1458 |
IX |
25/04/2024 |
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024 -SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049-2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CIMENTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057-2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049-2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CIMENTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057-2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
RETIFICAÇÃO EDITAL PE 013/2024.
RESULTADO DE LICITAÇÃO- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO
TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO N.] 058/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO N.º 059/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
EXTRATO DE ATA DE REGSITRO DE PREÇOS- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
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IX |
24/04/2024 |
Portaria GAB 036-2024 - Nomeia comissão especial de avaliação
RESPOSTA DO RECURSO DE EDITAL - PE 011-2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
EXTRATO DE CONTRATO N.º 025/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 027/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 028/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 029/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 030/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 031/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 032/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 034/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 035/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 036/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 037/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 038/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 039/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 040/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 041/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 042/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 043/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 044/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 045/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 046/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 047/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 048/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 049/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 050/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 051/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 052/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 053/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 054/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 055/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 056/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 057/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 059/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
EXTRATO DE CONTRATO N.º026/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
EXTRATO DE CONTRATO N.º033/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS
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1455 |
IX |
22/04/2024 |
LEI Nº. 550, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Altera a redação do caput e parágrafo 4º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 399, de 12/04/2017 para fins de adequação ao novo regime instituído pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dá outras providências”.
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ Nº 001, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Emenda à Lei Orgânica do Município de Pindaí para fins de adequação ao novo regime instituído pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dá outras providências.”.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI.
RESPOSTA DO RECURSO DE EDITAL - PE 009-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
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1453 |
IX |
18/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº. 549, de 18 de abril de 2024. “Promove a atualização da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Município de Pindaí/BA em consonância com o que dispõe a Lei Complementar Federal n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, suas alterações posteriores, especialmente as Leis Complementares n.º 128/2008, 147/2014 e 155/2016 e dá outras providências”.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI
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1450 |
IX |
15/04/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 68, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí
PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 04, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA GABINETE Nº 33, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Fica nomeada para exercer o Cargo 202:Técnica De Enfermagem do Município de Pindaí, Estado da Bahia
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE
RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 006/2024
RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 006/2024
TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
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