETE Nº 43, DE 08 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre designação de servidora pública do Município de Pindaí-Bahia e da outras providencias” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 688/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 022/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 688/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 022/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RETIFICAÇÃO EDITAL PE 020/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 005/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 513/2024 EXTRATO DE CONTRATO N. 060/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRTAO N.º 061/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 472/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 473/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 474/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 475/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 476/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 477/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 478/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 479/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 480/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 481/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 483/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 484/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 486/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 487/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 488/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 489/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 490/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 491/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 492/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 493/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 494/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 495/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 496/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 497/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 498/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 499/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 500/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 501/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 502/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 503/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 5042024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 505/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 506/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 507/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 508/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 509/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 510/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 5112024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 512/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 514/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º470/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º471/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º482/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º485/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 327/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 334/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 024/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 025/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 032/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 033/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 034/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 035/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 036/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 037/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 038/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 039/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 041/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 042/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 043/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 044/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 045/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 119/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 138/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 140/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 142/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 143/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 171/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 184/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 330/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 339/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 462/2024

PORTARIA Nº 42, DE 07 DE MAIO DE 2024. “Designa operadores e encarregados vinculados às secretarias municipais de Pindaí - BA, em cumprimento às exigências do artigo 6º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 94, de 21/11/2023 e dá outras providências”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 021/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 021/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 063/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N. 062/024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ

PORTARIA GAB Nº 41 DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre cessão da servidora pública que especifica e dá outras providências.” PORTARIA SAÚDE Nº 49, DE 06 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 50, DE 06 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 015/2024 RESPOSTA DO RECURSO DE EDITAL - PE 006/2024 RESPOSTA DO RECURSO DE EDITAL - PE 006/2024