RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - ATA SESSÃO DESERTA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 003/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CATRACAS E BANCOS DE RESERVA A SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - Fornecedores : DOMOLUX COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI - 33.001.372/0001-91 / Fornecedor : GRAVITEON FABRICACAO DE IMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS LTDA - 31.159.735/0001-96 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_01_2023 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_04 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_06 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_07 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_08 APOSTILAMENTO DO PREGÃO 011/2022 APOSTILAMENTO_DE_03_2023 APOSTILAMENTO_DE_06 APOSTILAMENTO_DE_09_2023 APOSTILAMENTO_DE_10_2022 APOSTILAMENTO_DE_13 APOSTILAMENTO_DI_07 APOSTILAMENTO_DI_12 APOSTILAMENTO_DI_19 APOSTILAMENTO_DI_20 APOSTILAMENTO_DI_21 APOSTILAMENTO_DI_38

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2023 - EMPRESA: WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 10.562.589/0001-75

DECRETO Nº. 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 011/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO) NA ENTRADA DO DISTRITO DE RANCHO DAS MÃES.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 002/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURAS HORIZONTAIS EM VIAS PAVIMENTADAS E ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE ZONA AZUL NA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL. - Fornecedor : BAHIA SINALIZACAO DE TRANSITO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 23.608.165/0001-46

PORTARIA Nº. 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLAR QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 002/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURAS HORIZONTAIS EM VIAS PAVIMENTADAS E ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE ZONA AZUL NA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL. - Fornecedor : BAHIA SINALIZACAO DE TRANSITO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 23.608.165/0001-46

DECRETO Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÕES DO EDITAL N. 01/2023 - AUDIOVISUAL E EDITAL 02/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÕES DO EDITAL N. 01/2023 - AUDIOVISUAL E EDITAL 02/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA PLANO ANUAL DE SAÚDE 2020 E 2021

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 003/2024DE - PROCESSO Nº 008/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CATRACAS E BANCOS DE RESERVA A SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - ORGÃO COLEGIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMERCIO E INDUSTRIA

PORTARIA Nº 005 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO – LC 195/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BATERIAS AUTOMOTIVAS NOVAS, SEM USO ANTERIOR, À BASE DE TROCA, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 003-2024 - CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024IN - PROCESSO Nº 005/2024IN - FORNECEDOR: ERM ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.410.491/0001-84

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024IN - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 005/2024IN - EMPRESA: ERM ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 39.410.491/0001-84