DECRETO MUNICIPAL Nº 276 - Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2025" instituído pela Lei nº 453, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 277 - Constitui a Comissão Especial Organizadora, Fiscalizadora e Julgadora a que se refere a Lei 453/2019 que instituiu o Programa denominado “IPTU PREMIADO”, visando à concessão de prêmios, por meio de sorteios, às pessoas físicas ou jurídicas, como estímulo pelo adimplemento no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. ERRATA À PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - Trata do Novo Horário de Expediente CONVOCAÇÂO DA LICITANTE SUBSEQUENTE - PREGÃO Nº 021/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO DE RECISÂO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU – 2025 - Retifica o Edital publicado no Diário Oficial nº 1679, Ano X, de 15 de abril de 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 274 - Altera membros para compor o CMPC – Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Pindaí e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 275 - Dispõe sobre a criação da comissão para análise e apresentação de proposta de novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação e revisão do Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 71 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 018, DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de enquadramento à Professora da Rede Municipal de Ensino que especifica e dá outras providências. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 010 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 70 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º40/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 029/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 028/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DO CONTRATO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 271 - Dispõe sobre nomeação Da Diretora de Cultura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 272 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Cultura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 273 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Dentista do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA Nº 009 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 009, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 030/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 030/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 030/2025 TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DA ATA DE RESGISTRO DE PREÇO - PE Nº 030/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DO CONTRATO

Lei Municipal N.º 536 de 23 de setembro de 2023 - Alterada pela Lei 580, de 18 de junho de 2025 - Que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pindaí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”. ERRATA À PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 017, DE 27 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ANO X, Nº 1725, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 008 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO

DECRETO MUNICIPAL Nº 270 - Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. Portaria do Gabinete Civil n - 016-2025 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pindaí e dá outras providências PORTARIA Nº 001 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Institui a Comissão Organizadora Municipal da I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres como preparação para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - CNPM PORTARIA Nº 017 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “Dispõe sobre concessão de licenças prêmios e dá outras providências.” EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 15 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Municipal n. 571, que dispõe sobre o reajuste dos níveis salarial do Magistério Público Municipal de Pindaí – Bahia e dá outras providências Lei Municipal n. 572, que dispõe sobre a mudança de nome das Escolas Municipais. Lei Municipal n. 573, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Alfabetização, no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências Lei Municipal n. 574, que dispõe sobre a denominação do nome da Rua sentido ao Parque Velho Tico e da outras providências Lei Municipal n. 575, que dispõe sobre a denominação da Praça da Comunidade Tataíra como Praça José Santana Aranha, e dá outras providências Lei Municipal n. 576, que dispõe sobre a denominação de Logradouro localizado no Distrito de Guirapá, município de Pindaí, BA e dá outras providências Lei Municipal n. 577, que dispõe sobre a denominação do Complexo Policial de Pindaí Juca Borges, e dá outras providências Lei Municipal n. 578, que dispõe sobre o reconhecimento do Arraia da Juventude como manifestação Cultural Lei Municipal n. 579, que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio histórico e cultural no Município de Pindaí, e dá outras providências Lei Municipal n. 580, que altera e revoga dispositivos da Lei Ordinária do Município nº 536, de 12 de setembro de 2023 Lei Municipal nº 581 - Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 582/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 13 - Determina a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 14 - Determina a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTROS AVISOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

Lei Municipal n. 569, que dispõe sobre a denominação de Pavilhões na Escola Municipal Joana Maria de Jesus, no Povoado de Tabua I e dá outras providências Lei Municipal n. 570, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Educacional Beneficente Filadélfia e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 269 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 006 - Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e da Comissão Municipal de Proteção à Defesa Civil (COMPDEC) e nomeia o presidente e dá outras providências. PORTARIA GAB 014-2025 - Dispõe sobre a vedação ao acúmulo de remuneração de servidor efetivo em exercício de cargo de confiança e dá outras providências RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 019/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 019/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 019/2025 TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025 - Dispõe sobre a Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 268 - Dispõe sobre a antecipação da FEIRA LIVRE do Município de Pindaí-Bahia. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 69 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 026/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 019/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 026/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 019/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 026/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 019/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 026/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO