DECRETO Nº. 53 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 18/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 19/2024

DECRETO Nº. 52 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 013 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 002/2024IN - CREDENCIAMENTO 003/2024 - JOSIANE GUIMARÃES LIMA PEREIRA 05342348528 CNPJ 48.475.923/0001-26

DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Suplementar DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Alteração de QDD DECRETO Nº. 51, DE 8 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 011 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 01/2023 – AUDIOVISUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 012 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 02/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 15/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 - CONTRATO Nº 16/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 - CONTRATO Nº 17/2024

PORTARIA Nº 010 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 005, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 006, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 015/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATIVIDADES DIÁRIAS EXECUTADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (CRAS) - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 016/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 036/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA COBERTURA DE ÁREA EXTERNA DO PÁTIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - Fornecedor : maximo empreendimentos ltda - 45.071.268/0001-52 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 017/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 037/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS E PLACA DA FACHADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS / CRAS - Fornecedor : JNGD COMUNICACAO VISUAL LTDA - 09.371.175/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 014/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 015/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS A SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. - Fornecedor : MS EMPREENDIMENTO LTDA - 51.537.886/0001-48 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 015/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATIVIDADES DIÁRIAS EXECUTADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (CRAS) - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 016/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 036/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA COBERTURA DE ÁREA EXTERNA DO PÁTIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - Fornecedor : maximo empreendimentos ltda - 45.071.268/0001-52 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 017/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 037/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS E PLACA DA FACHADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS / CRAS - Fornecedor : JNGD COMUNICACAO VISUAL LTDA - 09.371.175/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0402/2024PE - EMPRESA: ANDRE DONATO MALHEIROS - CNPJ: 04.471.949/0001-20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0501/2024PE - EMPRESA: GC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - CNPJ: 37.557.609/0001-76

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS DO DISTRITO DE PINGA FOGO E CASA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM COMUM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111_WHASHINGTON RAYAN DOS SANTOS COUTO COSTA

DECRETO Nº. 50, DE 4 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS A SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - Fornecedor : MS EMPREENDIMENTO LTDA - 51.537.886/0001-48 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 018/2024DE - PROCESSO Nº 040/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE ESPELHOS PARA O ESPAÇO INTERNO DA SALA DE BALLET DO CCFV/CRAS.

DECRETO Nº. 45 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 48, DE 1 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 49, DE 1 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 009 DE 1º DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELOAUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 013/2024DE - FORNECEDOR : DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 66.877.184/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - JPSS LABORATÓRIO LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLIES CLÍNICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLIES CLÍNICAS LTDA TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 110/2024 - MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 111/2024 - ROSÂNGELA TEIXEIRA DE SOUZA TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 107/2024 - LUCIANA TEIXEIRA VIDAL TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 108/2024 - ERIKA SOARES RIBEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA

DECRETO Nº. 46 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 013/2024DE - Fornecedor : DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 66.877.184/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 011/2024DE - Fornecedor : ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. - 13.338.925/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - JPSS LABORATÓRIO LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 015/2024DE de acordo com o PAD Nº 030/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATIVIDADES DIÁRIAS EXECUTADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (CRAS). AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 016/2024DE de acordo com o PAD Nº 036/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA COBERTURA DE ÁREA EXTERNA DO PÁTIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 017/2024DE de acordo com o PAD Nº 037/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS E PLACA DA FACHADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS / CRAS.

DECRETO Nº. 44 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 011/2024DE - Fornecedor : ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. - 13.338.925/0001-99 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - JPSS LABORATÓRIO LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - JPSS LABORATÓRIO LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO e o escritório/a empresa ASSOCIACAO NOVO HORIZONTE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJACENCIAS, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE RÁDIO PRODUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024IN - PROCESSO Nº 025/2024IN - FORNECEDOR: LOPES E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 53.181.246/0001-73 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024IN - PROCESSO Nº 031/2024IN - FORNECEDOR: SOCIEDADE CRE SER TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 09.410.976/0001-07 RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EXERCÍCIO 2024 TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO ANO DE 2024.