EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2025 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E HABILITAÇÕES REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CMAS-PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

DECRETO Nº. 209 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 175 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.909.547,48 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 207 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 208 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 23 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 090/2025DE - FORNECEDOR : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2025DE de acordo com o PAD Nº 091/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO AUTOMOTIVO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO (ESCANEAMENTO), NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS. EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 ALTERAÇÃO Nº 05 CONTRATO Nº 42/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 15/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 16/2025 - EJA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1201/2025 - EMPRESA: 59.798.514 ALDEX DE SOUZA PEREIRA - CNPJ: 59.798.514/0001-87 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1202/2025 - EMPRESA: EGUIBERTO TRINDADE DOS SANTOS 02067791516 - CNPJ: 45.519.542/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1203/2025 - EMPRESA: JOSE ANTONIO GOMES 93092768515 - CNPJ: 33.071.286/0001-55 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1204/2025 - EMPRESA: CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580 - CNPJ: 33.053.309/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1205/2025 - EMPRESA: SILVIO NOVAIS DA ROCHA 05537168596 - CNPJ: 43.419.164/0001-60 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1206/2025 - EMPRESA: CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS - CNPJ: 43.497.192/0001-04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1207/2025 - EMPRESA: 59.779.730 GEISA MARIA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO - CNPJ: 59.779.730/0001-85 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1208/2025 - EMPRESA: JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520 - CNPJ: 43.567.639/0001-66 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1209/2025 - EMPRESA: 59.932.687 ALAIDES DO NASCIMENTO SILVA - CNPJ: 59.932.687/0001-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1210/2025 - EMPRESA: 59.808.818 CLERISTON MARCOS NUNES TEIXEIRA - CNPJ: 59.808.818/0001-88 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1211/2025 - EMPRESA: 59.785.075 EILANE DA SILVA PINTO ARAUJO - CNPJ: 59.785.075/0001-78 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1212/2025 - EMPRESA: 59.809.837 FARLEY PABULO PINTO NUNES - CNPJ: 59.809.837/0001-29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1213/2025 - EMPRESA: 59.784.910 MARISTELA PEREIRA DA SILVA - CNPJ: 59.784.910/0001-55 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1213/2025 - EMPRESA: WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516 - CNPJ: 40.913.109/0001-34 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1214/2025 - EMPRESA: 60.207.097 LEANDRO DE OLIVEIRA BRITO - CNPJ: 60.207.097/0001-30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1215/2025 - EMPRESA: NORANEI DE LIRA CASTRO 07895320505 - CNPJ: 43.069.225/0001-07

