DECRETO Nº. 202 DE 9 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, COM DIMENSÕES DE 18X13X13 CM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 048/2025CR_RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 003/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025IN CREDENCIAMENTO 001/2025SEMEC TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 081/2025DE - FORNECEDOR : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1101/2025 - EMPRESA: D. COELHO MILHAZES - CNPJ: 11.567.742/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025CR - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 CREDENCIAMENTO 007/2025CR - SHOW ARTISTICO TERMO DO ADITIVO CONTRATO 006-2025CR

LEI Nº. 762 DE 7 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 201 DE 7 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DE PORTAS E JANELAS DE ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO CAMINHÕES 3/4 E CAMINHONETES ABERTAS, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 081/2025DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025IN - CREDENCIAMENTO 003/2025DR - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 080/2025DE - FORNECEDOR : SUBLIME CAMISETAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - 55.161.201/0001-62 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0305/2024PE - EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 021/2025DE de acordo com o PAD Nº 086/2025DE - Objeto: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PÓRTICO COM PAINÉIS DE LED PARA INSTALAÇÃO DE PORTAL DECORATIVO NA ENTRADA DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE MAIO DE 2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154_CÍNTIA DA CONCEIÇÃO BRITO NUNES 2 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155_NOELIO FILHO DE OLIVEIRA NECO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 13/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 14/2025 - EJA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 080/2025DE - Fornecedor : SUBLIME CAMISETAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - 55.161.201/0001-62 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO 007/2025CR

ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025CR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 073/2025DE - FORNECEDOR : MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - 13.837.340/0001-13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 074/2025DE - FORNECEDOR : EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA - 39.962.944/0001-85 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 020/2025DE de acordo com o PAD Nº 082/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025CR PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ACESSÓRIOS MEIRA LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MECRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA ME PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

DECRETO Nº. 200 DE 5 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 073/2025DE - Fornecedor : MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - 13.837.340/0001-13 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 074/2025DE - Fornecedor : EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA - 39.962.944/0001-85

LEI Nº 760 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO LEI Nº 761 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN CREDENCIAMNETO Nº007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 047/2025CR_RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0201/2025 - EMPRESA: M.P COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 51.555.945/0001-00 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA N° 017/2025DE de acordo com o PAD Nº 076/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE REQUISIÇÕES E GASTOS COM COMPRAS E GESTÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E O ESTOQUE LICITADO (CUSTOMIZÁVEL), INCLUINDO A IMPORTAÇÃO DOS ITENS DAS PROPOSTAS REAJUSTADAS DAS LICITAÇÕES PARA O SISTEMA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 018/2025DE de acordo com o PAD Nº 080/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA DOAÇÃO AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIDADE VISUAL DAS AÇÕES, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E FORTALECER A VISIBILIDADE DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 019/2025DE de acordo com o PAD Nº 081/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS DE PLÁSTICO, NOVAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, AÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA PASTA, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHOR ESTRUTURA, CONFORTO E ORGANIZAÇÃO AOS PARTICIPANTES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 12/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 47/2025CR_RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP LOCAÇÕES E TRANPORTES LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP LOCAÇÕES E TRANPORTES LTDA.

DECRETO Nº. 196 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 197 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 198 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025IN RESOLUÇÃO CMAS Nº 007 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA O BIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO Nº 011 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO Nº 08 DE 29 DE ABRIL DE 2025 –CMAS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO Nº 10 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 195 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, MANDATO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025IN CREDENCIAMNETO Nº005/2025CR-SERVIÇO DE ARBITRAGEM AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025IN CREDENCIAMNETO Nº006/2025CR-NARRAÇÃO ESPORTIVA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - ATA DE SESSÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 068/2025DE - Fornecedor : JV DO BRASIL COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA - 55.210.323/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0401/2025 - EMPRESA: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 34.177.030/0005-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 01-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 02-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 03-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 04-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 05-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 06-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 10-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 11-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 45_CATIANA PINTO DOS SANTOS LTDA

PORTARIA Nº. 19 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 20 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 21 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIGITAIS DESTINADOS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 045/2025CR_CATIANE PINTO DOS SANTOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 046/2025CR_CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 046/2025CR_CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA SEGUNDO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA.

DECRETO Nº. 193 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 194 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 34 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 35 DE. 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601/2025 - EMPRESA: JADE BLOCOS E PISOS LTDA - CNPJ: 47.397.899/0001-91 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 015/2025DE de acordo com o PAD Nº 073/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA A SEREM UTILIZADOS POR PROFISSIONAIS EM ATENDIMENTOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS , NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 016/2025DE de acordo com o PAD Nº 074/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE 200 UNIFORMES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL FIRMINA BADARÓ.