INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024IN - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEIS OU POUSADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO S/C LTDA - ME AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 010/2024DE - de acordo com o PAD Nº 015/2024DE, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000016/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS A SEREM INSTALADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO S/C LTDA ME EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3401/2021 - EMPRESA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA – EPP - CNPJ: 27.811.891/0001-12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3403/2021 - EMPRESA: CARMELITA PINTO DA SILVA COSTA 98373366504 - CNPJ: 23.025.725/0001-30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3404/2021 - EMPRESA: SUZIMAR DA SILVA SOUZA 00883082519 - CNPJ: 41.806.438/0001-49 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3405/2021 - EMPRESA: INOCENCIO FERNANDES DA ROCHA 16090969591 - CNPJ: 32.870.491/0001-18

DECRETO Nº. 32, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 006/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024DE - FORNECEDOR : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - FORNECEDOR : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 01/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 02/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 03/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 04/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 05/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 06/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 10/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 11/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 11/2024

DECRETO Nº. 29 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COM- POSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALMAS DE MONTE ALTO DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN DECRETO Nº. 30 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DECRETO Nº. 31 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA – PALMAS DE MONTE ALTO 2023/2024 PORTARIA Nº. 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEAN TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 005/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024DE - Fornecedor : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 006/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 005/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024DE - Fornecedor : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MARIA PUREZA DA SILVA ME PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RC SEGURANÇA DO TRABALHO RESOLUÇÃO Nº 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS E RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNAS E FEAS RESOLUÇÃO Nº 02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2024 - DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIÍPIO RESOLUÇÃO Nº 02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 04 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI Nº. 719, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BATERIAS AUTOMOTIVAS NOVAS, SEM USO ANTERIOR, À BASE DE TROCA, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO.

DECRETO Nº 28, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DECRETO Nº. 27 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024IN - PROCESSO Nº 014/2024IN - FORNECEDOR: HOFFMANN CONSULTORIA LTDA CNPJ: 12.310.201/0001-74

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 004/2024IN - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 014/2024IN - EMPRESA: HOFFMANN CONSULTORIA LTDA - CNPJ 12.310.201/0001-74 PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BA DIAGNÓSTICA LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSP. LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JL MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.

PORTARIA Nº 007 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 004/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO) NA ENTRADA DO DISTRITO DE RANCHO DAS MÃES - Fornecedor : BAHIA SINALIZACAO DE TRANSITO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 23.608.165/0001-46 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 004/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO) NA ENTRADA DO DISTRITO DE RANCHO DAS MÃES - Fornecedor : BAHIA SINALIZACAO DE TRANSITO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 23.608.165/0001-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2201/2023PE - EMPRESA: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 13.987.623/0001-41 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2202/2023PE - EMPRESA: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº - 007/2024DE - PROCESSO Nº 015/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS A SEREM INSTALADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO

DECRETO Nº. 26, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DELIBERA EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA PAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR 2024 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO Nº. 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DECRETO Nº. 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DECRETO Nº. 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024 PORTARIA Nº. 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BATERIAS AUTOMOTIVAS NOVAS, SEM USO ANTERIOR, À BASE DE TROCA, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - NÃO CONSOLIDADO REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 14 - RREO 6º BIMESTRE REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 - RREO 6º BIMESTRE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 003/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CATRACAS E BANCOS DE RESERVA A SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - Fornecedores : DOMOLUX COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI - 33.001.372/0001-91 / Fornecedor : GRAVITEON FABRICACAO DE IMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS LTDA - 31.159.735/0001-96 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 005/2024DE - PAD Nº 012/2024DE, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 006/2024DE - AD Nº 013/2024DE, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000010/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.