DECRETO Nº. 206 DE 20 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 79-A DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 090/2025DE - Fornecedor : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIGITAIS DESTINADOS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 901/2025 - EMPRESA: MARISTELA PEREIRA DA SILVA - CNPJ: 59.784.910/0001-55 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 902/2025 - EMPRESA: JUNIO COUTO DOS SANTOS 01491467525 - CNPJ: 32.762815/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 903/2025 - EMPRESA: EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES 92602584568 - CNPJ: 32.592.948/0001-70 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 904/2025 - EMPRESA: 36.029.487 ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA - CNPJ: 36.029.487/0001-82 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 904/2025 - EMPRESA: 36.029.487 ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA - CNPJ: 36.029.487/0001-82 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 906/2025 - EMPRESA: 58.973.430 NILSON MONTALVÃO DE SOUZA - CNPJ: 58.973.430/0001-70 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 907/2025 - EMPRESA: JOÃO CARLOS CRUZ DA SILVA 49366548504 - CNPJ: 36.029.487/0001-82 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 908/2025 - EMPRESA: JUNIO COUTO DOS SANTOS 01491467525 - CNPJ: 32.762815/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 909/2025 - EMPRESA: ROSIVALDO NONATO RODRIGUES 01401164862 - CNPJ: 32.762815/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 910/2025 - EMPRESA: 59.823.941 FABIO JUNIOR BATISTA SANTOS - CNPJ: 59.823.941/0001-78 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 911/2025 - EMPRESA: WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541 - CNPJ: 32.617.735/0001-55 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 913/2025 - EMPRESA: CARDOSO TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 32.632.863/0001-78 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 914/2025 - EMPRESA: GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534 - CNPJ: 32.762815/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 915/2025 - EMPRESA: 42.893.709 EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - CNPJ: 42.893.709/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 916/2025 - EMPRESA: 59.765.929 APARECIDO ANTONIO GOMES - CNPJ: 59.765.929/0001-54 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 917/2025 - EMPRESA: JOSÉ DO BONFIM GOMES DA SILVA - CNPJ: 32.604.158/0001-67 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 918/2025 - EMPRESA: ADENIR DE SALES PINTO 28216382804 - CNPJ: 32.620.880/0001-95 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 919/2025 - EMPRESA: CARLOS HELIO SILVA NOVAIS 93266189515 - CNPJ: 32.714.681/0001-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 920/2025 - EMPRESA: JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520 - CNPJ: 43.567.639/0001-66 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 921/2025 - EMPRESA: 43.601.945 NILTON ROCHA TEIXEIRA - CNPJ: 43.601.945/0001-71 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 922/2025 - EMPRESA: DANIEL ROCHA TEIXEIRA 03190944563 - CNPJ: 45.292.325/0001-23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 923/2025 - EMPRESA: ELIAN BATISTA SANTOS - CNPJ: 52.880.892/0001-66 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 924/2025 - EMPRESA: MARLINDO RIBEIRO COSTA 02206602555 - CNPJ: 45.279.392/0001-08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 925/2025 - EMPRESA: WILLIAM DOS SANTOS GOMES - CNPJ: 40.913.109/0001-34 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 926/2025 - EMPRESA: 59.798.567 NELSON PINTO DOS SANTOS - CNPJ: 59.798.567/0001-06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 927/2025 - EMPRESA: 59.831.340 MARISA DOS SANTOS GUIMARÃES - CNPJ: 59.831.340/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 928/2025 - EMPRESA: 59.836.345 GERSIVALDO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR - CNPJ: 59.836.345/0001-22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 929/2025 - EMPRESA: ELIAN BATISTA SANTOS - CNPJ: 52.880.892/0001-66 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 931/2025 - EMPRESA: 54.556.245 ODAIR CORREA - CNPJ: 54.556.245/0001-29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 932/2025 - EMPRESA: EDUARDO NUNES MIRANDA 07317078778 - CNPJ: 31.165.614/0001-57 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 934/2025 - EMPRESA: 54.966.690 PATRICIA CARVALHO VIANA TEOLI - CNPJ: 54.966.690/0001-67 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 935/2025 - EMPRESA: 59.853.296 MARCOS SUEL DOS SANTOS CASTRO - CNPJ: 59.853.296/0001-36 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 936/2025 - EMPRESA: 60.008.650 THAILANE JENIFFER GOMES DA SILVA - CNPJ: 60.008.650/0001-05 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 006/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CEDENTE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA

QUARTO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 049/2025CR_IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIGITAIS DESTINADOS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025IN - CREDENCIAMENTO SOM MOVEL EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO HOSPEDAGEM EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 49_IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 588 DE 22 DE ABRIL DE 2013 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 203 DE 14 DE MAIO DE 2025 - REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CDS ALTO SERTÃO DECRETO Nº. 205 DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N.º 022/2025DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025-CR - SOM MOVEL ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº009/2025 CR- SERVIÇO DE HOSPEDAGEM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 086/2025DE - FORNECEDOR : SUDOESTE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - 12.968.674/0001-63 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025IN EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 ALTERAÇÃO Nº 04 CONTRATO Nº 11/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 016/2025DE RESOLUÇÃO Nº12, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020 E ENVIO DE CÓPIA DE GRU E DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO EM CONTA CORRENTE DA COVID-19

DECRETO Nº. 204 DE 14 DE MAIO DE 2025. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN CREDENCIAMNETO Nº009/2025CR - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 086/2025DE - Fornecedor : SUDOESTE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - 12.968.674/0001-63 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 082/2025DE - FORNECEDOR : GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - 17.575.482/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025IN ATA DE SORTEIO PARA DEFINIÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR — CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE – Exercício de 2025 Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE – Exercício de 2025 Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE – Exercício de 2025 Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE – Exercício de 2025 Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE – Exercício de 2025 Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE – Exercício de 2025 Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE – Exercício de 2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN CREDENCIAMNETO Nº008/2025CR-SOM MOVÉL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM A PROMOÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE ALCANCE LOCAL E REGIONAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 082/2025DE - Fornecedor : GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - 17.575.482/0001-00 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR - SHOW ARTISTICO MUSICAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 022/2025DE de acordo com o PAD Nº 090/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - CREDENCIAMENTO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - SHOW ARTISTICO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 48_RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA