DECRETO Nº. 46 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 013/2024DE - Fornecedor : DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 66.877.184/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 011/2024DE - Fornecedor : ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. - 13.338.925/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - JPSS LABORATÓRIO LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 015/2024DE de acordo com o PAD Nº 030/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATIVIDADES DIÁRIAS EXECUTADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (CRAS). AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 016/2024DE de acordo com o PAD Nº 036/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA COBERTURA DE ÁREA EXTERNA DO PÁTIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 017/2024DE de acordo com o PAD Nº 037/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS E PLACA DA FACHADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS / CRAS.

DECRETO Nº. 44 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 011/2024DE - Fornecedor : ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. - 13.338.925/0001-99 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - JPSS LABORATÓRIO LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - JPSS LABORATÓRIO LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO e o escritório/a empresa ASSOCIACAO NOVO HORIZONTE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJACENCIAS, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE RÁDIO PRODUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024IN - PROCESSO Nº 025/2024IN - FORNECEDOR: LOPES E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 53.181.246/0001-73 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024IN - PROCESSO Nº 031/2024IN - FORNECEDOR: SOCIEDADE CRE SER TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 09.410.976/0001-07 RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EXERCÍCIO 2024 TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO ANO DE 2024.

DECRETO Nº. 43 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024IN - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA ASSOCIACAO NOVO HORIZONTE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJACENCIAS, CNPJ n.º 02.711.681/0001-21 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 014/2024DE de acordo com o PAD Nº 015/2024DE, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000021/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS A SEREM INSTALADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 007/2024IN - Empresa: LOPES E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 53.181.246/0001-73 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 008/2024IN - Empresa: SOCIEDADE CRE SER TREINAMENTOS LTDA - CNPJ n.º 09.410.976/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122_VIVIANE LIMA MELO RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123_IRISNARIA FERREIRA NOGUEIRA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2024 - CONTRATO Nº 12/2024

DECRETO Nº. 40 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÕES DO EDITAL N. 01/2023 - AUDIOVISUAL E EDITAL 02/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 41 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 009/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E REFORMA DE MOVÉIS PLANEJADOS, QUE COMPÕE AS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MUNICIPAL ELIZA TEIXEIRA DE MOURA SEGUNDO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0201/2024PE - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14

DECRETO Nº. 39 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AVISO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 009/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E REFORMA DE MOVÉIS PLANEJADOS, QUE COMPÕE AS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MUNICIPAL ELIZA TEIXEIRA DE MOURA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 008/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO CÓDIGO DE TRANSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 013/2024DE de acordo com o PAD Nº 029/2024DE, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000020/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1800 UNIDADES DE TESTE RÁPIDO COVID-19. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 002/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024PMA - FORNECEDOR: FLAVIA GOMES FERREIRA-ME CNPJ: 40.972.285/0001-47 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 - PALMAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO Nº. 37 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NOCARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 38 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 002/2024IN CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 008/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO CÓDIGO DE TRANSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 012/2024DE de acordo com o PAD Nº 028/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS COLÉGIOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 011/2024DE de acordo com o PAD Nº 027/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PERSIANAS PARA SEREM INSTALADAS NO ESPAÇO INTERNO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRAS. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121_ZELIA DA SILVA SANTOS JUREMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO S/C LTDA - ME LTDA

DECRETO Nº. 35 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 36 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 008/2022IN REFERENTE AO IN Nº008/2022IN

DECRETO Nº. 33 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 34 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 008 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAGE LABS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 009/2024DE - de acordo com o PAD Nº 022/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E REFORMA DE MOVÉIS PLANEJADOS, QUE COMPÕE AS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MUNICIPAL ELIZA TEIXEIRA DE MOURA.

SEGUNDO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA